O difícil governo de Espanha e a Catalunha

24 Dez O difícil governo de Espanha e a Catalunha

1. Espanha: 4 eleições gerais em 4 anos, e o difícil governo do país

Em 10 de novembro, os espanhóis foram chamados para as quartas eleições legislativas (Congresso e Senado) desde dezembro de 2015, ou seja, 4 eleições em 4 anos. Recordemos a sequência e os seus meandros e resultados. No período da «Grande Recessão» e da aplicação de duras políticas de austeridade (Espanha teve um resgate externo à banca em 2012 e uma austeridade significativa), caracterizado por uma maioria monopartidária dos conservadores do Partido Popular (PP) pilotado por Mariano Rajoy (186 deputados em 350; maioria absoluta no Congresso com 176 ou mais), e 110 parlamentares para o maior partido da oposição, o PSOE, vivia-se ainda sob o signo do bipartidarismo: os dois partidos acumulavam 85% dos lugares. Tal como em Portugal, depois do período austeritário (2011-2015), foi a direita, e não os socialistas do PSOE, quem ganhou as eleições de 2015. Todavia, ao contrário de Portugal, onde as características do período austeritário estão sobretudo por detrás de uma nova política de alianças à esquerda, mas não há mudanças relevantes no formato do sistema partidário, em Espanha 2015 marca o fim do bipartidarismo, traço que se mantém desde então. Só para referir os partidos de âmbito nacional, o cenário em finais de 2015 era o seguinte: PP, 28,7% dos votos e 123 deputados; PSOE, 22,0% e 90; e os novos competidores à direita, Ciudadanos (Cs), com 13,94% e 40, e à esquerda, o Podemos / Unidas Podemos (UP), com 20,7% e 69. Ou seja, além dos partidos nacionalistas periféricos, pequenos, mas muitos e cada vez mais relevantes, o sistema nacional passou a ser claramente multipartidário: só 60% dos lugares para PP e PSOE. Nem o PP, nem o PSOE, conseguiram arranjar apoios suficientes para passar na investidura parlamentar do governo. Por isso, realizaram-se novas eleições em junho de 2016, com os seguintes resultados para os partidos nacionais: PP, 33,0% dos votos e 131 deputados; PSOE, 22,6% e 85; Cs, com 13,0% e 32, e o UP (ou seja, agora incluindo a Izquierda Unida, IU, em aliança), com 21% e 71. Perante o refluxo da esquerda (PSOE, UP e IU) e o reforço do PP, mais a manutenção do multipartidarismo (PP e PSOE em 2016: 62% dos lugares), foram 68 deputados socialistas (15 votaram contra) a absterem-se na investidura de Mariano Rajoy e a propiciarem a formação do novo governo conservador (PP em aliança com os Cs, mas sem coligação formal). Mas em 2018 os escândalos de corrução levaram ao derrube do PP no Parlamento, através de uma moção de censura, e à investidura de Pedro Sanchez (PSOE) com apoio do Podemos e dos nacionalistas periféricos, nomeadamente os catalães. Todavia, estes mesmo nacionalistas irão estar na base no chumbo do orçamento do governo para 2019, logo do precipitar de novas eleições em 28 de abril de 2019 (ver Jornal de Letras, 22 de maio a 4 de junho). Apesar de ter vencido as eleições, com 123 deputados e 28,7% dos votos, o PSOE precisava do apoio de vários partidos para a investidura pois a fragmentação partidária não só se manteve como aumentou com a chegada da «ultradireita» (como lhe chamam em Espanha) do Vox, 10,3% e 24. O multipartidarismo manteve-se no 28A: o PP (66 lugares e 16,7% dos votos), agora sob a liderança de Pablo Casado, e o PSOE somam apenas 189 lugares (54%). O PSOE recusou então uma coligação com a UP e o apoio à sua investidura (ativo ou por abstenção) de vários outros, nomeadamente dos nacionalistas periféricos catalães da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), mas o Cs também recusou dar-lhe apoio. PSOE e Cs fariam uma aliança maioritária, de 180 deputados, mas o Cs fez campanha por um «cordão sanitário» face ao PSOE, por alegadamente pactuar com «os traidores» nacionalistas periféricos. Na altura, as sondagens indicavam um possível reforço do PSOE e um possível refluxo do UP, pelo que Sanchez preferiu marcar novas eleições para 10 de novembro de 2019: 10N. A recusa da coligação com a UP, exigida por este partido, foi explicada assim por Sanchez (cito de memória): «eu, como cerca de 90% dos espanhóis, não poderíamos dormir descansados com o Podemos no governo». Chegámos assim ao 10N.

