Primeiro estranha-se

Primeiro estranha-se

Nas horas que se seguiram ao conhecimento dos resultados eleitorais de 4 de Outubro de 2015, a declaração pública que desencadeou o processo que culminou com as assinaturas dos acordos do PS com o BE, PCP e PEV coube ao secretário-geral do PCP quando afirmou, num comício realizado na Faculdade de Ciências de Lisboa, na noite de 9 de Outubro, que “no quadro da Constituição da República e, tendo presente a correlação de forças existente na Assembleia da República, o PS só não forma Governo se não quiser”. Nesta declaração, a expressão chave  presente correlação de forças, significava que o PS podia contar com o PCP para examinar as condições de viabilização de uma solução política que necessariamente teria que integrar as outras forças partidárias de esquerda, o BE e o PEV. O resto é conhecido. Passado um mês, a 10 de Novembro, aquela declaração do secretário-geral do PCP e as demonstrações de disponibilidade política do BE e do PEV eram materializadas na assinatura daqueles acordos, e a 26 de Novembro o governo tomava posse e iniciava funções.

Os conteúdos dos acordos,  pela vontade política mostrada pelo governo em os aplicar, depressa começaram a mostrar os seus resultados, medidos em sensíveis melhorias das condições de vida da maioria dos portugueses,  demonstrando, além disso, que havia uma alternativa à política de extrema austeridade defendida pela direita durante os quatro anos que governou. Mas nestes quinze meses de governação também ficou demonstrado que mesmo aquilo que não constava dos acordos mas representavam matérias da agenda exclusiva de cada um dos partidos subscritores dos acordos de 10 de Novembro, podia ser sujeito ao escrutínio da Assembleia da República sem que o resultado da sua avaliação alterasse o sentido dos compromissos políticos assumidos por cada uma das partes. Sintomaticamente, mais do que os portugueses, foram os comentadores do costume e os partidos da direita que mais manifestaram a sua estranheza por tal convergência e entendimento, prognosticando sempre para o dia seguinte a denúncia dos acordos. Tal não aconteceu nem, tudo indica,  esteja para acontecer. E hoje esta nova realidade política está assumida e adquirida por todos os actores políticos.

Se esta modalidade de convergência foi a que melhor se adaptou aos percursos históricos daqueles partidos e que mais benefício trouxe à normalização da vida política nacional, tornando-a previsível, progredir no sentido de aprofundar esta solução, defendida por algumas personalidades do PS e do BE, exige uma prudente análise e ponderação. Desde logo porque está por fazer a avaliação deste modelo de entendimento, tanto no plano do impacto sobre a identidade político-ideológica de cada um dos partidos como nos benefícios totais que trouxe à população. E essa avaliação é desejável que seja feita no fim da legislatura, quando tanto as incidências positivas como as negativas tiverem tido tempo para se manifestar. Será o  apuramento de todos esses acontecimentos que poderá fornecer indicações quanto ao melhor  caminho que  deve ser tomado. Além disso, o contexto internacional – não só os desenvolvimentos da política norte-americana, mas também as mudanças políticas que seguramente se vão verificar na Holanda, França e Alemanha -, aconselha a um wait and see.

Porém, se tudo visto e analisado, em 2019 a decisão for no sentido do desenvolvimento do que, em boa verdade, ainda não passa de um projecto mais ambicioso, então o programa  dessa ambição terá necessariamente outros ingredientes e outras exigências, que vão muito além da política de reposições e de aperfeiçoamento de alguns mecanismos de governação. E desde logo a necessidade  de atribuição de responsabilidades governativas a todos quantos venham a selar esse compromisso político. Sem esse passo, mais vale ficarmos assim,

Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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