Da Nossa Humanidade

“Você gostaria que fizessem isso com você? Se a resposta é não, logo – então – não o faça. ”  Essa foi uma expressão da minha infância, que me formou e a muitos que com ela conviveram. Toda vez que sento para escrever um texto, me surpreende o lembrar sobre o quê – minha saudosa avó Alaíde – me diria sobre ele. Professora do município do Rio a vida toda, isso a levou do Méier ao Engenho de Dentro, à Vila Kennedy, à Sepetiba e Senador Camará – e a alguns lugares mais, como usava nos contar.

Ao discutir teoria política em aulas, muitos já me ouviram falar sobre as máximas das avós, que digo, não raro, constituem ótimos acessos aos sumos da vida e da sociedade. Mas essa afirmação simples, mais tarde vim a descobrir, também faz parte de uma longa tradição do cotidiano (muitos diriam – à moda de Kant[1] – antropológica), e da filosofia política também. A teoria política democrática de Protágoras, por exemplo, propunha que a liberdade era o ambiente propício para o desenvolvimento do julgamento político, e nesse sentido, mesmo que não exatamente com a mesma habilidade – todos podem contribuir para a cidade e são potenciais em seu juízo político (sua “politique techne”).

Tais problemas fazem parte da discussão sobre a extensão da participação política ( e da extensão do direito à tomar a palavra, “isegoria”, a todos os cidadãos).  Estudiosos do tema como Moses Finley[2], reiteram que a possibilidade de inclusão na comunidade política, de pessoas que eram desiguais do ponto de vista do nascimento, atividade ou renda, só foi possível entre os gregos no sentido em que aqueles potencializaram princípios sociais como  amizade (“philia”) e justiça (“dike”).

Sim, por isso sustento o argumento de que a Grécia Antiga, e a teoria política ainda têm muito a nos relembrar. Em tempos de afirmações nefastas como “bandido bom é bandido morto”, figuras antigas como Aristóteles nos deixaram um estudo sobre o tema da amizade.  No Livro VIII da Ética a Nicômaco[3], Aristóteles afirma que a amizade é “uma das necessidades mais prementes da vida” e que não é possível viver sem amigos. Para o autor, ninguém -mesmo aqueles que se consideram mais felizes – seria capaz de dizer sim à vida ou, mesmo na suposição de que lhe fosse dado todo o ouro do mundo, escolheria viver sob a condição de permanecer sozinho e sem amigos. O que não é de estranhar, pois “o homem é um animal político”, “cuja natureza o destina a viver com os outros”. Para o homem, pois, viver, é viver-com-os-outros, por isso mesmo, é conviver.

Sendo assim, Pierre Vernant[4] argumenta no mesmo sentido, que toda relação social implica um cimento, que é a amizade. É aquilo de se pôr no lugar do outro, como afirmou Kant sobre a representação, e ajudou mais tarde Hannah Arendt[5] a teorizar sobre a banalidade do mal e o quanto ela pode provocar extermínios em massa. Mas aqui, de novo, nosso problema contemporâneo: como tecer amizade com outras existências que podem nos soar tão distantes? Outros e outras (ou seria outrxs?)  são tantos, seja por renda, território urbano ou rural de existência, religião, orientações sexuais, gênero, indígenas, quilombolas, migrantes e imigrantes, crianças, idosos, jovens, o bom da diversidade é isso  – enquanto processo histórico, sua tendência é latente no sentido de gerar novas demandas por inclusão.  Isso pode acontecer na medida em que é possível – ter e sustentar em comum –  uma forma de sensibilidade e de abertura para o outro, de concordar com a ideia de que ser o outro também significa ser semelhante.

Para conseguir chegar nessa formulação – de que aquele outro também é semelhante – há uma dimensão ética cujo cerne é preciso enfatizar.  Isso passa por formular qual seria o conceito de humanidade que ensejamos para responder às questões que nos fazemos enquanto sociedade.  No esteio do argumento de Francis Wolff, em seu belo livro “Nossa Humanidade[6], a discussão pública sobre a ideia de reprimir e tratar a homossexualidade, ou justamente o seu contrário: de que não é necessário nem repressão ou tratamento – mas solidariedade, são questões fundamentais que compõem um mesmo mosaico, sobre a percepção e a possibilidade de se pôr no lugar do outro, do cimento da vida em sociedade, e da amizade possível.

