O nacionalismo e a divisão esquerda-direita

O nacionalismo e a divisão esquerda-direita

  1. A genética da divisão esquerda-direita e do nacionalismo

O nascimento da divisão esquerda-direita e do nacionalismo estão ambos ligados às transformações advenientes da Revolução Francesa. A primeira está geneticamente associada às divisões políticas que se constituíram nos Estados Gerais Franceses de 1789, com os parlamentares alinhados do lado de direito do hemiciclo a defenderem uma manutenção (tanto quanto possível) do status quo, ou seja, um papel forte do rei no novel sistema político (máxime veto absoluto) e uma manutenção da ordem social tradicional; e os deputados situados na ala esquerda a defenderem uma transformação radical do status quo e uma transformação profunda da ordem social tradicional. Esta linguagem política iria consolidar-se ao longo do século XIX e da primeira metade do século XX, bem como difundir-se globalmente com a difusão do parlamentarismo e das correntes esquerdistas na política de massas.

Um dos seus traços fortes é a maleabilidade para acomodar os diferentes conteúdos da luta política nos diferentes países e ao longo tempo: daí a sua adaptabilidade universal e a sua longevidade. E a relação do nacionalismo com a divisão esquerda-direita ilustra precisamente, por um lado, a flexibilidade desta divisão ideológica e, por outro lado, a significativa diversidade dos movimentos nacionalistas, bem como a sua mutabilidade no espaço e no tempo. Ou seja, sobretudo desde o período de entre guerras no século XX, estamos habituados a associar o nacionalismo às doutrinas e movimentos de direita, tanto mais à direita quanto mais vincado for o nacionalismo. Todavia, os movimentos do liberalismo político e do republicanismo, estruturalmente ligados à Revolução Francesa, estão associados à doutrina da soberania popular, ou seja, à ideia de que a soberania reside no povo, na nação. Portanto, geneticamente o nacionalismo surgiu associado à esquerda, então liberal e republicana. Mesmo na atualidade há vários movimentos nacionalistas que não só têm pedigree democrático como têm também um certo alinhamento à esquerda. Tal evidencia a diversidade dos nacionalismos e a sua variável relação com a divisão esquerda-direita. Este é o tema desta crónica.

  1. A associação usual do nacionalismo com a direita e a extrema-direita

Quando falamos dos partidos (e ideologias) da direita radical e da extrema-direita, ou seja, daqueles que se situam à direita dos conservadores, consideramos geralmente que eles partilham alguns valores fundamentais, nomeadamente em matéria de nacionalismo. Primeiro, partilham a crença na nação como elemento estruturante da polis, acima do individuo e de quaisquer entidades supranacionais, embora o nacionalismo da direita radical e da extrema-direita seja muito mais exacerbado, tendendo para a eurofobia, enquanto os conservadores fazem parte dos habituais partidos de governo e que apoiam a UE, quando muito partilhando algum euroceticismo. Segundo, a questão do nacionalismo redunda num protecionismo vincado da comunidade nacional, o qual entre a direita radical e a extrema-direita é muitas vezes levado à xenofobia e/ou à pulsão para comprimir os direitos das minorias. Pelo contrário, as várias famílias de partidos de esquerda (desde os socialistas / sociais-democratas até à esquerda radical e à extrema esquerda) são geralmente tendencialmente mais internacionalistas, em vez de nacionalistas, mais cosmopolitas do que xenófobos, mais defensores dos direitos das minorias do que o contrário. Finalmente, enquanto os socialistas são tendencialmente mais europeístas, a esquerda radical é tendencialmente mais eurocética do que eurofóbica, ou seja, tende a contestar as políticas da UE, algumas delas nucleares, mas não necessariamente a ideia da UE no seu núcleo duro.

