Da maioria de esquerdas ao «governo pisca-pisca»

Da maioria de esquerdas ao «governo pisca-pisca»

I – Introdução

O governo minoritário do PS, apoiado em três acordos escritos para uma maioria de esquerdas (PS com BE, PCP e PEV), que nos governou durante toda a XIII Legislatura, suscitou desde o seu início muitas reservas, sobretudo entre os seus detratores. E tinha também associadas muito baixas expectativas de sucesso e durabilidade, mesmo entre os seus apoiantes da primeira hora. As reservas formuladas vieram a revelar-se infundadas e o desempenho do governo e da maioria de esquerdas superou todas as expectativas.  Finda a XIII Legislatura e com novas eleições gerais realizadas em 6 de outubro de 2019, as quais deram já início à XIV Legislatura, impõe-se um balanço do «governo de esquerdas», bem como uma análise preliminar do seu sucedâneo na XIV Legislatura, aqui designado como «Governo Pisca-Pisca». Antes de prosseguir, esclareça-se, à laia de declaração de interesses, que tenho sido um apoiante desta solução política não apenas desde a primeira hora, mas mesmo avant la lettre. Ver Freire, 2017.

Vale a pena estudar a aliança governamental de esquerdas em Portugal por várias razões. Primeiro, porque pode oferecer uma solução para os partidos social-democratas em profunda crise por essa Europa fora (causada em grande parte pela sua convergência com a agenda neoliberal) empurrando-os de volta para a esquerda. Segundo, porque pode oferecer mais influência à esquerda radical. Terceiro, porque esta foi uma solução rara numa Europa contemporânea em que as grandes coligações e/ou alianças arco-íris (com ou sem envolvimento social-democrata) são a norma. Quarto, porque a aliança de esquerdas foi bastante bem-sucedida em termos políticos e económicos, produzindo estabilidade política, aumento do PIB, menor desemprego, etc. Quinto, e apesar da inversão das políticas de austeridade, a dita aliança governamental continuou a estar em conformidade com as regras económicas e financeiras da UE. Sexto, o crescente interesse que a solução portuguesa recebeu a nível nacional e internacional de jornalistas e políticos de esquerda de outros países que vieram ver o que está a acontecer e levar para casa alguma inspiração (em termos de publicações académicas e jornalísticas sobre o assunto, em livro ou revista académica, ver por exemplo Galrão e Tavares, 2016; Lisi, 2016; De Giorgi e Santana-Pereira, 2016; Freire, 2017; Finn, 2017; Ferreira et al, 2017; Lopes, 2019; Santos, 2019; Silva, 2018).

 

II –As reservas e as baixas expectativas quanto ao governo da «Gerigonça»

O Presidente Cavaco Silva (CS), que deu posse ao governo de esquerdas em final de novembro de 2015, foi um dos atores políticos que mais reservas e baixas expectativas revelou quanto à dita solução política, completamente nova na história da democracia portuguesa até então, e, a posteriori, sistematizou-as no segundo livro de balanço dos seus mandatos presidenciais: Silva, 2018.

A primeira reserva levantada por CS a esta solução política tem a ver com o facto de ter sido a coligação de direitas (PSD e CDS-PP) que ganhou as eleições com maioria relativa e, na história democrática portuguesa até então, ter sido sempre o partido ou lista vencedora que liderou o governo. Por um lado, isto era verdade para Portugal, mas não era verdade para inúmeros outros países democráticos, caracterizados por multipartidarismo e governos de aliança multipartidária, onde não raro temos governos que não incluem o partido vencedor. Por outro lado, a situação não tinha paralelo no passado português: nunca o PS tinha ganho as eleições com maioria relativa e simultaneamente tinha existido uma maioria absoluta de direita no parlamento; sempre que a direita ganhou as eleições teve maioria absoluta, não precisando, portanto, da oposição para governar, e na única vez que tal aconteceu (em 1985) o país esteve à beira de uma aliança alternativa (em 1987), PS, PRD e PCP, que não incluía o partido vencedor, solução que apenas foi inviabilizada pelo então Presidente Mário Soares.

