Fui à AML e fiquei preocupado com Lisboa

Com o avolumar da contestação à passagem do Maria Matos (MM) para uma gestão privada, tendo sido entregue uma petição que, em menos de 1 mês, com as Festas pelo meio, recolheu mais de 2500 assinaturas, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) reuniu sobre este assunto. Fui assistir para ouvir finalmente a Câmara Municipal (CML) prestar mais esclarecimentos sobre a sua proposta que apareceu en passant há exactamente 1 mês, numa entrevista da Vereadora da Cultura.

O que diz a Câmara sobre Maria Matos?

– 1º, que não se trata de uma privatização do MM, mas sim de uma concessão.

É um argumento historicamente utilizado nestes processos, por quem concessiona. Foi o que se passou com a tentativa de privatização da Carris, por exemplo: o Governo PSD argumentou que não era uma privatização mas sim uma concessão e a CML, presidida por Fernando Medina, respondeu o que também se costuma responder: “isso é atirar areia para os olhos”.

Realmente, o que se entrega a privados é a gestão, o edifício continua propriedade da CML. Mas se não fosse legítimo denunciar que, arrendado a privados, o MM vai sair da esfera pública, ter-se-ia igualmente de dizer que o Teatro do Bairro Alto, sendo um edifício privado, não será afinal “um novo teatro para a cidade” dado que a CML apenas o arrendará… Isto, obviamente, seria um disparate.

– 2º diz que a Câmara vai ficar com 2 novos teatros.

Face a este argumento, convém esclarecer que quem se insurge contra a concessão do MM não se opõe à abertura de novas salas em Lisboa. Porquê misturar os 2 temas? Será que nos querem dizer que “o orçamento não estica” e, portanto, se abrem 2 novos teatros geridos pela Câmara, tem de se abandonar um? Esse argumento poderia ser compreensível mas nunca foi avançado pela CML, que se gaba da sua saúde financeira e da sua vontade em investir mais na abertura de novos equipamentos.

O que diz a Câmara é que nesses 2 novos teatros será feita a programação que até agora era feita no MM e o MM vai então dedicar-se a um outro tipo de espectáculos. Um raciocínio que poderia ser aceitável se os 2 novos teatros tivessem condições semelhantes ao MM, de forma a poder fazer-se esta “troca” sem prejudicar a cidade que tem enchido salas e gabado a qualidade da oferta cultural do MM. Um raciocínio que poderia ser aceitável se fosse consensual na cidade que faltam espaços comerciais de espectáculo, enquanto o MM está às moscas e subaproveitado.

Ora, nenhuma destas premissas resiste ao teste da realidade: Nem os 2 novos teatros podem substituir o MM, nem o MM está subaproveitado, nem sequer há um clamor por mais espectáculos ditos “comerciais”. Ou seja: a abertura de 2 novos teatros na cidade não justificam a passagem de um outro para a gestão privada.

– Em 3º lugar, a Câmara defende que a concessão a privados é igual a promoção do Teatro Independente.

Fernando Medina, respondendo ao PCP, disse que, dependendo do PCP, nenhuma companhia independente teria o seu próprio espaço, fazendo uma analogia errada com o Teatro da Barraca, Comuna, etc.

Analogia errada porque o Teatro Independente dos anos 70, a que Medina se refere, era independente do Estado Fascista, do nacional cançonetismo que o regime apoiava e necessitava. Aliás, a analogia, a funcionar, seria em sentido oposto: Hoje, 2018, a CML pretende retirar a gestão pública do MM que tem garantido espaço a espectáculos independentes, críticos, emergentes, para entrega-la ao mercado que fará necessariamente uma coisa completamente diferente.

Se a CML considera que os equipamentos municipais, onde tanto tem investido, devem ser entregues ao mercado, deve ser clara quanto a isso e não fazer analogias tão absurdas que chegam a ser ofensivas para a memória histórica das companhias independentes citadas.

– Finalmente, a Câmara justifica o inusitado da proposta, sublinhando a urgência desta decisão, que teve de tomar porque o programador do MM se demitiu em Outubro.

É incompreensível. O que parece natural é abrir um concurso para um novo Director. Procedimento, aliás, que a CML pretende fazer para o novo teatro. Privatizar a gestão, rapidamente e sem qualquer debate, é uma opção política que não pode ser justificada com a demissão do Director Artístico do MM.

Tanta pressa, tanto argumento falacioso ou com pés de barro, tanto despudor em dissolver um projecto tão prestigiado na cidade, para quê? Nada indica que haja uma pesada restrição financeira no orçamento para cultura em Lisboa. Não parece haver preconceito ideológico por parte do Presidente de que “o privado é que gere bem”, nem sequer se justifica uma visão “à Rui Rio” de não querer apoiar “espectáculos sem público” (os do MM têm tido salas cheias!). Porque é que a Câmara e o próprio Presidente parecem estar tão empenhados nesta solução, desbaratando capital de simpatia que têm à esquerda e que tem nos meios culturais e artísticos?
O executivo da CML, neste contexto, com este coro de protestos, quer saltar à pressa, sem debate, para o escuro, esperando que eventualmente o MM se transfira sem percalço para os outros 2 teatros e esperando ainda que um privado qualquer, agarrando nos meios e no prestígio que a CML lhe deixou no MM, consiga montar um projecto reconhecido?

Eu creio que não. Creio que Fernando Medina não é dado a saltos no escuro e que, provavelmente, terá chegado à CML uma proposta concreta, aliciante, de um privado que queira ficar com o MM.

Foi isto que me ficou da reunião de ontem na AML: muita “areia para os olhos”, a impressão que os verdadeiros argumentos não vinham ao de cima, a convicção de que Lisboa precisa, como pão para a boca, de uma governação mais aberta, transparente e participada.

Bernardino Aranda
bernardino.aranda@gmail.com
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