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15 Dez É a organização, caras amigas e caros amigos
Recentemente, o Bloco de Esquerda dedicou uma jornada ao sector da saúde, visitando várias unidades de saúde e tomando posição sobre dois aspectos que, do seu ponto de vista, seriam actualmente aqueles que estariam a merecer maior atenção e medidas mais urgentes. São eles a falta de profissionais de saúde e as parcerias público-privadas. Representando problemas que têm vindo a ser há muito equacionados e cujas respostas exigem um tratamento que leve em linha de conta a complexidade de cada um deles, não deixa de ser surpreendente que o plano de soluções para o sector se mantenha e se conforme dentro das actuais fronteiras de intervenção do Serviço Nacional de Saúde, as mesmas que foram sendo traçadas ao longo dos seus 37 anos de existência, por acumulação de poder e domínio do modelo biomédico. E no entanto, praticamente em todos os domínios da acção e intervenção humanas, e também nas políticas de saúde, o conceito que tem vindo a assumir estatuto de referência, uma espécie de golden standard, é a prevenção. E a promoção da saúde.
Na ausência de uma visão do que deve ser uma política de saúde, sem pontos de referência, sem objectivos para serem alcançados, sem estratégias que os alimentem, a mudança e os progressos que se desejam para o SNS, e principalmente para a saúde dos portugueses, a verificarem-se, serão mais obra do mundo das probabilidades do que da intencionalidade política. Se estabelecer conexões próximas e potenciadoras entre as muitas medidas que é necessário tomar é um exercício complexo, as intervenções casuísticas, sendo aparentemente de mais fácil concretização e de efeito político mais imediato, terão uma eficácia diminuída se o alvo a atingir não for preciso ou a sua natureza não for a mais desejada socialmente. Combinar as exigências do curto prazo com as necessidades do longo prazo, longe de ser uma arte, é o plano que está por fazer, considerando que a saúde é um bem cujas implicações políticas raramente são analisadas. Basta olhar para a estrutura social dominante para se identificar onde se vive menos anos, onde a doença tem mais peso relativo, onde a incapacidade é maior. Sem partir desta evidência social para reformular o que há a fazer no sector, todas as jornadas serão bem vindas mas pouca diferença farão nos indicadores de saúde dos portugueses. E esses são o que melhor explicam e sintetizam o que se está a fazer, ou não.
E no entanto, esta seria a altura política para se identificarem as lacunas e os défices que preenchem o tecido organizacional do SNS, os quais não se resumem aos que foram identificadas pelo BE e que irão fazer parte da sua agenda política para 2017, tanto quanto se percebeu das declarações da sua líder. A acontecer pouco mais do que isso, já considerando também o que a tutela tem em vista concretizar, esta poderá vir a ser uma legislatura perdida em matéria de política de saúde. Querendo isso dizer que os portugueses não irão poder aproveitar a conjuntura política para aceder a melhores padrões de saúde, continuando a indústria do sector a florescer nos mais recônditos lugarejos do país. Porque cada passo que o sector público não dá, ele vai ser dado pelo sector privado. E este está exclusivamente focado na oferta de cuidados na doença, porque é da doença que retira as suas mais valias.
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