As eleições presidenciais tem uma característica singular no nosso panorama politico: são as únicas em que se exigem que um candidato para ser proclamado vencedor obtenha 50% mais um dos votos validamente expressos (sendo que também de modo particular os votos brancos neste caso não são considerados como válidos). Esta situação contrasta fortemente com as legislativas, onde a vitória se obtém por maioria simples, e...
Pode parecer, mas este nem é um artigo (só) sobre a causa animal (que defendo pessoal e profissionalmente!), é também sobre o direito laboral e vem a propósito de uma proposta apresentada recentemente por uma deputada não inscrita na AR para o alargamento do regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente directo e … (pormenor acrescido) pela garantia do mesmo direito ao...
É impossível ficar-se alheio às últimas notícias que envolvem crianças e idosos, fortemente penalizados pela Covid-19. E remeto logo o tema para as crianças que são institucionalizadas e que ficam em isolamento mesmo com um resultado de teste –Covid negativo, e para os idosos a quem têm falhado organismos oficias e institucionais, quanto mais não seja pela falta da devida fiscalização aos lares que os...
«Nas democracias ocidentais, devido a fatores tais como a crescente especialização técnica da função legislativa, a concentração de recursos nos governos, a europeização e a globalização, os parlamentos têm perdido terreno na sua função legislativa em prol dos executivos. Todavia, tal não significa necessariamente um recuo de todas as funções dos parlamentos, já que estas não se resumem à legislativa. De entre as outras funções...
ANDRÉ FREIRE Este texto é sobre o Chega, desde a rebelião interna no PSD até ao partido de direita radical, ultraliberal e alegadamente anti-sistema. Tomo como ponto de partida o livro de Ricardo Marchi, A Nova Direita Anti-Sistema. O Caso do Chega, Edições 70, 2020. Começo por apresentar o autor, a estrutura do livro e as suas teses, bem como a relevância do estudo. Na segunda...
A imagem é do hemiciclo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), onde tive a oportunidade de deputar perante um mandato e por estar mais inteirada dos “comportamentos” daquela casa, é sobre a mesma que incide este artigo. Não poucas vezes a ALRAM tem sido notícia, mesmo a nível nacional, por acções e situações constrangedoras ao ponto de nos inculcar a denominada “vergonha...
Hoje, como noutras ocasiões já fizemos no passado, emprestamos a Vaca Voadora (VV) 2.0 para que uma nossa convidada, a Professora Alessandra Maia (que foi Vaqueira em VV 1.0), autora e única responsável do texto que se segue sobre «A radicalização da direita e a crise sanitária no Brasil» (excepto no caso da imagem, cuja fonte é o «El País», Brasil), possa voar neste herbívoro...
Haverá quem se questione da pertinência deste artigo num blogue conotado com a política. Eu respondo, socorrendo-me de Brecht e do seu célebre poema “ O analfabeto político”, o mesmo que vinca que “tudo é política” e que é esta- a política - que enche ou esvazia as mesas das famílias; que coloca ou retira as mulheres “da rua”; que maltrata ou cuida das crianças...
Eduardo Ferro Rodrigues, outrora um porta-estandarte de uma sensibilidade de esquerda dentro do PS que tem vindo progressivamente a abandonar para hoje se situar noutras águas, afirmou não faz muito tempo que Marcelo Rebelo de Sousa seria um "presidente independente de si próprio" e, nessa medida, era o seu candidato preferido nas eleições que se avizinham. Significaria isto que o PR não agiria de acordo...
[‘A cultura é tudo o que resta depois de se ter esquecido tudo o que se aprendeu’*]. Afinal, quem é que em tempos de coronavírus se interessa genuinamente pelos equipamentos culturais, pelos artistas e criadores, pelo impacto da pandemia nas artes do espetáculo? As artes são instrumentos para a felicidade, são algo de estrutural na existência humana e devem ser consideradas necessidades imprescindíveis. O mercado...