  1. As variantes do nacionalismo e os movimentos nacionalistas de esquerda

Há, porém, diferentes variantes do nacionalismo e com diversos alinhamentos à esquerda e à direita. Por exemplo, Andrés de Blas Guerrero (Nacionalismo e Ideologías Políticas Contemporáneas, Madrid, Espasa-Calpe, 1984) fala-nos de uma nação (e de um nacionalismo) de base política e de outra nação (e nacionalismo) de base cultural. No caso da nação política, trata-se dos velhos «Estado-Nação» europeus, ou seja, de nações de base política, amiúde constituída por várias nacionalidades constituintes (múltiplos povos com múltiplas línguas e religiões), construída instrumentalmente a partir do Estado. Um dos casos paradigmáticos da nação política é o caso francês, segundo esclarece Andrés de Blas Guerrero citando Kamenka (p. 32): para os revolucionários franceses, a nação era sobretudo uma categoria política prática e não uma entidade metafisica; a nação era uma unidade político-administrativa, um agregado de indivíduos capazes de participar numa vida política comum; ou, como sustentava o abade Sieyès, em 1789, a nação era um conjunto de indivíduos governados por uma mesma lei e uma mesma assembleia legislativa.  Portanto, o conceito básico na Revolução Francesa era o do cidadão, não o do francês. E, como recorda Sylvie Aebischer (Gauche Droite. Au-delà de cetter limite la politique n’est plus pensable, Paris, Nicolas Philippe, 2003), citando Michel Winock, a revolução francesa não era apenas um movimento universalista, de que a declaração dos direitos e cidadão são o paradigma, era também um movimento nacionalista. À direita não havia nenhuma indulgência para defender o patriotismo, e as suas forças faziam frente com as monarquias reacionárias europeias para restabelecer o antigo regime.  E à esquerda, como ilustram bem certos versos da marselhesa, os nacionalistas faziam frente contra os tiranos reacionários europeus.

Mas depois temos a nação (e o nacionalismo) de base cultural, ou seja, aquela que tem como suporte fundamental um grupo étnico diferenciado, um povo (Andrés de Blas Guerrero, pp. 35-38). Este singulariza-se por alguns traços particulares (uma língua, uma geografia, uma história, uma consideração subjetiva de raça, etc.) que o diferenciam face a outros povos.

A conceção é diametralmente oposta à da nação política: a etnia é a base da organização política, os direitos da nação não são o somatório dos direitos dos cidadãos que a integram são antes os que se deduzem dos direitos do «organismo vivo e eterno» que é a nacionalidade de base cultural. É esta conceção da nação com algo «natural», cuja ontologia e direitos antecede e superintende sobre os direitos dos indivíduos, que projeta sobre este nacionalismo o seu potencial totalitário associado às correntes da direita extrema. Em França, o surgimento deste tipo de nacionalismo, que passa de política externa (a luta contra as tiranias reacionárias europeias) para a política doméstica (a oposição entre «os falsos» e «os verdadeiros franceses»), dá-se no final do século XIX com o Boulagismo e com o caso Dreyfus (Sylvie Aebischer, pp. 50-55). Este novo nacionalismo, claramente ancorado à direita, mas com algumas raízes populares (quanto mais não seja por via da direita bonapartista), caracteriza-se sobretudo por ser exclusivista (um certo particularismo étnico) e por uma série de fobias: o parlamentarismo, a espionagem alemã, o judeu, todos representando a «anti França».

Há, portanto, historicamente e na atualidade um nacionalismo mais aberto, de base política (e ainda que possam existir algumas reivindicações de base cultural), jacobino, mais cosmopolita e mais europeísta. Vem na linha das velhas tradições do liberalismo político e do republicanismo e pode ser encontrando em muitos movimentos e partidos nacionalistas atuais (os escoceses do SNP, os vários partidos nacionalistas catalães e bascos, da direita (CiU, PDCat, PNV) à esquerda (ERC, vários da esquerda abertzale), os irlandeses do Sin Fein, etc.). E há, por outro lado, um nacionalismo mais fechado, que enfatiza sobretudo a sua base cultural, amiúde tendencialmente xenófobo e eurofóbico (pelo menos nas versões da direita radical e extrema). Resumindo, quer para o nacionalismo, quer para a divisão esquerda-direita, é quase impossível uma definição programática única, intemporal e a-histórica. Embora a questão da igualdade (perante a lei, socioeconómica e cultural, de oportunidades, etc.) possa estar no âmago da divisão esquerda-direita, é impossível avançar com definições programáticas muito para além disso. Também no caso dos nacionalismos, a sua definição programática e o seu alinhamento ideológico dependem muito das suas raízes doutrinárias e das conotações que lhes dão os agentes políticos.

Publicado originalmente no Jornal de Letras, coluna mensal «heterodoxias políticas», na quinzena de 24-4-2019.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

No Comments

Post A Comment

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.