Estratégias partidárias para lidar com os novos extremismos políticos

17 Fev Estratégias partidárias para lidar com os novos extremismos políticos

Num livro de 2012, A Esquerda Radical em Portugal e na Europa. Marxismo, Mainstream e Marginalidade, definimos esta família política como o conjunto de partidos que se situam à esquerda dos socialistas, que partilham um conjunto de valores e que estão divididos em duas subfamílias, a esquerda radical propriamente dita e a extrema-esquerda. No primeiro, que inclui os «socialistas de esquerda», as alianças verdes-vermelhas e os renovadores comunistas, temos um conjunto de partidos que são radicais (ou seja, defendem mudanças de raiz no sistema social e político) porque são críticos do capitalismo (mas sem porem em causa a economia de mercado), opondo-se sobretudo às orientações resultantes do «consenso de Washington». E embora aceitem a democracia liberal e representativa, dão também ênfase à democracia participativa. Estas forças caracterizam-se ainda por terem uma atitude crítica face à herança do «socialismo real» e por terem uma maior propensão para alianças de governo com os socialistas. No caso da extrema-esquerda teríamos sobretudo os comunistas ortodoxos, os quais são ainda mais céticos quer face ao capitalismo, quer face à democracia liberal, e que, adicionalmente, se revelam menos críticos face à herança do «socialismo real» e menos propensos a alianças de governo com os socialistas. Neste campo, é preciso ver que a situação evoluiu muito desde os anos 1970, com o eurocomunismo, e desde o fim da guerra fria. Além disso, os comunistas foram fundamentais no combate às ditaduras de direita e/ou à ocupação nazi, pelo que conquistaram assim o seu lugar nas democracias. Assinale-se ainda que a esquerda radical é tendencialmente mais eurocética do que eurofóbica, ou seja, tende a contestar as políticas da UE, algumas delas nucleares, mas não necessariamente a ideia da UE no seu núcleo duro filosófico-político. Algumas forças da extrema-esquerda, porém, aproximam-se um pouco mais da eurofobia.

Passando à classificação da direita radical e da extrema-direita, podemos dizer que os partidos destas famílias são aqueles que se situam à direita dos conservadores. E partilham, primeiro, a crença na nação como elemento estruturante da polis, acima do individuo e de quaisquer entidades supranacionais, embora o nacionalismo da direita radical e da extrema-direita seja muito mais exacerbado, tendendo para a eurofobia, enquanto os conservadores fazem parte dos habituais partidos de governo e que apoiam a UE, quando muito partilhando algum euroceticismo. Segundo, a questão do nacionalismo redunda num protecionismo vincado da comunidade nacional, o qual entre a direita radical e a extrema-direita é muitas vezes levado à xenofobia e/ou à pulsão para comprimir os direitos das minorias. Note-se que é em matéria de políticas de imigração restritivas que os conservadores (mais moderados) e a direita radical encontram muitas vezes um terreno comum (vide o caso da Áustria). Terceiro, a crença numa sociedade hierárquica, a valorização da autoridade e de líderes fortes, muito mais pronunciada entre a direita radical (e, sobretudo, a extrema direita) do que entre os conservadores, leva amiúde a apoiar uma agenda de «lei e ordem». Quarto, a nova direita radical (e a nova extrema direita) pode ser vista como tendo subjacente uma «contrarrevolução silenciosa» face à «revolução silenciosa» da liberalização de costumes associada ao maio de 68 e a fenómenos congéneres; daí que, em oposição à esquerda radical, sejam contra o casamento homossexual, a liberalização do aborto, a agenda participacionista e de defesa dos direitos das minorias, até pela ancoragem religiosa que muitos destes atores exibem (vide Bolsonaro e Trump). Quinto, em matérias socioeconómicas há uma notável diversidade: nunca põem em causa a propriedade e a economia de mercado, mas a partir daí há uma enorme variabilidade desde os mais favoráveis à intervenção do estado na economia, como sejam os partidos que vêm na linha de certos populismos tradicionais de direita, ao neoliberalismo radical (privatização, compressão dos direitos dos trabalhadores, desregulação), mesmo que tingido de algum nacionalismo económico na esfera internacional. Podemos situar neste último caso muitos dos novos radicalismos e extremismos, como Trump ou Bolsonaro. Finalmente, o regime político: embora os conservadores sejam forças com claro pedigree democrático, a verdade é que vemos alguns partidos desta família (como os conservadores da Hungria e da Polónia, membros do PPE) a porem em causa o estado de direito, a separação de poderes e os direitos das minorias (tal como alguns radicais populistas de esquerda: vide Chavez e Maduro). Todavia, é óbvio que as orientações mais abertamente autoritárias (negação do carácter ditatorial dos regimes autoritários prévios, negação do holocausto, contestação da democracia liberal, defesa do esmagamento dos opositores, sobretudo os localizados mais à esquerda) são características da extrema-direita e, em menor medida, da direita radical. Bolsonaro está aqui situado na extrema-direita.

