O difícil governo de Espanha

O difícil governo de Espanha

  1. O novo governo em Espanha e a hiperfragmentação parlamentar

O Estado espanhol está ainda a funcionar com o orçamento para 2018,

dado que o de 2019 tinha sido chumbado no parlamento pelos independentistas catalães. Porém, desde que o líder dos socialistas foi de novo investido pelo Congresso dos Deputados, em 7 de janeiro, para liderar uma coligação minoritária PSOE-Unidas Podemos (UP), que o novo governo de Espanha podia ser empossado pelo rei, algo que aconteceu a 14 de janeiro. Trata-se do primeiro governo de coligação na Espanha monárquica e democrática, na linhagem dos governos da Frente Popular na II República Espanhola, 1931-39.

Numa Europa marcada sobretudo por governos alinhados à direita, os governos de esquerda da Península Ibérica são quase uma ilha progressista num mar alinhado à direita. Todavia, a situação portuguesa é muito diferente da espanhola, mesmo ignorando o problema territorial existente em Espanha e inexistente em Portugal. No contexto português, o governo minoritário do PS, com declaradas alianças preferenciais à esquerda, funciona num parlamento muito pouco fragmentado (por exemplo, aritmeticamente o PS precisa de apenas mais um aliado à esquerda para fazer maioria, BE ou PCP-PEV) e pouco polarizado. O cenário espanhol é absolutamente diferente, hiperfragmentado e hiperpolarizado. Quanto à hiperfragmentação basta atentar nas alianças pró e contra a investidura de Sanchez como primeiro-ministro. A coligação progressista (PSOE e UP) e minoritária (155/350 lugares: 44,2%) foi ainda apoiada pelo PNV (6 deputados nacionalistas bascos, centro-direita), Mas País (2, cisão de esquerda do UP), Compromis (1, coligação nacionalista valenciana, de esquerda verde), Teruel existe (1, grupo de cidadãos), Nueva Canárias (1, nacionalistas de esquerda), BNG (1 deputado nacionalista galego, esquerda), num total de 167 deputados.  A oposição contou com 165 parlamentares (PP: 88, Vox: 52, Ciudadanos – C’s: 10, a direita e a ultradireita de âmbito nacional; alguns nacionalistas catalães de direita e de esquerda, Junts x Cat: 8, e CUP: 2; e ainda alguns outros nacionalistas periféricos: Navarra Suma: 2, PRC: 1, Foro Asturias: 1, CC: 1). Mas a investidura só foi possível pela abstenção da esquerda republicana catalã (ERC: 13) e basca (Bildu: 5, os herdeiros do braço política da ETA). Tal significa que para passar todas e cada uma das leis, a coligação progressista precisa de dialogar muito, de negociar muito, para poder ter respaldo maioritário. Na próxima seção, ilustramos a questão da hiperpolarização da política espanhola a partir de alguns discursos nas duas sessões de investidura. Na seção final, descrevemos o perfil do novo governo, os acordos que lhe subjazem (PSOE com UP; e PSOE-PSC, a coluna catalã do PSOE, com a ERC) e os seus maiores desafios.

