Na estrada de Damasco, mas ainda longe da epifania

Na estrada de Damasco, mas ainda longe da epifania

À primeira vista a renovação de votos pode parecer uma manifestação de conforto e bem-estar com o estado de alma que se está a viver. Analisando mais de perto, e ao fim de doze meses de convivência, percebe-se que a vontade está a correr mais depressa do que a realidade parece recomendar. Mas  essa é uma questão bilateral entre o PS e o BE para a qual irão encontrar certamente o entendimento  que mais os estimule e beneficie. Porém, para o que se passou em 10 de Novembro de 2015, essa solução, a verificar-se, iria sempre representar uma alteração do equilíbrio que ficou implícito entre os quatro partidos subscritores do acordo. Como bem definiu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares em recente entrevista, a maioria parlamentar adoptou um método de trabalho em que todos se reveem e participam,  estando a  contribuir para o bom andamento e os resultados desta solução política. E para o que politicamente  interessa, cumprir a legislatura até 2019, são suficientes os termos em que eles ficaram firmados, como defende o PCP, porque tão relevante como os termos foi o seu significado político, sobretudo pelo sinal que deu para dentro e para fora das fronteiras.

Uma vez praticamente cumprido  o que ficou consignado nos entendimentos bilaterais entre o PS e BE, PCP e PEV, chegado o ano II da vaca voadora é altura de cada uma das partes preencher os três anos que restam com as suas propostas, apresentá-las, discuti-las, defendê-las, enfim, fazerem pela vida no quadro e no espírito da maioria parlamentar. Pode parecer um exercício mais arriscado do que subscrever um novo acordo, tenha ele a natureza  que tiver, mas sabia-se à partida que este era um exercício com muitos graus de incerteza. Além disso, para os portugueses representa uma oportunidade de escrutínio das propostas dos intervenientes e um motivo acrescido de participação democrática, sem esquecer a sua importância para o alargamento do apoio diferenciado a cada um daqueles partidos. A construção de soluções politicamente coerentes a partir de pontos de partida distintos é o que garante  a chegada ao destino  sem grandes sobressaltos.

Assuntos não faltam para se avançar e aprofundar o estado democrático. O PS já  deu a conhecer o que  tem em carteira, o que designou por Plano Nacional de Reformas, entre as quais avulta a reforma do Estado. Se mais nada houvesse para reabilitar e requalificar país, este seria assunto que daria trabalho a todos durante muito tempo, porque da administração central à administração local, as medidas para as tornar mais próximas e participadas pelos cidadãos estão com muitas  dezenas de anos de atraso. Mas também na saúde, que não são só PPP,  na justiça, que não são só códigos, e na segurança social, que não são só pensões. É, por exemplo,  na saúde, aplicar os tempos de resposta garantidos nas consultas e nas cirurgias, é prevenir a doença, é promover a saúde;  na justiça, diminuir os custos do acesso á justiça;  na segurança social, erradicar a institucionalização dos idosos, proporcionando-lhes condições para se manterem nas suas habitações.

Por isso, a expectativa é que PS, BE, PCP e PEV, no muito tempo que ainda resta para o termo da legislatura, o  aproveitem para apresentarem e fazerem valer as suas razões, e que a Assembleia da República seja o centro dessa discussão e da circulação das suas ideias. E que elas  se façam em directo, ao vivo e, de preferência, a cores.

Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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