Tem havido duas grandes estratégias para lidar com o extremismo político (deixo de lado o radicalismo, de esquerda e de direita, que me parece bastante mais aceitável, pois não põe em causa a democracia liberal), sobretudo localizado à direita e com uma fortíssima componente eurofóbica. De um lado, a abordagem do «cordão sanitário» (em França, na Bélgica, recentemente na Suécia, etc.), a qual passa por evitar a todo o custo a cooperação com a extrema-direita, mesmo quando há utilização de algumas das suas bandeiras… (o tema da imigração: França 2007), e que, no limite, pode levar à política da grande coligação, entre centro-esquerda e centro-direita. A Suécia, que tem uma longa tradição de alternância entre coligações de esquerdas versus coligações de direitas, teve que optar (numericamente falando) pela aliança entre os sociais-democratas e os conservadores, com o beneplácito dos pós-comunistas e dos verdes. Esta estratégia tenta isolar os extremistas, sinalizando que os democratas não pactuam com aqueles que querem pôr em causa a democracia. Referimos a grande coligação como um remédio possível para evitar a chegada da extrema-direita ao poder, mas tal não significa que a defendamos como regra. Vários estudos mostram que a prática reiterada de governos de grande coligação leva amiúde ao fortalecimento da direita radical e da extrema-direita, ou pelo menos dos populismos anti sistémicos, pois abre o flanco para os ataques ao «cartel governativo» e à ideia de que «eles são todos iguais». Vide o resultado das reiteradas grandes coligações na Áustria do após guerra, com o claro fortalecimento do FPÖ, e ou do surgimento e fortalecimento da AfD, na Alemanha, na senda de várias alianças da CDU/CSU com o SPD. Além disso, deve levar-se a sério muitas das críticas dos populismos anti sistémicos à Europa e à globalização neoliberal: só quando as forças democráticas encararem de frente a necessidade de democratizar a europa e de domesticar a globalização, protegendo efetivamente os «perdedores da globalização», as forças populistas antissistema verão uma parte importante da sua agenda posta em causa.

A estratégia alternativa é cooperar, aberta ou dissimuladamente, com as forças extremistas e/ou dar-lhes a mão para chegarem ao governo. Foi assim no Brasil: boa parte das elites dos partidos do centro (PMDB/MDB) ou centro-direita (PSDB) não hesitaram em apoiar abertamente Bolsonaro na segunda volta das presidenciais; e mesmo alguns que, embora não tenham declarado apoio ao capitão, se demarcaram também do seu único challenger na segunda volta, como foi o caso de Fernando Henrique Cardoso, não contribuíram para a marcação de linhas vermelhas dos democratas face aos extremistas. A abordagem de integrar a extrema-direita no sistema político, esperando que o sistema de pesos e contrapesos limite a sua ação, e obrigando-a a provar o que vale governando, é aparentemente mais democrática e responsabilizadora. Mas, por um lado, a história ensina-nos que muitos ditadores chegaram ao poder por via eleitoral, em eleições livres e justas, e convém aprender com as lições do passado… e, por outro lado, pode discutir-se da pertinência de integrar os contestatários da democracia no seu seio. E tais reflexões devem servir também para o jornalismo. Pela nossa parte, parece-nos mais adequada a estratégia do «cordão sanitário», sobretudo se se evitar um recurso excessivo às grandes coligações e se se tentar responder efetivamente a algumas das questões pertinentes levantadas pelas direitas radicais e extremas acerca da globalização e da europeização.

Originalmente publicado no Jornal de Letras, primeira quinzena de fevereiro de 2019.