Modelos de democracia na Europa do Sul, 1968-2016

09 Jun Modelos de democracia na Europa do Sul, 1968-2016

A política comparada é um ramo fundamental da ciência política, uma disciplina que é eminentemente comparativa pois a sua unidade de análise mais usual são sistemas políticos nacionais, e a variabilidade nestes é um objeto de análise central nesta área cientifica. Portanto, quer para sabermos em que tipo de sociedades os diversos modelos de sistema político melhor funcionam, quer para avaliarmos o desempenho (relativo) de todos e cada um dos sistemas políticos nacionais, precisamos de comparações transnacionais.  Mais, com a globalização e a profusão de dados quantitativos e qualitativos comparáveis sobre todos e cada um dos sistemas políticos nacionais, a comparação (transnacional) conheceu um grande incremento nas ciências sociais. Apesar do que foi dito, a verdade é que nos estudos empíricos publicados na área da ciência política, sobretudo aqueles que são dados à estampa em Portugal, os estudos sobre um único país são bastante mais frequentes do que as pesquisas comparativas, até pela maior exigência de dados, métodos e perícia cientifica. Esse é, por isso mesmo, um dos motivos de regozijo pela publicação da obra Variedades de democracia na Europa do Sul, 1968-2016. Uma comparação entre Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal (pela Imprensa de Ciências Sociais, em 2017), coordenada por Tiago Fernandes. Este é professor da Universidade Nova de Lisboa, onde tem desenvolvido importantes pesquisas sobre democracia e sociedade civil, sobretudo com uma perspetiva histórica.

Um segundo conjunto de elementos de valorização da obra consiste na qualidade da equipa (composta de jovens investigadores, mas já com currículos firmados) que Tiago Fernandes foi capaz de reunir e coordenar, bem como no largo espectro dos temas cobertos (e com grande profundidade temporal, 1968-2016): os Parlamentos e sistemas de governo, por Tiago Tibúrcio; o poder judicial, por Vânia Álvares; as eleições e a participação, por João Cancela; os sistemas partidários, por Edalina Sanches; a democracia direta e os sistemas de mass media, por José Santana-Pereira, coadjuvado por Tiago Tibúrcio e por Pedro Diniz de Sousa, respetivamente; a democracia ao nível subnacional, por Pedro T. Magalhães; a representação política feminina, por Edna Costa; os padrões de democracia igualitária, por Rui Branco. Há ainda uma introdução teórica pelo coordenador, onde este apresenta sumariamente os dados em que os investigadores se baseiam para as suas análises, bem como o quadro teórico que todos seguem. Este último assenta na ênfase do papel das conjunturas críticas (as transições para democracia e os diferentes modos como foi operada a mudança de regime; as crises económicas e políticas profundas, como foi a «Grande Recessão» espoletada pela crise financeira internacional de 2008) e dos seus legados para as diversas variações nos modelos de democracia.

Um terceiro conjunto de elementos de regozijo com esta obra diz respeito à qualidade de todos e cada um dos dez estudos. Os autores recorrem fundamentalmente aos dados do estudo internacional V-Dem, «Variedades da democracia», nas suas análises. Todavia, não apenas se baseiam em boas revisões bibliográficas para os seus estudos, como tentam compaginar os seus resultados com outros dados de modo a proceder a uma validação cruzada, e assim robustecerem as suas análises. Os diversos capítulos são assim estudos de grande qualidade e solidez metodológica. Dada a impossibilidade de analisar aqui todos e cada um dos capítulos, no que resta deste artigo centro-me em apenas alguns deles para alicerçar uma reflexão final sobre os aspetos a melhorar na obra.

