O degelo

O degelo

Para chegar ao acordo de 10 de Novembro de 2015, o PCP fez um longo caminho desde que foi fundado, a 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados, em Lisboa. E logo no primeiro número do seu órgão oficial “O Comunista”, publicado a 10 de Outubro de 1921, pode ler-se que Não há ideias nem princípios imutáveis mas reflexos cambiantes do estado social em perpétua evolução. Os que estudam e acompanham os movimentos sociais reconhecem esta verdade, e os que deles pretendem participar têm de moldar-se às circunstâncias criadas se querem fazer obra útil e progressiva. Passados 84 anos, foi esse, de alguma maneira, o exercício empreendido pela sua actual direcção: consideradas as circunstâncias decorrentes dos resultados eleitorais de 4 de Outubro, tomou a decisão de fazer obra útil e progressiva. Na véspera do seu  XX Congresso interessa, por isso, sublinhar a contribuição do PCP para se chegar à situação política que actualmente se vive em Portugal.

Sendo escusado passar em revista toda a sua história de resistência antifascista, uma vez que está substancialmente documentada e acessível, tomamos como ponto de partido o III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, em Maio de 1973, em que o PCP teve uma influência decisiva através da sua participação na CDE, e de cujas teses o MFA foi buscar muitas das medidas contidas no seu programa. É legítimo afirmar que se o MFA se apresentou com um programa tão avançado foi porque aquele Congresso se realizou menos de um anos antes do 25 de Abril de 1974 e respondia às necessidades do momento político. Mas a participação do PCP nos governos provisórios não foi menos relevante dado ter sido nesse período que se verificou a aplicação de importantes medidas sociais e económicas, de que há a destacar a reforma agrária, a nacionalização da banca, a criação do salário mínimo nacional, a democratização do ensino e o acesso aos cuidados de saúde. Não menos importante foi a sua intervenção na elaboração da Constituição, aprovada a 2 de Abril de 1976,  que tem constituído um importante baluarte para a defesa do estado democrático e dos direitos sociais nela inscritos.  Com o golpe de 25 de Novembro e a constituição do I governo constitucional, e ao longo de quase 40 anos, o PCP elabora uma linha política de oposição a todas as medidas que os vinte governos constitucionais foram entretanto tomando contra a herança do período revolucionário, tendo em muitos casos, sobretudo nas eleições presidenciais, contribuído para que não fossem eleitas figuras que iriam representar um recuo do estado democrático.

Pelo caminho, e principalmente em consequência dos efeitos das contradições geradas na União Soviética pela perestroika, cujo programa  nunca chegou a ser posto em prática e politicamente defendido, o PCP acaba por não ficar imune às tensões ideológicas por ela criada, e na viragem do século sofre as consequências dessa desorientação com a saída de muitos dos seus militantes,  remetendo-se, por sua vez,  a uma férrea defesa dos seus princípios e valores num reflexo de quem se sente ameaçado. Mantendo sempre uma importante influência no movimento sindical e nas autarquias locais, irá caber à sua actual direcção  o papel de empreender o caminho da recuperação da influência eleitoral entretanto enfraquecida, e chegar ao 10 de Novembro de 2015 em condições de se constituir como o parceiro político decisivo para a constituição do XXI governo constitucional.

Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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