A radicalização da direita e a crise sanitária no Brasil – VV 2.0 emprestada a Alessandra Maia

A radicalização da direita e a crise sanitária no Brasil – VV 2.0 emprestada a Alessandra Maia

Hoje, como noutras ocasiões já fizemos no passado, emprestamos a Vaca Voadora (VV) 2.0 para que uma nossa convidada, a Professora Alessandra Maia (que foi Vaqueira em VV 1.0), autora e única responsável do texto que se segue sobre «A radicalização da direita e a crise sanitária no Brasil» (excepto no caso da imagem, cuja fonte é o «El País», Brasil), possa voar neste herbívoro alado:

«Um dos primeiros ensinamentos sobre a ciência política moderna e a passagem ao mundo contemporâneo trata do fato de que um governo representativo não possui, normativamente, a característica democrática. Aliás, é nesse exato sentido que reis eram soberanos – e tirânicos- porque não precisavam prestar contas dos seus atos, e diziam que encarnavam os valores da nação, para, em seguida, matar seus próprios súditos.

A mera anuência (à tal popularidade) junto à população era suficiente para que uma família reinasse por uma vida inteira, e até mesmo por gerações no poder. Foi preciso recuperar a liberdade – da palavra – isègoría – e do voto democrático, da participação política que forja a soberania popular, para que a tirania fosse superada. Infelizmente, isso não significou que tiranos, de ontem e de hoje, não usem do voto para tentar referendar para si super poderes, poderes acima das leis. A ideia principal de não ser oprimido pela vontade do governante e de seu grupo de privilegiados no poder (militares ou não), foi um motor histórico para a consolidação das constituições democráticas, constituiu parlamentos e a instituição de tribunais (crucial para que se evite a perseguição política, para que se promova a liberdade de consciência, de credo, civil, política e social, e, portanto, a promoção da justiça). Tais pilares, fundamentais para a democracia, surgiram historicamente no bojo das revoluções modernas, e no exato objetivo de impedir que o governante fosse absoluto, e na tentativa exaustiva de garantir a limitação dos poderes que uma pessoa sozinha, ou um pequeno grupo, fossem capazes de exercer sobre os demais.

Fruto de um desses paradoxos da fortuna, um dos pilares da social democracia representativa contemporânea resultou do esforço de alguém que almejava salvar as monarquias constitucionais, reformando-as. Era o barão de Montesquieu[1]. A ideia geral é simples, na política não adianta esperar pela virtude, ou pelos virtuosos, quiçá os salvadores. Quem tem poder sempre vai desejar mais poder. E se a sociedade é formada por diferentes grupos, e diferentes interesses, cabe pensar um arranjo constitucional que permita que ambição controle ambição, que poder limite poder, que um grupo de interesses saiba que há sempre outros grupos de interesses a quem precisa respeitar. A ideia de liberdade aqui é explícita, significa autonomia, ser livre é não temer que qualquer outro cidadão possa obrigar você pela força, (e como toda teoria política apropriada pelo mundo da vida, ganhou até meme, “não sou obrigada”[2]). Liberdade aqui é não ser obrigado a fazer o que não se quer, se a lei não o determina expressamente. Montesquieu, lá nos idos do século XVII, recomendava que a liberdade apenas existiria se os governos fossem moderados, ideia que recuperou da tradição aristotélica. Aristóteles acrescentava que tal moderação jamais poderia prescindir da rotatividade de cargos: só se exerce bem o governo, se, ora se governa, e ora se é governado.

E é justamente a premissa da moderação, e do respeito ao resultado das eleições regulares, que analisadas em conjunto ajudam a compreender o caráter anti-democrático que se forma na atual extrema direita no Brasil. O poder extremo é aquele que almeja se impor de forma absoluta, ou seja, sua premissa é o desrespeito a qualquer noção de controle do executivo e seu poder de polícia ( aliás, para seus defensores, seria ótimo se não houvesse nenhum outro poder, além da vontade do presidente e seus asseclas) o que nos afasta das soluções políticas necessárias e fundamentais para sair da crise.

