Portugal nunca foi um Estado-nação por si só

Em Portugal, ao contrário da esmagadora maioria dos Estados-membros da UE, o discurso antieuropeu existe sobretudo à esquerda, uma esquerda que tira proveito dos muitos defeitos (reais) da UE para vincar o seu projeto político quase sempre exclusivamente fundamentado numa certa nostalgia daquilo que este país terá sido no passado. Habituámo-nos a ouvir as expressões “libertação da submissão”, “soberania e independência nacional”, “dependência externa e perda de soberania”, “chantagem e hipocrisia das instituições europeias”, “recusa das instituições e tratados europeus que limitam as democracias de cada um dos nossos povos”, etc.

Ora, partindo do princípio que todos à esquerda concordamos que a UE tem muitos defeitos a combater, não deixa de surpreender a narrativa da autossuficiência nacional e da recusa do projeto europeu (porque, como alguns poucos comunistas e bloquistas perceberam, e bem, não há saída do Euro sem rutura com a UE e as suas instituições). Basta olhar para a História de Portugal para perceber que a nossa ligação ao mundo exterior foi sempre vital.

Em 1293, ainda antes da assinatura do Tratado de Alcanizes (1297) que estabiliza e formaliza a linha de fronteira comum entre Portugal e Castela, é estabelecida a liberdade de tráfego entre Portugal e Inglaterra e D. Dinis cria uma Bolsa de Mercadores voltada para o comércio marítimo: era uma prioridade quebrar o isolamento e olhar para além do reino e da Península Ibérica para fazer face à impossibilidade do alargamento territorial, às insuficiências do território e às consequentes crises sociais e económicas que já se faziam sentir então. Ainda Portugal não tinha as suas fronteiras definidas e formalizadas, já D. Dinis tinha noção da absoluta e vital necessidade de olhar para fora; e naquela altura, a única via para ganhar novos territórios para o reino e para fazer face à escassez de recursos era o mar.

Segue-se a história que todos conhecemos bem e que tantas vezes vangloriámos apesar das tristes consequências que os nossos apetites expansionistas tiveram para povos oprimidos em vários continentes. Em 1974, chegadas as independências às ex-colónias e a democracia a Portugal, já nós tínhamos assinado a Convenção de Estocolmo que instituía a EFTA (1960), mostrado interesse em colaborar com a CEE (em 1962, um ano depois do início da Guerra Colonial, e em 1969) e assinado acordos comerciais e de cooperação com as Comunidades Europeias (1972) estabelecendo desta forma pontes com o exterior e contornando mais uma vez as limitações do nosso território numa altura em que o dogma imperialista já cheirava a mofo. Aquilo que foram gestos mitigados no tempo do Estado Novo passou a ser um desígnio nacional assumido vigorosamente por fundadores da nossa democracia como Mário Soares, Melo Antunes, Medeiros Ferreira,  Sofia de Mello Breyner ou Natália Correia, entre outros. Em 1975, Portugal pediu a adesão ao Conselho da Europa para ajudar a consolidar o nosso Estado de Direito nascente e, em 76, começaram os contactos para pedir a adesão à UE e os primeiros fundos chegaram ainda antes de sermos membros. O Portugal europeu é uma consequência inevitável e quase imediata do fim do Portugal imperial.

A nossa História leva a uma clara conclusão – que é também uma má notícia para os antieuropeus saudosistas de algo que nunca ocorreu e com desejos de autossuficiência que o nosso território stricto sensu jamais ofereceu: fomos sempre dependentes do mundo exterior. Como não poderia deixar de ser.

Portugal não sabe (porque não pode) estar isolado, nem nunca foi um Estado-Nação por si só. Nem Portugal nem algum outro Estado-membro da UE. Todos dependeram durante séculos de impérios artificiais impostos a outros povos, criados para responder à escassez de recursos dos nossos respetivos territórios. E os que não têm um passado de opressor imperialista, é porque foram os oprimidos de outros impérios.

Assim, se à esquerda concordamos em recusar que a nossa prosperidade seja construída à custa e com base na exploração de territórios que não nos pertencem, a dedução mais realista a que possamos chegar é que a UE é a nossa mais consistente resposta para o futuro. Querer sair do Euro, e consequentemente da UE, é querer isolar-nos e asfixiar-nos na nossa própria insuficiência crónica.

Basta olhar mais atentamente para a História (coisa que os nacionalistas deveriam gostar de fazer com rigor) para perceber que o cosmopolitismo é a única via de que Portugal dispõe para o crescimento e para a pertinência geopolítica. Fazê-lo no contexto de um projeto que visa a paz, que respeita as identidades de todos ao mesmo tempo que cria uma cidadania mais global, que garante que cada um dos Estados-membros sobrevive à sua insignificância face aos desafios globais, não será com certeza o pior dos cenários. Cabe-nos a todos melhorá-la, é claro, e saber contestar as suas perversidades – mas a UE ainda é a nossa única arma para combater os ataques ao Estado de Direito e a perigosa subida dos nacionais-populismos. Desejar a destruição do projeto europeu a favor de um regresso a um Estado-Nação que nunca existiu por si só é do domínio do suicídio coletivo.

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Marta Loja Neves
martalojaneves@gmail.com

Marta Loja Neves estudou Ciências Políticas e Ajuda Humanitária na Bélgica. Em 1999, a convite do Prémio Nobel da Paz José Ramos Horta, fez parte da delegação timorense junto da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e integrou a equipa de Xanana Gusmão, em Jacarta - prisão de Cipinang, aquando do referendo pela autodeterminação de Timor-Leste. Trabalhou durante mais de oito anos no Parlamento Europeu, essencialmente na área dos direitos humanos e, em especial, no dossier dos chamados voos da CIA e dos prisioneiros de Guantánamo, na reinstalação de refugiados, na situação dos direitos fundamentais na Hungria e na reflexão sobre os recentes e preocupantes recuos em matéria de liberdades civis e de direitos humanos nos países da União Europeia em geral. Depois de 15 anos fora do país, regressou a Portugal em outubro de 2014 onde trabalha na RTP como coordenadora de uma série internacional de documentários sobre o futuro.

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