Costelo: estamos condenados a um novo centrão?

Costelo: estamos condenados a um novo centrão?

Em Novembro de 2015, um terramoto abalou o quadro politico português. Dele nasceu a “geringonça”, essa maquineta esquisita que foi comparada a uma vaca voadora. Pela primeira vez desde a aprovação da Constituição de 1976, as esquerdas convergiram no apoio estável a um governo minoritário do PS. Não era novidade a existência de governos minoritários do PS: já Mário Soares (I GC), António Guterres (XIII e XIV GC) e José Socrates (XVIII GC) haviam experimentado a formula. Mas nesses casos, era sempre a direita – nomeadamente o PSD através de abstenções criticas – a viabilizar a sua sobrevivência parlamentar. Em Novembro de 2015, tal era impossível. Houve, assim, uma certa dose de constrangimento na escolha do PS por formar um governo assente em bases novas. Mas houve também uma mudança significativa por parte dos partidos à esquerda do hemiciclo, que deixaram de clamar que “PS e direita é tudo farinha do mesmo saco”: a governação Passos/Portas não permitia tais fantasias. O resultado das eleições não dava aos directórios partidários margem para grandes hesitações: afastar Passos e Portas era um imperativo a que tudo o mais se devia submeter. De certa forma, foi uma pressão das bases que levou António Costa a aproximar-se desse sentimento popular, a que Jerónimo de Sousa e Catarina Martins foram também sensíveis.  Há muito que entre os académicos que estudam a nossa vida política era sabido que havia alguma distancia entre o posicionamento das direcções e das bases partidárias – houve então ocasião de as aproximar. Tivemos então uma governação globalmente ancorada à esquerda, convivendo com um PR que – ao contrário de Cavaco Silva e da plataforma política dos partidos da direita – reconheceu legitimidade política à nova solução. Porém, o PR não deixou nunca de indicar quais eram as suas linhas vermelhas, da Regionalização ou consagração da eleição directa das autoridades metropolitanas até ao Serviço Nacional de Saúde ou ao domínio do ensino e do lugar que neles ocupam os interesses privados. O campo político da acção governativa estava, assim, condicionado pela agenda própria de Marcelo Rebelo de Sousa, que António Costa preferiu não enfrentar mesmo quando poderia dispor de meios legais (maioria parlamentar alargada) para tal.

As eleições de 2019 trouxeram novidades: o eleitorado premiou a “geringonça”, fazendo crescer a maioria parlamentar de esquerda, ao mesmo tempo que redistribuiu o peso de cada um dos elementos que a constituíam. Foi um presente envenenado. O PCP reagiu a uma perda de peso parlamentar (já antevisto nas eleições autárquicas) recusando a continuação do modelo vigente; o BE teve esperanças (vãs) de aumentar a sua influencia e precipitou uma negociação sem futuro; e o PS, reforçado na sua bancada, deu um passo atrás. Todos fizeram uma leitura (uns melhor e outros pior, muito pior)  da nova relação de forças – o que verdadeiramente conta, para além de tiradas mais ou menos retóricas sobre a “verdadeira natureza” de cada partido. Com uma nova liderança do PSD voltada para o centro, abandonando a política de terra queimada da direita de Passos e seus herdeiros, o PS emergiu como Mário Soares sempre sonhara: uma “partido charneira”, ou seja, capaz de prescindir de apoios estáveis em função da capacidade de estabelecer acordos pontuais ora à esquerda, ora à direita. Para isso, a relação com Marcelo tornava-se uma peça ainda mais importante do que fora ao tempo da primeira experiência da “geringonça”.

Nestes termos, não surpreende que António Costa tenha vindo agora lançar a candidatura de Marcelo a um segundo mandato, propondo implicitamente que se entregue o poder ao Costelo (Costa+Marcelo) Ela é o corolário lógico da leitura que os vários partidos fizeram dos resultados eleitorais de 2019. É, também, o toque de finados da “geringonça” e do que ela significava de acordos já não estáveis mas pelo menos preferenciais à esquerda. Não é preciso chegar ao grau zero da política e argumentar que Marcelo e Costa “se entendem maravilhosamente e de forma harmoniosa”. Obviamente que a questão não está nas “personalidades” de ambos os políticos, mas no sentido político que uma tal convergência não deixa de representar.