Na mesma linha, é possível o mesmo questionamento quando se fala do sério equívoco que a banalização sobre a morte por armas de fogo enfrenta hoje em na nossa sociedade. Divulgado essa semana, no dia 30 de outubro de 2017, o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública[7] divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirmou os piores temores de quem acompanha diariamente as tragédias cotidianas das armas no Brasil. Sete pessoas morreram assassinadas a cada hora em 2016 no país, e uma mulher a cada duas horas, perfazendo um total de 61.619 mortes violentas intencionais, o maior número já registrado para um ano na história do país. O que vale frisar dos efeitos da crise política, do vácuo de legitimidade da presidência da República e de muitos governos estaduais ( como é o caso específico do Rio de Janeiro), da austeridade do corte nas políticas públicas e seu pálido efeito para a melhora da economia, da carta branca ao trabalho escravo que tanto interessa deputados e senadores implicados na lógica oligárquica fundiária e sua convergência para um aumento inédito nacional da violência.  Com o desemprego em 12,4 % no trimestre, quase um por cento a mais do que os 11,8% do mesmo trimestre do ano passado, com um governo corrupto e despudorado nas medidas sem limites para salvar a própria pele da Lava Jato, com chancela da Suprema Corte e tudo mais; a sociologia ajuda a compreender como falta de legitimidade política e aumento do desemprego com cortes temerários nas políticas públicas são fatores contundentes para a explosão da lógica da violência, e do descrédito pela vida humana.

Aqui a questão central se põe:  como promover a vida? É possível estancar a lógica homicida que vivemos?  A questão pública de discussão sobre o futuro de nossas crianças e jovens passa pela prioridade em educar todas as crianças, em tempo integral e com assistência do estado, ou apenas tratá-las como delinquentes, e encarcerá-las? (não à própria sorte, decerto, pois assim que entrarem em uma prisão terão que definir a qual comando pertencem, se é que não o fizeram antes). Menoridade penal ou creche e escola integral e universal nas nossas cidades?  Para todas essas questões há um núcleo comum de discussão – quais são os seres dotados de “direitos”.

A quais direitos moradores dos mais distintos territórios urbanos hoje têm pleno acesso? Essa possibilidade foi definida e é reforçada a partir de políticas públicas desiguais ao longo do tempo, seja no país, seja na cidade onde moro.  No Rio, políticas públicas ao longo do tempo determinaram os lugares “belos e civilizados”, em detrimento dos lugares outros. A ideia da “zona sul” é um bom critério simbólico para pensar essas desigualdades de territórios urbanos. Quem frequenta as outras partes da cidade, seja procurando um imóvel para alugar, ou nas formas de referência internas às diferentes partes do bairro já ouviu a expressão: esse lugar é ótimo, é a “zona sul” do bairro, para distinguir suas partes mais nobres. Faça um exercício de memória e é possível relembrar muitas “zonas sul”, a zona nobre dos mais diversos locais – da zona oeste, das favelas (mais perto do asfalto), dos subúrbios, dos bairros menos nobres da própria zona sul e até da baixada fluminense.

A atuação da polícia é reforçada nessas regiões de forma desigual, visto que há lugares precisos no território urbano onde a letalidade da ação policial deixa suas vítimas. Nossa mescla de país marcado pela escravidão expõe suas chagas: os negros são a maioria dos mortos em todas as estatísticas, seja dentre civis que perderam a vida em atos intencionais violentos, sejam dentre aqueles mortos em confrontos com a polícia, ou mesmo dentro da estatística de policiais assassinados. Há um cálculo de proporção que é preciso destacar, se 437 policiais civis e militares  foram vítimas de homicídio em 2016, a letalidade policial, o número de vítimas mortas pela polícia foi de 4.224 pessoas. São 9,7 vezes mais civis mortos nos confrontos.

