O problema da habitação

O problema da habitação

Dedicado à Paula Cristina Marques, a propósito de um serão à conversa sobre

Um dos livros do poeta Ruy Belo mais lidos, a par de Aquele grande rio Eufrates e Boca bilingue, foi seguramente O problema da habitação, publicado em 1962. É desse livro que faz parte a estrofe, Não há outro lugar para habitar/além dessa, talvez nem essa, época do ano/e uma casa é a coisa mais séria da vida. Seja porque sistematicamente é objecto de uma bolha especulativa, seja porque é motivo de mal estar individual e social, a habitação tem sido desde sempre alvo de desencontradas políticas e de questionáveis soluções. Sendo um direito constitucionalmente consagrado, embora ainda esteja longe de ser um direito verificado, é um daqueles direitos que vai e vem, ao sabor dos interesses do mercado, que vê na habitação uma oportunidade de expandir gananciosamente os seus lucros. Mas também dos governantes que o utilizam como arma de promoção eleitoral. É parecido com o direito à saúde, que foi capturado pelo direito à doença.

Embora os programas de erradicação das barracas tenham produzido resultados assinaláveis, sobretudo nos grandes centros urbanos, a habitação mantém-se como um dos aspectos das políticas sociais a exigirem outras medidas e melhores medidas. Tanto no plano da protecção de quem é arrendatário como da resposta ás necessidades de quem não tem recursos para adquirir habitação própria. Um arrendamento é um contrato cuja validade não deve estar limitada às imposições ou caprichos do senhorio, ou às circunstâncias, por exemplo, da expansão da  indústria turística; deve, antes, representar a aplicação da disposição constitucional, a qual traduz o  valor social de referência, qualquer que seja a natureza do contrato.

Mas a política e as condições contratuais do arrendamento não esgotam as respostas ao problema. Será sempre o investimento público que há-de garantir que todos e cada um tenham acesso à habitação, considerando a sua condição social. Esse é o principal e mais importante mecanismo de regulação deste mercado, e a melhor garantia de satisfação deste direito. E não é a habitação social dos anos 80 que se se deseja. Aspira-se à habitação como peça social dinamizadora das comunidades locais. Se, como defende o poeta, uma casa é a coisa mais séria da vida  é porque nela se produzem os mais significativos acontecimentos vitais e rituais da vida, se criam e desenvolvem laços sociais, se acolhe, de onde se parte, onde se chega. A habitação é fundamentalmente  o lugar dos encontros protegidos. Daí a sua importância.

Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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