Como disse, os estudos deste livro recorrem aos dados do V-Dem (https://www.v-dem.net//about/ ) como fonte essencial que sustenta empiricamente o livro. Ou seja, por um lado, esta rede internacional recolheu dados oficiais quantitativos e qualitativos dos sistemas políticos de inúmeros países do mundo. Todavia, por outro lado, em muitos tópicos do livro o material recolhido pelo V-Dem assenta sobretudo em dados recolhidos através de «inquéritos a especialistas», uma metodologia que tem virtualidades e limitações. Portanto, um primeiro aspeto a melhorar numa eventual edição em inglês seria a presença de um capítulo metodológico que refletisse sobre as virtualidades e limitações dos dados. Até porque (como demonstram vários autores através da validação cruzada), diferentes tipos de dados podem levar a diversas conclusões: «em termos gerais, com a exceção da Itália, a diversidade de perspetivas nos media não parece ser um problema na Europa do Sul (segundo os dados do V-Dem). Outros estudos são, no entanto, menos otimistas. (…) de acordo com o EMSS, em Itália, Espanha, França e Portugal os meios de comunicação social são apenas moderadamente bem-sucedidos na tarefa de cobrir uma grande variedade de perspetivas a respeito dos temas mais importantes da atualidade (p. 204; itálico nosso).»

Outro elemento a melhorar é a cobertura operada com as revisões de literatura. Tendo em conta a importância que é dada à conjuntura crítica da «Grande Recessão» na restruturação dos alinhamentos eleitorais e partidários, é curioso que os capítulos sobre eleições e sistemas partidários não levem em linha de conta alguns estudos comparativos fundamentais sobre os impactos políticos da «Grande Recessão», nomeadamente: Mass Politics in Tough Times: Opinions, Votes, and Protest in the Great Recession, OUP, 2014; Political Representation in Times of Bailout: Evidence from Greece and Portugal, Routledge, 2016 (editado originalmente em finais de 2014 como um número especial da SES&P); Dossiê especial “Political Parties, Citizens and the Economic Crisis: the Evolution of Southern European Democracies”, Portuguese Journal of Social Science, Vol. 15, Nº 2, pp. 153-274.

Um terceiro vetor de aspetos a melhorar, que também pode ser ilustrado com os capítulos sobre eleições e sistemas de partidos, diz respeito a um diálogo mais aprofundado com a literatura existente e a um maior afinamento dos procedimentos metodológicos. Por exemplo, estes dois capítulos dão-nos resultados bastante interessantes e que contrariam alguma da literatura existente sobre estes temas, pelo menos nalguns aspetos: o voto preferencial, em Itália e na Grécia, está (ou esteve) associado a forte clientelismo e, portanto, a abertura das listas (defendida por cá e em Espanha) deve ser adotada com cautela porque também tem efeitos perversos; Portugal e Espanha têm sistemas com partidos mais ideológicos e programáticos, do que a Grécia e a Itália, que têm partidos de índole mais clientelar, e, por isso, em períodos de escassez severa (como foi o da «Grande Recessão») os segundos resistem pior à crise do que os primeiros (o que se aplica melhor a Portugal do que a Espanha); que, ao contrário do que evidenciavam estudos anteriores (nomeadamente um de Richard Gunther publicado em 2005 na revista Comparative Politics), as novas democracias (Grécia, Espanha e Portugal) nem sempre têm níveis de volatilidade eleitoral mais elevada do que as democracias mais consolidadas (França e Itália), antes pelo contrário. Todavia, a generalização desta última inferência é algo problemática porque, primeiro, na comparação de 1945 até 2000, efetuada por Richard Gunther, as novas democracias (Grécia, Espanha e Portugal) tinham efetivamente uma forte presença entre as eleições europeias mais voláteis de todas, mas a França e a Itália também. Em segundo lugar, porque ao contrário da volatilidade nos primeiros anos das novas democracias do Sul da Europa, a volatilidade em França e na Itália é sobretudo induzida pela oferta (mudança nas regras eleitorais e institucionais, aparecimento de novos partidos e colapso dos anteriores) e é mais volatilidade total do que entre blocos. Mas estas subtilezas são ignoradas porque o único indicador usado é o da volatilidade total.

Um quarto e último vetor de argumentos a repensar melhor diz respeito aos supostos padrões mais igualitários da democracia portuguesa, apesar da distribuição de rendimentos em Portugal estar ainda hoje entre as mais desiguais da Europa (toda), ou da importância de coligações progressistas (leia-se: de esquerdas) a marcar o carácter mais igualitário da transição portuguesa, apesar de o desentendimento entre as esquerdas (e a influência da direita sobre os governos do PS) ser uma das marcas de água dos primeiros quarenta anos da transição portuguesa, até finais de 2015, exclusive.

Nota:

este artigo foi originalmente publicado no Jornal de Letras, coluna «heterodoxias políticas», da quinzena começada 23-5-2018.