Vou desenvolver aqui três pontos de argumentação: (1) que o governo de direita hoje no Brasil está usando a pandemia para radicalizar o seu posicionamento político – em extrema direita; (2) que isso significa que essa radicalização não apenas piora a crise, mas se sustenta sobre um questionamento do paradigma democrático, racional–legal e científico, o que lança o país numa situação de mortandade proposital da sua população. E finalmente, o terceiro (3) a saída para a crise passa por moderar o governo, mas talvez isso apenas seja um horizonte possível caso o presidente seja deposto.

 

Nesse sentido, a primeira constatação é de que as palavras e seu uso são fundamentais para a construção social e coletiva do mundo em que vivemos. Elas não conformam apenas um meio, a linguagem, mas uma forma, um processo que através da fala e do discurso permite gerar identificação sobre valores partilhados, que muitas vezes nem mesmo são percebidos enquanto tais. É através delas também que podemos elaborar horizontes futuros compartilhados, impedir catástrofes, iniciar reações e tomar decisões, especialmente em momentos de crise.

O momento que vivemos hoje é inédito, mas é sabido que crises, em especial as sanitárias, requerem ação baseada em conhecimento científico, concisão, precaução e cuidado, basicamente o oposto que o Brasil tem adotado. A moderação e a responsabilidade pública, essenciais para sobreviver à uma epidemia, não fazem parte da gramática do governo Bolsonaro. Vive-se um momento onde a ética da convicção impera, sem respaldo científico.

Cabe aos pesquisadores e à toda a população com bom senso apelar para a ética da responsabilidade. Como desenvolve a filosofia wittgensteiniana[3], há que se observar ação e causalidade, e seus modos cotidianos[4].

É relevante sustentar nesse momento, que contrariando todas as ações bem sucedidas em termos globais, bem como as recomendações da OMS, o governo brasileiro escolheu o momento de uma pandemia mortal ( que já matou mais de 47 mil pessoas só aqui) para se tornar um governo de extrema direita, ou direita radical. Parafraseando Mussolini, Bolsonaro afirmou querer armar o povo,  para que armado, mate por ele.

Para muitos, isso se percebe por uma sensação geral e contínua de mal-estar: como se tudo que nos rodeia estivesse fora do lugar. E está, e é grave, e está matando milhares de pessoas, sem que as armas já estejam em mãos. Milhares estão adoecendo, seus vizinhos, filhas, mães, amigos, todos nós. E são solenemente ignorados pelo presidente que os quer matando por suas ideias.

A crise sanitária reforça a perspectiva do medo, do tempo acelerado e do futuro incerto. Mas não se trata apenas disso, não no Brasil. Eleições existem por uma série de razões democráticas, mas dentre elas, para lembrar aos governantes que eles não são os donos do poder.

A teoria política ensina: o tirano é o governante que governa sozinho contra todos, e o “todos” que ele oprime são iguais, a saber, igualmente desprovidos de poder. O tema que se discute recentemente não é sobre a liberdade de expressão do governo, mas um presidente-tirano que não quer ser questionado, e nem responsabilizado por suas ações e omissões.

E nas eleições em 2018, já na linguagem política os traços autoritários eram observáveis. O atual presidente declarou à época, que caso não fosse eleito, não aceitaria o resultado do pleito. O objetivo de aniquilar ou exterminar os seus adversários políticos – já aparecia em seu programa de governo. Antes e depois de eleito, várias vezes o presidente mencionou que a morte era desejável/ou que não há problemas em deixar morrer determinados grupos contrários aos seus valores. “Só os fortes sobreviverão”, diz o eugenista.

Mas de novo, importa frisar. O colapso que vivenciamos hoje – e que vem sendo utilizado como um espaço para a radicalização do governo – é um colapso evitável, e em suas duas frentes. Vivemos um colapso econômico por decisões econômicas ruins, que tem aumentado a depressão econômica, em tempos de isolamento social, sem desenvolver soluções adequadas e seguras para os pequenos negócios e o mercado informal.