A segunda reserva de fundo levantada por CS quanto a um governo de esquerdas era a de que os partidos situados à esquerda do PS partilhavam de orientações simultaneamente antieuropeístas e contra os blocos político-militares a que Portugal sempre pertenceu (nomeadamente a OTAN) e, portanto, a sua inclusão na esfera do governo iria pôr em causa as opções estratégicas do país nestes dois domínios. Três notas nos mereceram esta segunda reserva. Primeiro, o compromisso político democrático implica que os vários partidos que participam numa «coligação» admitem priorizar determinados temas e secundarizar outros, de modo a viabilizar uma aliança, tanto mais quanto menos peso relativo (eleitoral/parlamentar) têm. Foi precisamente isso que aconteceu em Portugal, tal como em vários outros países europeus com soluções destas: PCP, BE e PEV secundarizaram o seu euroceticismo, o seu ceticismo atlantista e as suas exigências para a renegociação da divida, nomeadamente, para viabilizarem uma governação progressista na arena socioeconómica; o PS deu prioridade aos compromissos europeus, com contas públicas equilibradas e com a OTAN, mas admitiu em contrapartida uma tal governação progressista mais vincada, ou seja, com maior influência distributiva da esquerda radical, logo admitindo uma significativa inflexão de esquerda no tradicional centrismo ideológico do PS. Segundo, esta reserva de Cavaco enferma de uma confusão entre euroceticismo, que caracteriza efetivamente BE e PCP, e eurofobia, que não caracteriza nenhum dos partidos da esquerda radical portuguesa. Terceiro, esta posição de Cavaco enferma, por um lado, de um certo paroquialismo (este tipo de solução, com partidos mais eurocéticos nas alianças de governo, já tinha sido testado sem problemas em vários países europeus) e, por outro lado, enferma de uma posição acrítica face à Europa: uma dose equilibrada de euroceticismo (que a esquerda radical tem trazido ao PS, e bem do meu ponto de vista) pode ser (e tem sido) um estímulo para demandar da Europa melhores prestações e alterações de rumo.

Quanto à performance esperada do governo de esquerdas esperavam-se maus resultados nas arenas política e económica, sobretudo entre os seus detratores (as direitas, muito do jornalismo mainstream, os grandes interesses económicos, a UE, etc.), com CS à cabeça. No domínio político, esperava-se uma solução política instável que não cumpriria a legislatura. A estabilidade política tem sido um traço forte desta solução política (e tal nunca tinha existido nas alianças formais e informais do PS com os partidos à sua direita ao longo dos mais de 40 anos de democracia: quase nunca foi cumprida a legislatura, exceto 1995-1999, menos de metade do tempo era a regra), e hoje sabemos que a legislatura foi integralmente cumprida, o que é muito bom porque os portugueses valorizam isso. É preciso, porém, assacar a Cavaco Silva alguma responsabilidade nestes resultados: por um lado, ao exigir acordos escritos e garantias de estabilidade para a legislatura; por outro, porque as críticas cerradas ao governo de esquerdas levaram a um cerrar de fileiras entre as esquerdas que terão cimentado a sua coesão. Há ainda que assacar ao governo de esquerdas o aumento da satisfação dos cidadãos com o funcionamento da democracia e o aumento da confiança nas instituições e nos políticos, factos que não serão alheios ao cumprimento escrupuloso de promessas eleitorais (a contrario do que se passou com a coligação de direita).

Também na arena económica os resultados superaram todas as expetativas, e contrariaram os gritos de Cassandra de CS, das direitas e dos comentadores mainstream. Por um lado, aumentou todos os anos significativamente o crescimento económico e foi reduzido o desemprego. Simultaneamente, recuperaram-se e aumentaram-se os rendimentos e os direitos dos trabalhadores (a um ritmo e numa profundidade muito maior do que pretendia fazer a solo o PS) e dos pensionistas (contra o congelamento de pensões inicialmente proposto pelo PS), bem como o investimento nos serviços públicos (ainda insuficiente, porém), e sem descapitalizar a segurança social (como pretendia o PS com os cortes na TSU). Por outro lado, foram cumpridas as regras europeias e as contas públicas têm vindo numa trajetória de correção, seja em matéria de défice público (com resultados notáveis), seja em matéria de divida pública (com resultados menos famosos). Claro que tal performance macroeconómica é também significativamente devedora da uma conjuntura internacional favorável (crescimento, petróleo a preços baixos, intervenções estimulantes do BCE nos mercados, nomeadamente comprando divida, e o brutal crescimento do turismo em Portugal), mas não é possível deixar de creditar também o governo de esquerdas por tudo isso.  Mais, o PS pode reivindicar o seu papel de âncora no cumprimento dos compromissos europeus e nas contas públicas equilibradas, enquanto que a esquerda radical pode reivindicar a sua influência numa governação mais progressista e distributiva em matéria socioeconómica.

