Femicídio – Quando as palavras que queremos gritar nos queimam a garganta

Argentina. Cabelo castanho, olhos negros, sorriso rasgado de doçura. Chamava-se, chama-se Lúcia Pèrez.

Dezasseis anos e tudo que queríamos fazer e sonhar com 16 anos, excepto que para Lúcia não houve futuro. Foi sexualmente abusada, assassinada de forma brutal. Causa da morte, empalamento. Método de tortura que consiste na inserção de uma estaca no orifício anal, vaginal ou umbilical da vítima, para que a vítima morra de dores ou hemorragia, atravessada por uma vara. Por que meandros escuros da mente “empalar” é usado também como fantasia sexual masculina. Três suspeitos. Três homens. Assim acabou a vida de uma mulher adolescente.

O Femicídio é o ­ crime de homicídio, cujo conceito é apresentado inicialmente por Diana Russel (1976), em que as mulheres são assassinadas por serem mulheres, numa sociedade patriarcal que ainda assenta na desvalorização da mulher como pessoa e como cidadã, cruzando esta desigualdade na estrutura de desigualdade e opressão capitalista, homofóbica, racista. A situação é particularmente alarmante na América Latina e Brasil.

Em Portugal, no ano de 2015 foram assassinadas 29 mulheres e 39 foram vítimas de tentativa de femicidio: 87% das mulheres assassinadas morreram às mãos daqueles com quem mantinham ou tinham mantido relação de intimidade; destas, 35% já se encontrava separada do homicida.

A maioria das mulheres foi assassinada nas suas residências (62%);

A conjuntura política que vivemos é única para que passos maiores se possam dar para o combate à violência doméstica e de género. À protecção das vítimas, à responsabilização e punição dos agressores.

A Violência Domestica e de Género é crime público. A Lei 112/2009 é um instrumento precioso para este combate. Urge avançar com mais regulamentação.

Fonte: UMAR  – União de Mulheres Alternativa e Resposta – Observatório de Mulheres Assassinadas

 

Paula Marques
pmarques2gumes@gmail.com
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