Há também a total incompetência na gestão da crise sanitária. E isso tampouco era algo dado. O Brasil possui experiencia no SUS em tratamento de epidemias, temos a Fiocruz. Lidamos com a febre amarela, dengue, zika. Somos reconhecidos internacionalmente pelo combate bem sucedido contra a AIDS e a iniciativa à época da quebra de patentes.

Muitos observadores internacionais nutriam expectativas sobre nossa ação frente à pandemia, para quem sabe, até mesmo – aprender com nossa experiência. Bom, a convicção venceu a responsabilidade no governo, e estamos sem ministro de saúde, e hoje não são médicos, mas militares os que estão à frente dessa que já considerada por muitos, como a pior das gestões da crise em saúde no mundo.

Ou seja, a ameaça à democracia já se concretizou. As mais variadas instituições já sofrem, inclusive o ministério da saúde, diariamente, a interferência, o abuso de poder contínuo do presidente, diretamente. Os ministros só ficam caso obedeçam cegamente suas determinações e convicções.

Não é exagero afirmar que se vive um questionamento do paradigma democrático e racional-científico hoje no Brasil. Para nossa sorte ou azar, ainda são trinta por cento da população, e estão longe de constituir uma maioria.

Aqui a questão da humanidade e valores se impõe, pois não é verdade que todos partilham dos valores genocidas de Bolsonaro, mas uma minoria estridente sim.

Ser eleito não significa fazer tudo o que se quer, um governante sem limites é um tirano, um opressor, um ditador. E quem dizia isso era um barão defensor da monarquia – Montesquieu, que recomendava a divisão e controle entre poderes, que ambição controle ambição, que poder limite poder.

Mas quem poderá limitar a sanha de poder autoritário do presidente? O Supremo e o Congresso são os poderes recomendáveis para tanto pela ciência política e pela constituição. Pode haver a cassação da chapa por fakenews, que parece um desfecho mais rápido do que apurar as notórias relações da família Bolsonaro com as milícias armadas. Capítulo mais recente do drama da combalida República brasileira, não bastou o advogado da família presidencial esconder em sua casa o investigado contraventor Queiroz, mas os valores do seu grupo são exaltados em seu contexto: poster de apoio ao AI-5, e bonecos do mafioso Tony Montana, de Scarface. Mais evidente impossível: advogado, assessor, vereador, deputado, senador, presidente, rachadinha e milícia, patrimonialismo e familismo amoral. Suas atitudes podem parecer grotescas e descabidas ao público, mas não sem projetos políticos autoritários claros e evidentes. Só eles podem mandar. Só Freud explica, comparar a própria liberdade para abusar do poder, com a expressão “querem nossas hemorroidas[5]”. Ou seja, Bolsonaro vive em denegação e recalque[6]. Ele sabe que os outros poderes existem, que outros valores e crenças existem, mas se nega a reconhecer que deva respeitá-los, que dirá obedecê-los. Ele fetichiza o poder, quer ele todo para si, e sim, pelo jeito, isso envolve a possibilidade de sua prisão e fantasias fálicas sobre a sua intimidade, e a dos seus facciosos cúmplices.

[1] MONTESQUIEU, C.L. de Secondat de, Espirit des lois, 1748.

[2] Meme e letra de funk, ver a música “Não sou obrigada” https://www.youtube.com/watch?v=HutLSVbLWHM

[3] WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas; trad. Marcos C. Montagnoli, revisão Emmanuel Carneiro Leão. 4ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 140.

[4] PITKIN, Hanna. Wittgenstein and Justice. On the Significance of Ludwig Wittgenstein for Social and Political Thought. Berkeley, Los Angeles, Londres: University of California Press, 1993, p.324.

[5] Se quiser assistir ao vivo, acesse o link do jornal A gazeta do povo https://vimeo.com/421714691

[6] Para uma reflexão sobre os usos dos termos recalque, rejeição e denegação a partir de Freud e Lacan, e em português, ver SCHLACHTER, Lina; BEIVIDAS, Waldir. Recalque, rejeição, denegação: modulações subjetivas do querer, do crer e do saber. Ágora (Rio J.), Rio de Janeiro ,  v. 13, n. 2, p. 207-227,  Dec.  2010.»

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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