Os promotores do Manifesto pela nossa saúde, pelo SNS, que reuniu 1001 subscritores tomam a iniciativa de lançar esta Petição que representa a continuação da tomada de posição expressa naquele Manifesto, articula-se com ele e visa ser apresentada e discutida na Assembleia da República por todos os partidos nela representada....
Nas actuais circunstâncias políticas importa, sobretudo, que os partidos que na Assembleia da República se juntaram ao PS para darem o seu apoio ao governo naquelas medidas que contam para a melhoria das condições de vida dos portugueses melhorem substancialmente a sua votação e a sua representação nos órgãos autárquicos. Essa é a garantia de que as populações ficarão seguramente mais bem servidas e que...
Como qualquer serviço nacional, também a educação deverá ser universal, geral e gratuita no ponto da sua realização - ninguém deverá ser descriminado seja por razões financeiras, de acesso, de condição social ou cultural. Além da igualdade de oportunidades à partida, o ensino pré-escolar, todos devem ter direito a ser apoiados à medida das suas necessidades, de maneira a que nas diversas etapas da...
Sendo uma reforma com particular impacto sobre a vida das comunidades locais, a descentralização de competências ao favorecer o que é homogéneo no todo das diferenças nacionais, atribuindo poderes suficientes para tomar decisões sobre o que mais interessa às comunidades locais e para as quais há recursos que podem ser aproveitados e combinados da maneira a acelerar o desenvolvimento local e regional,...
Há limites à especulação, mesmo quando ao teorema de Pitágoras. O mesmo se aplica ao que se vai passar no seio da maioria parlamentar. Até ao momento, o histórico tem mostrado que existem mecanismos para superar as diferenças. Cabe então a MRS não se imiscuir nesses mecanismos e concentrar-se nos poderes que a Constituição lhe confere. Os seus estados de alma podem ser muito excitantes...
Esta política de saúde já mostrou que não está a responder ao que é exigido de um governo que se afirma empenhado em dar uma orientação de esquerda às suas políticas sociais. Está, por isso, nas mãos da actual maioria parlamentar iniciarem o processo de mudança da política de saúde....
Não foi pela falta de alertas sucessivos que teve de se chegar a esta tomada de posição pública, denunciando a situação da saúde dos portugueses e do desempenho do SNS. Os vinte e cinco signatários preferiram ser eles, enquanto apoiantes dos acordos de 10 de Novembro de 2015, a tomar a iniciativa de lançar o alerta para o que se está a passar do que...
Sendo este o governo que de momento representa a circunstância política em que Portugal se encontra, então esse governo tem de estar à altura dessa circunstância, que é de grande exigência e rigor sociais. As explicações são todas admissíveis, tenham elas a razoabilidade que tiverem, sobretudo quando são dadas no rescaldo dos acontecimentos. De momento o que importa, para além de acudir às...
Aspira-se à habitação como peça social dinamizadora das comunidades locais. Se, como defende o poeta, uma casa é a coisa mais séria da vida é porque nela se produzem os mais significativos acontecimentos vitais e rituais da vida, se criam e desenvolvem laços sociais, se acolhe, de onde se parte, onde se chega. A habitação é fundamentalmente o lugar dos encontros protegidos. Daí...
Os amigos, o amigo, são a família que se escolhe, e que se pode juntar à família constituída, ou não. Nuns casos são uma alternativa, noutros são um prolongamento, não deixando de ser, nalguns casos, um prolongamento alternativo da família sociologicamente e socialmente definida, sobretudo quando a relação com os ascendentes e os descendentes passou a ficar enquadrada por manifestações rituais, mais ou menos intemporais. É uma selecção entre muitas possibilidades,...