No texto que aqui divulguei na passada semana, defendi a ideia de que a presidência da República tem um estatuto preciso dentro do sistema político português. Por um lado, temos a conjuntura em que foi definido o papel do PR, combinando um legado histórico multifacetado, considerações de natureza política resultantes do processo revolucionário, e ainda elementos de cultura política; por outro, a evolução do sistema...
A Assembleia Constituinte de 1975-1976 escolheu para Portugal um sistema politico que, à época, tinha muito pouca expressão a nível mundial: o semi-presidencialismo. Designa-se desta forma o sistema que é baseado numa dualidade de poderes entre um Presidente da República, eleito por sufrágio directo, e um governo que depende, pelo menos em parte, do assentimento de um Parlamento também ele eleito directamente. Foi quase um...
Acabo de ler uma notícia de uma manifestação organizada por pessoas sem-abrigo, e agendada para o próximo dia 15 às 10 horas em frente à Assembleia da República. Esta é uma manifestação que eu qualificaria de urgente, necessária e notável – que se trata, como bem descreve o apelo à confluência, de uma “concentração pela dignidade” humana. Um dos organizadores, António Santos, sem-abrigo, resume o...
Trata-se, de uma vez por todas, de retirar todas as lições do que se passou, porque a doença continua aí, com as suas manifestações individuais e colectivas, a exigirem que lhes dêem resposta, e o imperativo de proporcionar ao SNS todos os recursos de que carece. E se existe uma Lei de Bases da Saúde, e a necessidade de a regulamentar, este é o tempo...
O exercício de Mário Centeno à frente do Ministério das Finanças foi notável e globalmente muito positivo. Porém, por um lado, tendo sido globalmente positivo não foi isento de criticas; por outro lado, os louros não podem ser assacados apenas ao PS e a Mário Centeno. E esta lição serve também para o novel superconsultor que o governo arranjou para gizar o plano de recuperação...
O presidente da Republica que os portugueses escolherem nas eleições que se avizinham irá ter a honra de encabeçar as celebrações do 50º aniversário do 25 de Abril. A longevidade do regime saído da Revolução dos Cravos, e o seu balanço altamente positivo, são motivo de orgulho para todos os Portugueses. Mas nada é eterno. E parar é morrer. A projecção deste regime no futuro...
Introdução A obra O Socialismo selvagem. Ensaio sobre a auto-organização e a democracia direta nas lutas de 1789 até aos nossos dias, Antígona, novembro de 2019, da autoria de Charles Reeve, apresenta uma história das pulsões libertárias desde a Revolução Francesa até aos nossos dias. Charles Reeve é o pseudónimo de Jorge Valadas. Tendo desertado da guerra colonial, em 1967, Valadas foi viver o maio...
Porque à sombra da calamidade, e com os argumentos que a calamidade ia oferecendo sem exigir nada em troca, foram- se construindo, umas, subtis, outras, descaradas, alianças que estão a servir de argumento para a recomposição do que, durante mais de quarenta anos se arrumou nos principais braços da balança político-partidária, a esquerda e a direita...
Lembrei-me da pintura do Andy Warhol que encima este post como me poderia ter lembrado de Walt Disney e o seu Tio Patinhas a nadar na torre onde guarda as moedas quando chegou à arena publica a proposta da Comissão Europeia que prevê a disponibilização aos 27 de muito (mas mesmo muito) dinheiro para os próximos anos, dos quais Portugal poderá receber uma quantia muito...
Ante a pandemia que nos tem inquietado globalmente, sem excepção, há um ponto que tem de se vincar – é que esta não pode ser “almofada” para os abusos aos direitos humanos, nomeadamente os que se referem ao trabalho. Nem tão pouco o progresso da humanidade pode ser sujeito a “cercos sanitários”! Na região Autónoma da Madeira (RAM) por exemplo (menciono-a no caso, por ser a...