E em meio a um número inédito de mortes que nos acomete, e como o artigo buscou trazer a ênfase sobre amizade enquanto um caminho para a liberdade, aqui uma passagem clássica sobre o quanto é problemático o uso desmedido da força, e o quanto ele retira nossa humanidade. Segundo Rousseau, “ O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles[8]”.

Ou seja, Rousseau se questionava como apesar das leis, os homens ainda não eram livres. Liberdade pressupõe igualdade perante à lei, e uma lei sobre a qual se vota por deliberação pública. Porém, argumentava ele, sob maus governos, a igualdade é aparente e ilusória, e serve apenas para manter muitos na miséria e poucos na usurpação. O estado que se pretende social, precisa se ocupar da ideia de que todos precisam ter algo para viver. O autor opunha a lógica do direito do mais forte, à lógica da liberdade.  “Renunciar à sua liberdade é renunciar à sua qualidade humana[9]”. Submeter alguém apenas pela força, significa escravizar. E a lógica da escravidão é a lógica da força. Essa lógica faz com que socialmente seja impossível considerar os outros como iguais. Aquele que apenas usa da força para impor a ordem, não escraviza apenas os que submete, escraviza a si próprio, pois sempre tratará aos outros – seus familiares, seus vizinhos, seus colegas de trabalho – de forma hierárquica, violenta e desigual, mesmo no seu cotidiano, e mesmo quando lida com aqueles mais próximos de si.

O suposto “direito de matar”, infelizmente, também tem uma longa história, e segundo o autor essa história se opõe à liberdade:

Supondo-se inclusive esse terrível direito de matar a todos, digo que um escravo feito na guerra ou um povo conquistado não tem nenhuma obrigação para com seu senhor, salvo obedecer a ele na medida em que seja forçado a fazê-lo. Ao tomar um equivalente à vida do vencido, o vencedor não lhe faz nenhum favor: em vez de matá-lo sem proveito, ele o mata explorando-o. Assim, longe de adquirir sobre ele uma autoridade que se acrescenta à força, o estado de guerra subsiste entre eles como antes; a própria relação entre eles é o efeito desse estado, e o uso do direito de guerra não implica nenhum tratado de paz.[10]

Ou seja, as palavras escravidão e direito são contraditórias, e se excluem mutuamente. E nenhum vencedor tem do ponto de vista ético ( aquele que supõe liberdade e igualdade social como instituintes da lei) o “direito de matar” o vencido.

Se os dados já apresentados levam na direção de que um dos nossos problemas centrais  das cidades ao país é a violência, é possível acrescentar a isso que o potencializador da violência são as armas, alinhadas a essa capacidade atribuída e nada corriqueira de “matar o vencido” que elas trazem consigo.

Nessa linha, poderíamos aludir a elas como uma das nossas escravidões contemporâneas: a escravidão das armas, das indústrias de armas, e da lógica do lucro em que elas nos inserem. Quem costuma ler meus textos na Escuta, sabe que meu tema de longa duração passa pelo Rio de Janeiro.  No último dia 31 de outubro de 2017, o ministro da Justiça Torquato Jardim afirmou, que, o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança do Estado Roberto Sá “não controlam a Polícia Militar” do Rio de janeiro. Segundo suas declarações ainda “ o comando da Polícia Militar decorre de acerto com deputado estadual e o crime organizado” e que “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio”[11].