Dir-me-ão: uma coisa é a relação com o PR, outra bem diferente um entendimento preferencial ao nível do governo. Pois seja: esta convergência de Costa com o centro-direita, mesmo sabendo que é essa corrente que domina hoje o PSD, não se afigura como uma antecâmara de um “governo de bloco central”. E não o é porque, como tudo o indica, tal não é necessário para solidificar um centrão em torno de Costelo. António Costa continuará a negociar orçamentos “à esquerda” (que irá usando a abstenção como contrapartida a pequenas cedências), mantendo uma retórica mais ou menos voltada para a esquerda, mas aceitando – e isso é decisivo – que o PR continue a ser um elemento estranho à familia das esquerdas, com poderes para travar quaisquer veleidades “radicais” que pudessem ter apoio parlamentar maioritário. E não precisam de ser muito “radicais”… Mesmo sem embarcar em teorias que vêem nos segundos mandatos presidenciais sinais de maior envolvimento dos PRs na agenda política, muitas vezes em contraponto ao governo, é já grande o rol de matérias em que o PS diz ter de optar “pelo médio prazo” para as propor ao parlamento. Essas são matérias que poderiam estruturar um acordo estratégico à esquerda, que ficará mais dificultado com a eleição de Marcelo. E António Costa sabe bem disso!

Perante este cenário, as esquerdas tem uma obrigação: apresentar uma candidatura presidencial que reafirme os princípios estruturantes  da “geringonça”, ou seja, que procure mobilizar os eleitores por forma a exercer pressão sobre os directório partidários no sentido de reanimar a convergência e lhe dar um sentido estruturante. Bem sei que não é só o PS quem pode enfiar a carapuça, mesmo que a reacção partidária às palavras de Costa na Autoeuropa tenha sido mais significativa do que muitos imaginariam . Seria bom que o eleitorado socialista pudesse dispor de uma candidatura alternativa à de Marcelo para exprimir o seu sentimento. Candidaturas de base partidária – numas eleições em que o eleitorado tem sucessivamente dado alento a candidatos “independentes” e penalizado (por vezes fortemente) os que se apresentam com bandeiras partidárias desfraldadas (vide o que sucedeu com Maria de Belém ou Edgar Silva em 2016) – não ajudarão a reerguer uma nova “geringonça”. Nem é preciso que haja uma “candidatura de unidade”, que será impossível. O que importa é que apareça quem possa assumir a bandeira das bases do povo das esquerdas que pressionaram as direcção partidárias a assumir compromissos virtuosos. Seria uma excelente noticia se alguém se dispuser a agitar umas águas em que muita gente parece ter-se acomodado a uma situação que tem todas as condições para ser bem melhor do que o que efectivamente é. Pelo menos eu não me resigno a ver a maioria parlamentar das esquerdas servir para tão pouco como serve desde as ultimas eleições. Um bom choque fazia muito bem.

 

Rui Graça Feijó
ruifeijo@gmail.com

Desde que acompanhei os pais a um comício da CDE nas eleições de 1969, com 15 anos de idade, tenho deambulado pelas esquerdas (Pró-associação dos liceus do Porto, LCI, UEDS, MASP I e II, Clube da Esquerda Liberal, PS - de que fui vereador na CMPorto com o Fernando Gomes - campanhas presidenciais de Jorge Sampaio, Manuel Alegre - infelizmente só a segunda, que estava em Timor em 2005 como adjunto do Xanana - e António Sampaio da Nóvoa, e ainda MIC/Porto, CDA, Movimento 3D, Tempo de Avançar, Forum Manifesto. Um verdadeiro peregrino! Agora regresso aos tempos de vida no campo (em criança e em adulto) e olho pasmado para a Vaca Voadora. Ah! E sou historiados/investigador em ciências sociais e políticas, com uma recente agregação em "Democracia no Século XXI"" (FEUC/CES)

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