Os nacionalismos na arena europeia

Os nacionalismos na arena europeia

  1. Introdução

No presente texto, tomo como ponto de partida o relativamente recente livro (Nationalisms in the European Arena. Trajectories of Transnational  Party Coordination, Londres, Palgrave, 2018) da Professora Margarita Gómez-Reino, cuja leitura recomendo vivamente, para abordar os perfis ideológicos das duas grandes famílias de partidos nacionalistas na Europa, as suas diversas orientações face à questão europeia, e ainda as suas diversas trajetórias e desafios em matéria de cooperação partidária transnacional. Note-se que Margarita Gómez-Reino é professora titular do departamento de ciência política e da administração, da Universidade de Ensino à Distância, em Madrid, Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid e Doutorada em Ciências Políticas pelo Massachusetts Institute of Technology, EUA, sendo uma reconhecida especialista internacional sobre nacionalismos, populismos e partidos etno-regionais.

 

  1. Os diferentes perfis ideológicos e programáticos dos nacionalismos

O conceito de famílias partidárias implica a existência de semelhanças transnacionais e ao longo do tempo entre grupos de partidos, para além das especificidades dos sistemas partidários nacionais. Margarita Gómez-Reino usa este conceito, combinado depois com os critérios da origem e da ideologia dos partidos, para enquadrar e analisar as duas famílias partidárias: os «nacionalistas minoritários» e os «nacionalistas populistas».

Os «nacionalistas minoritários» são os partidos representantes de minorias étnico-culturais, nomeadamente religiosas e/ou linguísticas, territorialmente concentradas e que apresentam exigências de autonomia territorial. Este critério leva a autora a excluir alguns «partidos étnicos» que carecem de uma tal ancoragem territorial (tais como os representantes das minorias sueca, na Finlândia, turca, na Bulgária, russa, nos Estados Bálticos, ou húngara, na Roménia e na Eslováquia) e, portanto, não apresentam demandas de autonomia territorial (páginas 5, nota 3, e 24 do livro em análise), já que as minorias que representam não estão territorialmente concentradas. Este critério parece-me algo limitativo porque pode haver também reivindicações de autonomia para algo como o chamado «federalismo sociológico», tal como na Bélgica ou no Chipre (neste caso pelo menos antes da ocupação e nas propostas para a resolução do diferendo), precisamente quando as populações minoritárias têm uma distribuição difusa no território. Portanto, os «nacionalistas minoritários» são partidos cujo nacionalismo se baseia em minorias étnicas distintas e que fazem demandas de autonomia territorial no seio dos estados europeus, devolução, descentralização, federalização ou secessão/independência. Reclamam, pois, os direitos de soberania política das «nações sem estado». Dado que o processo de integração europeia pode ser visto como consubstanciando um enfraquecimento do estado nacional, além de que muitos alegam que o direito à autodeterminação faz parte do património dos direitos fundamentais subscritos pela UE, há nesta família uma orientação moderadamente europeísta. A dimensão de reivindicação da soberania política e da autodeterminação das minorias étnico-territoriais é a sua principal dimensão de competição, todavia o nacionalismo é uma ideologia de baixa densidade e, portanto, estes partidos competem também noutras dimensões, como sejam esquerda-direita, europeia ou a chamada «nova política». Por isso, há uma grande heterogeneidade política nesta família, com partidos mais próximos da esquerda radical (o Sinn Féin, irlandês; o EH Bildu basco, o BNG galego ou a ERC catalã), do centro esquerda (o SNP escocês, os galeses do Plaid Cymru, ou a cisão de esquerda dos belgas do Volksunie, o Spirit) e do centro direita democrata cristão (como os bascos do PNV) ou liberal (o CDC da velha CiU catalã, ou a velha Liga Lombarda italiana). Os dois últimos subgrupos são mais europeístas, sendo os primeiros mais eurocríticos (das políticas socioeconómicas da EU).