 

III – Os resultados das eleições legislativas de 2019 e as suas consequências

O cenário saído das eleições de 6 de outubro de 2019 veio encerrar o governo da «Geringonça». Por um lado, porque ao ter vencido com cerca de 36,7% dos votos e 108 deputados (46,9%), o PS passou a precisar apenas, aritmeticamente falando, de um dos dois partidos da «Geringonça» (BE, 19 deputados, ou PCP-PEV, 12 deputados) para fazer maioria absoluta na AR. Por outro lado, porque apesar da aritmética, o PS poderia ter feito uma «aliança sobredimensionada» (isto é, muito por cima do limiar da maioria absoluta) com toda a esquerda da «Geringonça» (BE e PCP-PEV) e até, porventura, incluir o Livre e o PAN. Mas esta solução ficou inviabilizada pela indisponibilidade do PCP-PEV para acordos escritos, tal como do PAN; o Livre exigiu um acordo multilateral para entrar numa qualquer aliança. Restava ao PS uma aliança escrita com o BE, o qual estava disponível para tal. O PS não quis, e, portanto, vamos ter aquilo que se chama geralmente um «governo pisca-pisca», ora pisca para a esquerda, ora pisca para a direita.

O PSD, com 27,9% dos votos e 79 deputados, teve a terceira maior derrota na

história do partido. Todavia, por um lado, ficou muito acima dos maus resultados que lhe auguravam as sondagens no início da campanha e, por outro lado, tal provou, sobretudo na comparação com o CDS-PP (4,25% dos votos e 5 deputados, o regresso ao «partido do táxi»), que a estratégia centrista, construtiva e moderadamente combativa de Rui Rio foi mais pagadora do que a estratégia polarizadora, de «bota abaixo» e híper combativa de Assunção Cristas. E a evolução muito positiva do PSD ao longo da campanha mostrou ainda que as campanhas contam mesmo. Porém, tal poderá não ser suficiente para assegurar a sobrevivência de Rio. A direita tradicional ressentiu-se da acrescida fragmentação no seu espaço político (Aliança, PDR, Iniciativa Liberal, Chega), mesmo que só dois dos novos competidores tenham chegado ao Parlamento.

Os portugueses que gostaram da «Geringonça» tal como ela era…. deram uma

notável vitória ao PS, mas privaram o partido de uma maioria absoluta, ou seja, em principio e em teoria precisaria de uma aliança para governar com estabilidade e, sobretudo, com coerência político-ideológica. Mais, uma aliança com as novas forças à esquerda (PAN, 3,28%, 4 deputados; Livre, 1,09%, 1 deputado), que estão muito provavelmente por detrás do refluxo da esquerda radical tradicional, sobretudo do BE (que apesar de manter o número de deputados teve um ligeiro refluxo), não seria suficiente para fazer maioria. Restava-lhe uma aliança com o PCP-PEV e/ou com o BE. A CDU recusou «a cena do papel», por isso restava-lhe o BE. Dava para fazer maioria, mas António Costa não quis, apesar da dissimulação a contrario. Uma última nota para o refluxo do PCP-PEV (6,46% dos votos e 12 deputados, uma perda de 5 lugares face a 2015; e um desempenho ao nível de 2002 quando Carvalhas passou o partido em mau estado para Jerónimo): há quem pense que isto é um efeito da «Geringonça». Tenho as maiores dúvidas, já que todos os estudos de opinião (e sondagens) desde 2009 (muitas pesquisas mesmo), dão sempre uma maioria de eleitores da CDU a favor de alianças à esquerda. Mas aprofundar tal assunto é matéria para outro artigo.