Não à toa o ministro cita a expansão das milícias e que hoje a dinâmica presente é a da multiplicação dos “donos do pedaço”. Hoje muitos vivem no Rio sob a égide da segurança privada ( que compra e lucra com as armas, e se relaciona com “especializados em segurança”), se num bairro há milícia também se “paga” a cota da segurança porque há semelhantes “detentores” de armas no local. Nas favelas, bom lá as armas e os diferentes “comandos” estão por todo lugar. E há também o monopólio do uso da força pelo governo ( prejudicado e potencializado ao abuso, no caso do Rio, pois repartido entre os outros grupos anteriormente citados, que podem ser muitos e as ditas forças legítimas de segurança). Nesse sentido, visto que no Rio de Janeiro não temos uma indústria que produz armas, a pergunta que nos cabe é: de onde vêm tantas armas? Como as armas definem quem tem “direitos” na cidade? Quem as traz, quem as vende, como elas circulam tão facilmente? Porque, por outro lado, há também a grande maioria dos desarmados ( nessa categoria eu, e a maior parte da população urbana). Somos nós que frequentemente corremos o risco de sermos mais um na estatística das balas que encontram crianças, grávidas, idosos, homens, mulheres, estudantes, jovens, e que matam a nossa humanidade, a cada dia.

Uma política de segurança que mereça esse nome, comprometida com a vida, com a humanidade da população, dos agentes de segurança, policiais civis e militares inclusive, passa por definições claras de como impedir a circulação e entrada de armamento na cidade. Passa por não ser mais possível se afirmar que alguém “se torna policial na prática”, porque na verdade o que se faz é abandonar o policiamento a qualquer prática, inclusa a prática de “matar o vencido”. Isso é explícita incitação da violência e da morte, e, até essa semana, de 133 policiais no nosso estado. Isso aumenta os autos de resistência, os atingidos por “bala encontrada”, as crianças, grávidas, moradores dos lugares de conflito e vítimas dos confrontos armados. Isso significa milhares de crianças e jovens sem aulas. E isso também é reflexo das armas que passam e chegam pelas estradas, rios, mares de pleno acesso à cidade. Não é curioso que haja tanto roubo de cargas nas estradas do Estado? Quem tem comércio no Rio sabe bem do problema, e nesse sentido, porque não se associa para demandar ao poder público mudanças?  Porque será que ninguém intensifica o controle do que carregam os caminhões, caminhonetes e similares? Afinal, desculpem o trocadilho infame, mas armamento pesado pesa, ou não?

Isto posto, discutir nossas possibilidades enquanto humanidade passa também por tornar público – e com estatística precisa e mediado acompanhamento civil – quantas armas e munição estão disponíveis hoje em cada batalhão, delegacia e quartel militar. Passa pela destruição maciça das armas apreendidas, passa por discutir que é inaceitável que uma criança possa carregar uma arma em suas mãos.  Em um tempo onde através de um celular se localiza no território urbano onde está uma pessoa, não é possível que não se possa localizar exatamente onde e como atuam os agentes da lei. Para protegê-los, apoiá-los, mas também para que não seja mais possível imperar a lógica de matar o vencido.

Eu comecei o texto com referências antigas, e não posso me esquivar delas ao terminá-lo. A ideia das escolas públicas à época de minha avó no Rio de janeiro, onde figuras como Anísio Teixeira, do Movimento Escola Nova no Brasil e da defesa de um “ensino público, obrigatório, laico e gratuito” marcaram um círculo de amizades, irradiaram na cidade e expandiram ideias em comum. Como observa Helena Bomeny[12], Florestan Fernandes, Oracy Nogueira (que também trabalhou no Centro de Estudos Educacionais do Rio de Janeiro), e Darcy Ribeiro partilharam do empenho em explicar o país dos contrastes profundos com reflexos na forma de tratamento aqui conferido aos “deserdados da ordem econômica e social e aos marcados pela cor da pele[13]”. Algo que no caso de Darcy Ribeiro confluiu para a experiência partilhada com o marechal Cândido Mariano Rondon e depois na Amazônia, o que não apenas resultaria no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, posto que em 1955 a cidade viria a abrigar o primeiro curso de pós-graduação em antropologia cultural do Brasil. Dos indígenas provinham lições de humanidade, sabedoria na relação entre os homens e a natureza e o respeito pelo movimento e ritmo próprio ao percurso da infância à idade adulta.