Também os «nacionalistas populistas» reclamam os direitos de soberania política dos povos que representam. Todavia, enquanto os «nacionalistas minoritários» reclamam os direitos de soberania política das «nações sem estado», os «nacionalistas populistas» reclamam a soberania política dos estados nacionais face à europeização e perante a globalização. Estas são, portanto, para os «nacionalistas populistas», uma ameaça e, portanto, esta família dos nacionalistas é muito mais eurocética do que a primeira família, tendencialmente pondo em causa os próprios princípios de existência da união europeia, ou seja, sendo os partidos amiúde eurofóbicos e não apenas eurocríticos. Vide por exemplo o caso extremo do UKIP no Reino Unido e a sua aposta central no Brexit. Esta família defende uma versão exclusivista da cidadania política nacional (ou seja, excluindo os imigrantes), o nativismo, e daí a sua oposição quer à ideia de uma cidadania europeia (transnacional), quer a políticas relativamente abertas em matéria de imigração. Todavia, tal como no caso nos «nacionalistas minoritários», também os «nacionalistas populistas» são politicamente heterogéneos, ainda que em muito menor grau. E, sobretudo, tendem também a associar a sua ideologia nacionalista de baixa densidade a outras ideologias mais densas (esquerda-direta, «europeização», «nova política»). Contudo, apesar de teoricamente podermos perspetivar «nacionalistas populistas» de esquerda», a ver é que, na Europa e no período em análise 1979-2014, a esmagadora maioria dos partidos desta família está situado próximo da direita radical / extrema, ou seja, nos pontos extremos (8-10) da escala esquerda-direita (1-10). Portanto, trata-se uma família nacionalista muito diferente da primeira, muito próxima da extrema direita, muito eurocética, na verdade tendencialmente eurofóbica, e que faz dos temas da europa e da imigração duas das suas bandeiras centrais. Por isso mesmo, a saliência do tema europa na orientação programática dos «nacionalistas populistas» é muito mais elevada do que no caso dos «nacionalistas minoritários». A autora inclui nesta família nacionalista sobretudo os partidos da direita radical europeia, como sejam nomeadamente o FN (França), o LAOS (grego), o VB (belga), o PVV (Holandês), a Lega (Itália), o Jobbik (Húngaro), o PiS (Polaco), o FPÖ (austríaco) e o UKIP (do Reino Unido), entre outros.

 

  1. Desafios e constrangimentos dos nacionalismos em matéria de cooperação partidária transnacional

Como nos diz Margarita Gómez-Reino na introdução ao seu livro, estes partidos

representam casos paradoxais no contexto do processo de integração europeia. Por um lado, porque pensávamos que com a União Europeia os nacionalismos tenderiam a desvanecer-se e, pelo contrário, desde 1979 e até 2014 (mas até mesmo à atualidade) os dois tipos de partidos nacionalistas têm aumentado a força eleitoral e parlamentar, embora mais os «nacionalistas populistas» do que os «nacionalistas minoritários». Além de que a sua força não se mede só em termos de votos e lugares parlamentares, seja porque sendo minoritários ao nível nacional e europeu (nas europeias de 2014 representavam respetivamente 6% e 3% dos votos ao nível europeu: ver pp. 99-100), são amiúde parceiros de governo ao nível nacional ou regional (líder ou parceiro secundário), influenciam o debate político e o curso da governação. Além disso, apesar de os «nacionalistas minoritários» não estarem presentes em todos os países, dada a fraca difusão da chamada clivagem «centro-periferia», são ainda muito importantes porque podem sinalizar uma tendência de fragmentação dos estados nacionais europeus (vide os casos dos escoceses e dos catalães, por exemplo).  Finalmente, e este é o ultimo paradoxo do nacionalismo no contexto da europeização, porque ambas estas famílias têm respondido aos incentivos para a formação de grupos parlamentares próprios no PE e/ou de europartidos. Todavia, fatores institucionais crescentemente exigentes no PE (em termos de número de eurodeputados e de países para constituir um grupo parlamentar), a heterogeneidade das famílias partidárias (sobretudo no caso dos «nacionalistas minoritários») e as rivalidades nacionais e pessoais (sobretudo no caso dos «nacionalistas populistas»), têm dificultado a constituição de redes transnacionais de tais partidos, apesar das reiteradas tentativas. Todavia, esse é um processo ainda em curso. Mais, enquanto que no caso dos «nacionalistas minoritários» a sua heterogeneidade leva os seus membros a integrarem não apenas a sua federação partidária Europeia, mas também as outras federações de grandes partidos (populares, liberais, esquerda radical), no caso dos «nacional populistas» a política do «cordão sanitário» dificulta muito a sua integração noutras federações que não a sua e, portanto, os incentivos são maiores para a constituição de uma federação partidária nacional populista.

Publicado originalmente no Jornal de Letras, coluna «heterodoxias políticas», quinzena de 25 de março a 8 de abril de 2020.

Imagem: «O rapto da Europa», de Ticiano, retirado de virus da arte net em 10-4-2020.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.