«Geringonça»: Balanço e Prospetiva (II)

«Geringonça»: Balanço e Prospetiva (II)

  1. Introdução

Nesta trilogia de textos sobre a «Geringonça», que iniciei no texto anterior do JL e terminarei após as próximas eleições legislativas, focarei agora (II) nas questões da prospetiva. Recorde-se que os resultados da governação da dita «Geringonça» foram muito positivos e excederam todas as expetativas, seja na arena política, seja na arena económica. Como dissemos e demonstrámos no artigo anterior do JL (I), o PS pode reivindicar o seu papel de âncora fundamental no cumprimento dos compromissos europeus e nas contas públicas equilibradas, enquanto que a «esquerda radical» pode reivindicar a sua significativa influência numa governação mais progressista e distributiva em matéria socioeconómica.

Claro que houve várias divergências entre os partidos de esquerda nesta legislatura, mas elas foram sempre geridas com lealdade política e sentido de responsabilidade. Deve notar-se, porém, que houve áreas onde o PS se apoiou à direita e que a inflexão para o centro do centro, na melhor das hipóteses, foi clara. Nomeadamente, em sede das leis laborais, onde vigora um verdadeiro bloco central sindical chamado UGT, e onde as alterações ao código do trabalho foram feitas com o apoio exclusivo dos patrões, da UGT e do PS, e a abstenção da direita. Também muitos dos apoios ao sector financeiro, com volumosas ajudas aos bancos privados sem que o Estado tenha como contrapartida a entrada no capital dos mesmos, foram sobretudo suportados pela direita. Estas áreas mostram como a falta do input da esquerda radical afasta o PS de uma governação progressista.

  1. A «Geringonça» nas «eleições intercalares»

Os resultados das autárquicas de 2017 e das europeias de 2019, apesar de não serem linearmente transponíveis para o nível nacional, funcionaram como uma espécie de barómetros de como estava a ser vista a governação da «Geringonça» e sobre quem poderia beneficiar mais ou menos com a dita. O primeiro dado notável foi a vitória do PS, extraordinária a três títulos: foi a maior de sempre para um governo em funções, 1976-2017; já não ocorria com aquela magnitude desde 1985; ocorreu a meio do mandato nacional. Ou seja, o PS parecia estar a beneficiar bastante desta solução política. Passando à esquerda radical, regista-se, primeiro, que o PCP continuou a ser um grande partido autárquico, o terceiro mais forte do sistema em percentagem de votos (9,45) e em número de presidências de câmara (24); o BE continuou a ser um partido bastante fraco em termos autárquicos, com 3,3%, e nenhuma presidência. Todavia, em termos de tendências os resultados foram bastante piores para o PCP, perdeu 10 presidências e teve a pior percentagem de sempre em autárquicas, do que para o BE, pois este teve o melhor score de sempre em eleições locais (em percentagem e número de mandatos). Ou seja, o BE parecia estar a beneficiar mais do que o PCP com a participação nesta solução política, mas tais efeitos nacionais são bastante problematizáveis no caso do PCP (nomeadamente, por causa da usura do poder, exercido hegemonicamente por longo tempo em muitas câmaras municipais).

Quanto às europeias de 2019, com 33,4% dos votos e nove eurodeputados o PS foi claramente o vencedor das europeias de 2019. Todavia, a sua votação não esteve muito acima da vitória de 2014, 31,5% dos votos e 8 lugares, ainda que a distância face ao PSD tenha sido muito grande. O BE, com 9,8% dos votos e dois eurodeputados, recuperando parcialmente os bons resultados de 2009 (3 eurodeputados), e o PAN, 5,1% e um eurodeputado, foram os outros dois grandes vencedores desta contenda eleitoral. Ou seja, tal como nas autárquicas de 2017, o BE parecia estar a ser premiado pelo seu maior pragmatismo e moderação política. No caso do PCP/CDU, a eleição de apenas 2 eurodeputados (tinha 3 em 2014) per se não seria um grande problema, mas a percentagem de votos, 6,7%, evidencia uma menor capacidade de mobilização dos comunistas num contexto que geralmente lhes é mais favorável. A falta de renovação e ortodoxia do cabeça de lista (nomeadamente no discurso face à Europa) poderão, eventualmente, ser fatores explicativos. Já os efeitos da participação na maioria de governo parecem mais problemáticos pois o eleitorado dos comunistas é geralmente mais fiel do que o dos bloquistas e estes têm-se saído bem como suporte da maioria política.

