A ESCOICEAR

Artigo originalmente saído na versão impressa do Jornal Público, 27-5-2021, e que pretende chamar à atenção para o problema levantado pelo movimento Juntos pelo Sudoeste. A petição, «O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva», foi apresentada à AR em 2-3-2020 (6000 assinaturas) pelo referido movimento, e será discutida no plenário em 1-6-2021, data em que haverá também uma...

No período 2015-2019, tivemos o governo da «Geringonça», ou seja, um governo minoritário do PS, mas apoiado numa maioria de esquerdas consubstanciado em acordos parlamentares escritos com a esquerda radical (BE, PCP e PEV). Foi um governo que superou todas as expetativas, quer entre os seus detratores, quer até entre os seus apoiantes. Gerou estabilidade, ou seja, cumpriu toda a legislatura, algo que, no passado,...

É que enquanto Salvador de Melo tem de responder perante os accionistas do Health Cluster, que escolheram o risco de investir no que consideram um negócio com valor de troca, o governo está obrigado a responder a dez milhões de portugueses que pagam os seus impostos para terem acesso a um bem exclusivamente com valor de uso....

«Nas democracias ocidentais, devido a fatores tais como a crescente especialização técnica da função legislativa, a concentração de recursos nos governos, a europeização e a globalização, os parlamentos têm perdido terreno na sua função legislativa em prol dos executivos. Todavia, tal não significa necessariamente um recuo de todas as funções dos parlamentos, já que estas não se resumem à legislativa. De entre as outras funções...

ANDRÉ FREIRE Este texto é sobre o Chega, desde a rebelião interna no PSD até ao partido de direita radical, ultraliberal e alegadamente anti-sistema. Tomo como ponto de partida o livro de Ricardo Marchi, A Nova Direita Anti-Sistema. O Caso do Chega, Edições 70, 2020. Começo por apresentar o autor, a estrutura do livro e as suas teses, bem como a relevância do estudo.  Na segunda...

Há por aí um tipo novo de comentadores políticos, de extração académica refira-se (ou seja, não estamos a falar dos já estafados políticos – comentadores, outra singularidade portuguesa no contexto europeu…), que comentam vários assuntos nos órgãos de comunicação, sendo amiúde apresentados como especialistas sobre assuntos políticos, política internacional, política domestica, política de países europeus, política de país latino-americanos, política norte-americana, política do médio oriente,...

Em 28 de Abril de 2020, estive a ouvir na SIC-N um seu subdirector, Pedro Cruz de sua graça, a defender que mesmo depois do fim do Estado da Emergência não interessa nada discutir as questões constitucionais pois, em nome do suposto combate à Pandemia, devemos estar abertos à compressão dos direitos fundamentais, generalizada ou de forma segmentada (tipo confinamento por vários meses dos mais...

O défice democrático europeu (leia-se na UE: União Europeia) consubstancia-se em vários elementos fundamentais. Em primeiro lugar, há várias instituições não eleitas (BCE, agências de regulação e direções gerais, etc.), ou com ténue pedigree democrático (a Comissão Europeia: CE, por exemplo), que têm um grande poder no funcionamento da UE. É a despolitização tecno-burocrática e a secundarização da democracia nacional pela burocracia europeia que tanto...