  1. O novo governo em Espanha e a hiperpolarização parlamentar

A hiperpolarização da política espanhola pode ser ilustrada através dos

confrontos no Parlamento, aquando da investidura (2-3 e 7 de janeiro). De um lado, as expressões utilizadas pelas três direitas (PP, Vox, C’s) para classificar a nova coligação progressista e os seus apoios adicionais para alicerçar a investidura: comunistas perigosos, herdeiros do estalinismo e do populismo venezuelano, separatistas, traidores, aliados dos terroristas, destruidores da unidade de Espanha, etc.   Do outro lado, as intervenções do líder do PNV (Aitor Esteban) e do líder parlamentar da ERC (Gabriel Rufián) descrevendo as atitudes das direitas e também do PSOE ilustram igualmente os problemas de hiperpolarização em Espanha.  O notável deputado basco, com uma intervenção eivada de exemplos da sétima arte, trazidos com muita inteligência e ironia, a certa altura referia-se ao filme «O bom pastor» para ilustrar o que se passa em Espanha com a atitude das três direitas face às esquerdas e aos nacionalistas periféricos. No dito filme, conversando com o líder da contrainformação da CIA (um WASP: branco, anglo-saxónico, protestante), um italiano diz ao agente da polícia: «nós, os italianos, temos a família e a religião, os irlandeses têm a pátria, os judeus têm a tradição, e vocês (WASP) o que têm?» Resposta do agente da CIA: «nós temos os EUA, vocês estão só de visita.» Esta é também a visão de Espanha das três direitas, exclusivista, não tolerante, renegando a diversidade e a pluralidade de Espanha, e das diferentes visões do país. Finalmente, Rufián lembrou a Sanchez a sua (dele) evolução de posicionamentos quanto ao problema catalão (cito de memória): «é um problema político que necessita de uma solução política» (2018), «é um problema de convivência» (abril de 2019), «vou buscar o senhor Puigdemont à Bélgica para ser julgado pela justiça espanhola» (campanha eleitoral de novembro de 2019), «A questão catalã é um problema político, que carece de soluções políticas e não judiciais» (após as eleições de novembro de 2019, angariando apoios para a investidura). E diz-nos Rufián para explicar a «evolução» dos posicionamentos de Sanchez: a razão das mudanças de posição de vossa senhoria é «o medo destes senhores», e apontou para as bancadas onde se sentavam as três direitas. Efetivamente, como escreveu Cristina Monge no Infolibre (em 6/1/2020), Espanha vive um período de clara contestação dos dois pactos que estruturaram o seu sistema social e político desde a transição para a democracia, o pacto social (recorde-se que o UP é herdeiro do movimento 15M cujo lema era «não nos representam» e que clama por uma inflexão esquerdista) e o pacto territorial. Ora, para desbloquear Espanha é preciso assumir isso, capacidade de ouvir os outros, aceitação plena da pluralidade e da diversidade do país, ousadia para ser capaz de trilhar novos rumos.  As esquerdas e os nacionalismos periféricos parecem claramente melhor posicionados para isso do que os nacionalistas castelhanos e as três direitas.

  1. O novo governo em Espanha, perfil e desafios

O novo governo tem 22 pastas e 4 vice-presidências, Carmen Calvo (Ministra da Presidência e das Relações com as Cortes), Pablo Iglesias (segundo vice-presidente, Ministro dos Direitos Sociais e da Agenda 2030), Nadia Claviño (Ministra dos Assuntos Económicos) e Teresa Ribera (Ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico). Além de Iglesias e de sua mulher, Irene Montero (Ministra da Igualdade), do Podemos, a UP tem ainda mais 3 ministros, dois oriundos da Izquierda Unida (IU), Alberto Garzon (Ministro do Consumo, líder da IU) e Yolanda Diaz (Ministra do Trabalho), e um prestigiado académico, Manuel Castells (Ministro das Universidades). Durante o verão de 2019, dada a dificuldade de entendimento entre o PSOE e o UP, António Costa dava o exemplo espanhol para evitar um BE mais forte capaz de reivindicar a entrada no governo. Na verdade, apesar de ter sido necessária mais uma eleição, temos uma coligação progressista com 4 ministros do UP, dois deles de extração comunista. É Obra.

A referida aliança está alicerçada dois acordos entre o PSOE e o UP, um com medidas substantivas para objetivos prioritários (crescimento e criação de emprego, combate à precariedade; regeneração e combate à corrupção; blindagem das pensões; habitação como direito não como mercadoria; ciência e inovação económica; luta contra a mudança climática; fortalecimento de pequenas e médias empresas e trabalhadores independentes; adoção de novos direitos e consolidação das políticas de memória; cultura como direito e com menos precariedade; desporto como garantia de saúde e qualidade de vida; políticas feministas; reverter a despovoação; «garantir a convivência na Catalunha»; justiça fiscal e equilíbrio orçamental) e outro com regras de funcionamento para a coligação.  Mas a investidura assentou também num acordo para a abstenção da ERC: o reconhecimento do carácter político do problema catalão e a ativação da via política para o resolver; uma mesa de diálogo entre o governo de Espanha e o governo catalão, cujos resultados devem respeitar os princípios democráticos e o sistema jurídico-político, e deverão depois ser referendados na Catalunha. Há, pois, um governo inovador em Espanha, mas que não terá vida fácil, seja por causa da hiperfragmentação e da hiperpolarização no parlamento, seja porque as reservas face ao governo vêm também da sociedade (da conferência episcopal, da confederação patronal, dos mass media) e da administração (nomeadamente do aparelho judiciário), seja pela complexidade processual para reformar os estatutos das autonomias. Todavia, depois de longos meses de bloqueio no sistema político, há finalmente esperança no horizonte. Não é de somenos.

 

 

Originalmente saído no Jornal de Letras, coluna «heterodoxias políticas», na segunda quinzena de janeiro 2020.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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