Author: André Freire

O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, nomeou recentemente como primeiro-ministro um homem vindo do gaulismo, e dos seus herdeiros contemporâneos, Les Republicans (LR), Michele Barnier. Michele Barnier é um septuagenário com uma riquíssima experiência política, foi nomeadamente o negociador do Brexit, representando a União Europeia face ao Reino Unido. Portanto, tem uma experiência de negociador que pode ser muito útil na difícil situação política...

«Por cinco vezes, a Assembleia da República aprovou, por larga maioria, a lei que despenaliza, em determinadas circunstâncias, a morte medicamente assistida. À aprovação da versão inicial da lei, no início de 2020, o Presidente da República respondeu com dois vetos políticos. Seguiram-se duas decisões do Tribunal Constitucional que exigiram do poder legislativo a adoção de acertos pontuais e de clarificações dos conteúdos normativos daquele...

O sistema eleitoral para as legislativas francesas, maioritário a duas voltas, foi descrito na literatura especializada como uma arma contra os partidos anti-sistema (ver Fisichella, D. «The double-ballot system as a weapon against anti-system parties», in Lijphart, Arend, e Grofman, Bernard (orgs.), Choosing an Electoral System: Issues and Alternatives, Nova Iorque, Praeger, 1984, pp. 181-190). De facto, os resultados de 2024, sobretudo as mudanças verificadas...