Esse texto partilha de uma premissa dialética de rediscussão entre teoria e prática. Quando escuto alusões a ideia de que “teoria se faz na prática”, sempre me lembro do policiamento na minha cidade. Aqui, isso nos tem levado a perder vidas, na falta de teoria e na prática.  No dia de hoje, “dia de los Muertos[14]”, a partir da teoria retomo uma história de iniciativas que buscaram promover a humanidade enquanto um valor social. Esse texto é uma mensagem pela vida, pela sua celebração e pela memória dos que se foram, para que sua existência não tenha sido vã. Um texto pelas possibilidades infinitas de amizade que o cuidado pelas nossas crianças e seu futuro pode ensejar.  “Você gostaria que fizessem isso com você? Se a resposta é não, logo – então – não o faça. ” Que bom que eu tive minha avó Alaíde. E que a memória dela sempre me lembre de como importa se pôr no lugar do outro, e lutar para manter nossa humanidade[15].

 

 

 

 

 

 

 

[1] KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, setembro de 2007.

[2] FINLEY, Moses.  Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

[3] Ver ROSS, W.D. (1941) Ethica Nicomachea. In: McKEON, Richard. The Basic Works of Aristotle. New York: Random House e ROCHA, Z. (2006). O amigo, um outro si mesmo: a Philia na metafísica de Platão e na ética de Aristóteles. Psychê, 10(17), 65-86. Recuperado em 30 de outubro de 2017, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-11382006000100005&lng=pt&tlng=pt.

[4] VERNANT, Jean-Pierre. Entre mito e política. São Paulo: EDUSP, 2001.

[5] ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999 e ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

[6] WOLFF, Francis. Nossa Humanidade. De Aristóteles às neurociências. São Paulo: Unesp, 2012.

[7] Autor(es)/Pesquisador(es): Renato Sérgio de Lima, Samira Bueno, Patrícia Nogueira Pröglhöf, Olaya Hanashiro, Cauê Martins, David Marques, Isabela Sobral, Marina Pinheiro, Marina Santos, Roberta Astolfi, Bruno Langeani, Daniel Cerqueira, Elisandro Lotin. Tipo de publicação:  Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano da publicação: 2017. Ver http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/11o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/

[8] ROUSSEAU, Jean Jacques. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 22.

[9] Ibid.

[10] ROUSSEAU, 1978, p. 29.

[11] Ver http://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/comandantes-de-batalhao-sao-socios-do-crime-organizado-no-rio-diz-ministro-da-justica.html

 

[12] Ver BOMENY, Helena; ARRUDA, Arminda; CAVALCANTI, Maria e seus textos sobre Oracy Nogueira, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro retrospectivamente em BOTELHO, André e SCHWARCZ, Lilia (org) Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

[13] BOMENY, 2009, p. 341.

[14] Uma festa de origem indígena “O Dia de los Muertos” era celebrado pelos povos nativos mesoamericanos – maias, astecas, purépechas e totonacas – antes da conquista espanhola, portuguesa e inglesa (séc. XVI).

[15] Esse artigo foi publicado no Brasil em 2 de novembro de 2017, na Revista Escuta. https://revistaescuta.wordpress.com/tag/alessandra-maia/ 

A gravura de capa do artigo é do artista argentino Carybé ( Hector Julio Páride Bernabó, nascido em Lanús, 1911 e falecido em Salvador, em 2 de outubro de 1997). Ele ilustrou um dos meus livros preferidos, “Cem Anos de Solidão” com desenhos que antecedem cada capítulo, traçados com o mesmo realismo fantástico contido na narrativa de Gabriel García Márquez. O desenho em questão ilustra o relato do massacre acontecido em Aracataca (Colômbia) em 1928. Sobre o tema ver DELAMUTA, Karen; ENGEL, Priscila; ADOUE, Silvia. “Cem anos de solidão” e o massacre de Aracataca. Revista Espaço Acadêmico, ISSN 1519-6186 – ANO XVII – Mensal. 11/05/2014. Disponível em: https://espacoacademico.wordpress.com/2014/05/11/cem-anos-de-solidao-e-omassacre- de-aracataca/   

 

 

Alessandra Maia
alessandramtf@gmail.com

Doutora em Ciências Sociais, Professora e Pesquisadora no Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

No Comments

Post A Comment