2. Os resultados do 10N

Os resultados do 10N podem resumir-se assim. Primeiro, vitória do PSOE, mas em refluxo ligeiro (menos 3 deputados, 120, e 28% dos votos) e significativa recuperação do PP (mais 23 lugares, 89, e 20,8% dos votos). Ou seja, o multipartidarismo mantem-se com os dois partidos a somarem apenas 209 lugares (59,7%). Segundo, nos flancos, tivemos à direita o colapso quase total do Cs (menos 47 lugares, ficando com apenas 10 deputados) e a grande irrupção do Vox (mais 28 lugares, num total de 52, e 15,1% dos votos). Terceiro, no flanco esquerdo tivemos um ligeiro refluxo da UP e dos seus aliados nas autonomias, a qual passou a ter 35 deputados (menos 7 do que no 28A, 12,84% dos votos), em parte devido à nova formação Más País (pilotada por um anterior dirigente da UP, Íñigo Errejón) com 3 lugares e 2,4% dos votos. Finalmente, ao brutal reforço do ultranacionalismo castelhano correspondeu também um reforço dos nacionalismos periféricos. Na Catalunha, a ERC perdeu dois deputados, mas com um total de 13 é agora o quinto partido ao nível nacional (à frente do Cs) e crucial para algumas soluções de governo; e o JxCat (nacionalismo catalão de centro-direita) mais os radicais da CUP (esquerda libertária, favorável a uma rutura com Espanha) aumentaram 1 e 2 deputados, para um total de 8 e 2, respetivamente. E aumentaram ou mantiveram-se com bom desempenho ainda vários outros nacionalismos periféricos, nomeadamente no País Basco (PNV e EH Bildu) e na Galiza (BNG).

3. A formação do novo governo

Os resultados continuam a manter o bloco das esquerdas (PSOE, UP e Más País), com

158 deputados, à frente do bloco das direitas (PP, Vox, Cs, NA+: Navarra Suma), com 152, mas os segundos estão agora mais próximos dos primeiros, a ultradireita reforçou-se enormemente, e as esquerdas tiveram um certo refluxo.  Ou seja, a aposta de Sanchez na repetição das eleições não lhe trouxe nenhuns ganhos, a participação desceu ligeiramente em cerca de 2%, o país está polarizado como nunca tinha estado, e a formação e estabilidade dos governos é ainda mais difícil. Além disso, o PSOE perdeu a maioria no Senado, crucial para ativar o artigo 155 (ou seja, para dissolver o governo das autonomias). Não há aqui espaço para explicar as evoluções do 28A para o 10N, mas a exumação de Franco do Vale dos Caídos e «o processo catalão», com vários dirigentes políticos e sociais condenados a penas de prisão de 9 a 13 anos, e a tentativa (falhada) do PSOE de promover o Vox para enfraquecer o PP, não serão alheios ao reforço dos nacionalismos, sobretudo do Vox. A indisponibilidade do Cs para viabilizar um governo do PSOE, após o 28A, estará também por detrás do seu colapso.

Logo no dia a seguir às eleições, o El País apresentava várias possíveis soluções de governo, em geral de índole meramente aritmética. A aliança mais desejada pelos grandes interesses económicos e pelo jornalismo dominante seria uma «grande coligação» (formal ou informal, ou seja, apenas com apoio parlamentar do PP a um governo minoritário monocolor do PSOE) PSOE-PP. O PP e os Cs manifestaram-se disponíveis, queixando-se até de que Sanchez não lhes devolvera a chamada telefónica da noite eleitoral, mas tal terá ficado inviabilizado porque na noite do 10N Casado começou por pedir a saída de Sanchez. Além disso, este último percebeu finalmente que com este nível de fragmentação partidária desde dezembro de 2015 não faz sentido o finca pé em governos monocolores e, 48 horas depois das eleições, já tinha firmado um acordo de 10 pontos para um governo de coligação tout court PSOE-UP. Sanchez nunca explicou, porém, porque passou a dormir descansado com a UP no governo do 28A para o 10N, nem explicou para que serviram as segundas eleições em 2019. Seja como for, o acordo de coligação já foi esmagadoramente sufragado pelos militantes do PSOE, da UP e da IU. O mais provável agora será uma coligação minoritária PSOE-UP com o apoio ativo ou a abstenção (na segunda volta) de Más País, PNV, CC (Coligação Canária), PRC (Cantábria) e ERC: 155+12+13: 180 lugares. E a ERC já obteve um esmagador apoio dos seus militantes para se poder abster na investidura de Sanchez, mas se e só se este aceitar uma mesa de negociação política Espanha-Catalunha sobre o problema catalão, sem tabus. A «pelota» (bola) está agora no campo do PSOE (a UP deixou este dossiê nas mãos dos socialistas), mas esta pode ser uma oportunidade única para enfrentar o problema catalão, assim haja espírito de compromisso, inovação e ousadia.

André Freire

Jornal de Letras, coluna mensal «heterodoxias políticas», quinzena começada em 4 de dezembro de 2019