  1. A «Geringonça» nas sondagens

Quanto às sondagens, considerando apenas aquelas que foram realizadas desde maio

de 2019 porque tendencialmente se aproximam tanto mais do resultado final quanto mais se aproximam da data das eleições, há alguma disparidade entre as empresas que fazem os estudos e o seu timing. Por isso, o mais fiável é ver as tendências desde maio de 2019 até ao final de julho em termos de médias agregadas de estimação para cada partido nas diferentes sondagens em cada mês, fornecidos no sítio da Marktest (que ainda não incorpora, em 3 de setembro, a mais recente sondagem): https://www.marktest.com/wap/a/p/id~112/p~201905.aspx Aí podemos verificar o seguinte. Por um lado, as três esquerdas em conjunto estão a reforçar-se em termos de intenção de voto, mas tal acontece sobretudo devido aos casos do PS, aproximando-se mais dos 40%, e do BE, quedando-se acima dos 10%, pois o PCP/CDU parece ter estabilizado em torno dos 7,4%-6,8%, embora com ligeira tendência de declínio. Ou seja, também as sondagens sugerem o PS e o BE como os maiores beneficiários desta solução política, todavia deve ter-se em conta que geralmente as sondagens subestimam o voto no PCP (tal o do CDS-PP).

Uma questão fundamental que se coloca é se o PS se aproxima ou não da maioria absoluta. As sondagens da Pitagórica são as que colocam o PS mais próximo da maioria absoluta, embora ainda aquém (Sócrates teve maioria absoluta com cerca de 45%): 10 de maio, 40,4%; 14 de julho, 43,2%; 2 de setembro, 43,6%. Todas as outras casas (Aximage, Eurosondagem, CESOP, ICS/ISCTE, Multidados) dão sempre o PS abaixo dos 40%, por volta dos 38%-39%. Ou seja, de acordo com os vários estudos de opinião publicados até agora, o PS reforçará muito provavelmente a sua votação face a 2015 (32,31%), mas ficará aquém da maioria absoluta. Num tal cenário, a questão da política de alianças ganha de novo premência e, por isso, as várias pesquisas têm questionado os portugueses sobre a política de alianças mais desejada, caso o vencedor não tenha maioria absoluta: em todas as casas de sondagem, há sempre maiorias de inquiridos que preferem soluções de aliança à esquerda, esmagadoramente; ou que preferem alianças à esquerda a um PS a solo com alianças ad-hoc. E tal como foi sucessivamente demonstrado desde pelo menos 2009, há sempre uma maioria de constituintes de todos e de cada um dos três partidos de esquerda (PS, BE e PCP) favorável a alianças à esquerda. Ou seja, como já foi dito e sublinhado várias vezes: uma das virtudes das alianças à esquerda é colocar os dirigentes destes partidos em sintonia com os seus eleitores, uma condição fundamental da qualidade da democracia.

  1. Soluções de governo possíveis em caso de maioria de esquerdas

Naturalmente, todos e cada um dos partidos numa democracia pretende em primeiro

lugar aumentar o seu poder por via do aumento da sua força eleitoral. Nomeadamente, o PS parece desejoso de uma maioria absoluta sem nunca o assumir claramente, e parece agora acusar veladamente os seus parceiros de potencial instabilidade caso o PS não saia reforçado nestas eleições e haja vontade dos parceiros de entrarem numa coligação formal. Por outro lado, o BE, tal como o Podemos em Espanha, já se declarou disponível e preparado para entrar num futuro governo. O PCP, por seu lado, já várias vezes advertiu que sem a influência do PCP o PS tenderá politicamente para a direita. Claro que as soluções de governo serão determinadas pelos resultados eleitorais, mas também é verdade que, num sistema parlamentar ou semipresidencial com regras proporcionais, a mediação partidária – parlamentar será sempre um sine qua non. Uma coligação formal, com ministros dos vários partidos, será sempre mais responsabilizadora de todos e cada um, mas também será potencialmente mais instável dadas as diferenças programáticas entre os partidos nalgumas questões. Um acordo parlamentar, como que vigorou na XIII legislatura, é menos responsabilizador das várias forças políticas, mas também lhes dá maior autonomia. Do nosso ponto de vista, o mais importante é a não existência de uma maioria absoluta de um só partido, e a existência de acordos escritos que permitam uma governação estável (com ou sem coligação formal) e que, desejavelmente, incluam os três/quatro partidos da aliança atual.

Artigo originalmente saído na coluna mensal do autor no Jornal de Letras, «Heterodoxias Políticas», na segunda quinzena da setembro de 2019.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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