 

IV – O novo governo para a XIV legislatura

Costa e o seu partido sabem que não podem ser derrotados pela direita na AR porque o PS tem mais lugares (108) do que toda a direita junta (79 mais 5 mais 2 igual a 86). Ou seja, só poderá ser derrubado se houver uma «coligação negativa» entre as direitas e as esquerdas não socialistas. Mais, Costa espera poder contar com a aquiescência do PSD em muitas matérias, sobretudo se Rio se mantiver ao leme. É por tudo isso que rejeitou a aliança com o BE, uma solução que garantia estabilidade para a legislatura e uma certa coerência político-ideológica (alinhada à esquerda). As exigências do BE para uma aliança exigiam algum esforço político do PS como é óbvio (mas poderia ser de outro modo?), mas eram exigências pragmaticamente exequíveis, assim houvesse necessidade e vontade (da parte do PS). Recordemos brevemente a proposta inicial do BE para um acordo de legislatura (reverter medidas do tempo da Troika que facilitaram os despedimentos via redução das indeminizações, e a que o PS se tinha oposto; eliminar a penalização dos mais jovens e dos desempregados de longa duração em sede de período experimental; plano para evolução do salário mínimo em quatro anos, a gizar em negociação PS-BE; manter salvaguardas tal como na XIII legislatura em matéria de cortes, carreiras, fiscalidade, TSU dos patrões, revisão constitucional, leis eleitorais, privatizações). Nada de verdadeiramente pesado, a não ser porque implicava algum afrontamento dos patrões e do bloco central sindical (UGT). Mas Costa nem sequer fez contrapropostas, o que só prova (à exaustão) que não queria fazer acordo escrito nenhum com o BE. Outra prova de que não havia verdadeira vontade de reeditar um acordo estável à esquerda são as diferentes (e não coincidentes) razões apontadas para não se fazer o acordo com o BE: as exigências (da esquerda radical) eram desmedidas (Ministros Duarte Cordeiro e Mariana Vieira da Silva dixit); ou o PCP não queria um acordo escrito e, por isso, não fazia sentido um acordo só com um dos partidos da «Geringonça», pois tal seria privilegiar um dos parceiros face aos demais (Carlos César, presidente do PS, dixit). Ou seja, a «Geringonça» foi uma aliança tática para Costa, não uma opção estratégica. Vamos, pois, ter um «governo pisca-pisca», que também tem algumas vantagens como sejam a potencial inclusão de toda a oposição no policy-making.

Claro que a prioridade a conversas ad-hoc com as esquerdas, bem como a retirada da proposta de reforma do sistema político-eleitoral com a criação de um sistema eleitoral misto com círculos uninominais (que suscita as maiores reservas entre os pequenos partidos, da esquerda radical e não só) do programa do governo do PS, apesar de estar no programa eleitoral do partido, são resquícios da «Geringonça»; magros, porém, do nosso ponto de vista. Mas se é verdade que Costa dificilmente será derrubado por uma coligação negativa, a verdade é poderá ter a vida dificultada para passar legislação, sobretudo se Montenegro ascender à liderança do PSD. E / ou se houver uma governação muito centrista e, por isso, muitas coligações negativas em matéria de legislação avulso. A verificar-se tal, Costa só poderá queixar-se de si próprio, e das opções que fez agora.

 

Referências bibliográficas

De Giorgi, E., e Santana-Pereira, José (2016), «The 2015 Portuguese Election

Widening the Coalition Space and Bringing the Extreme Left In», South European

Society and Politics, 21:4, pp. 451–468.

Ferreira, Ana Rita, et al (2017), The Portuguese Government Solution: The Fourth Way to Social-Democratic Politics?, Bruxelas e Lisboa, Foundation for European Progressive Studies & Fundação Res Publica.

Finn, Daniel (2017), «Luso-anomalies», New Left Review, 106, pp. 5-32

Freire, André (2017), Para lá da «Geringonça» – O Governo de Esquerdas em Portugal e na Europa, Contraponto,

Galrão, Márcia, e Tavares, Rita (2016), Como Costa Montou a Geringonça em 54 Dias, Lisboa, Lua de Papel.

Lisi, Marco (2016), «U-Turn: The Portuguese Radical-Left from Marginality to

Government Support», South European Society and Politics, 21:4, pp. 541–560.

Lopes, Inês Serra (2019), A Geringonça, Lisboa, Oficina do Livro, 2019

Santos, Boaventura de Sousa (2019), Esquerdas de todo o Mundo, Uni-Vos!, Coimbra, Almedina.

Silva, Aníbal Cavaco (2018), Quinta-Feira e Outros Dias – Livro 2: Da Coligação à «Geringonça», Lisboa, Porto Editora.

Artigo originalmente publicado na Revista «Seara Nova», nº 1749, Inverno de 2019 (dezembro), pp. 4-10.

 

 

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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