Cenas de desprezo e desrespeito na Assembleia da República

Cenas de desprezo e desrespeito na Assembleia da República

No passado dia 22 de Fevereiro, passavam alguns minutos das 14 horas quando se deu início à audição de uma petição pública numa comissão parlamentar. Essa petição tinha recebido 4 829 assinaturas e o primeiro peticionário ia ser ouvido ao abrigo das disposições regimentais. Já dentro da sala ainda se aguardaram alguns minutos, dando-se então início à reunião.

Esta comissão parlamentar tem 45 membros. Tem um presidente e dois vice-presidentes, vinte e um membros efectivos e vinte um membros suplentes. Nos casos de petições públicas há sempre um relator da petição que avalia da sua pertinência e propõe os desenvolvimentos que entenda mais adequados.

Quando o primeiro peticionário entrou na sala de reuniões, acompanhado, como é de direito, por duas subscritoras da petição, só não a encontraram vazia porque estavam presentes o relator que desempenhou as funções de presidente, a secretária da reunião, e duas deputadas, ambas do PS. Não se fizeram representar, portanto, seja por membros efectivos, seja por suplentes, cinco grupos parlamentares com direito a assento na comissão. Resumindo dos 23 membros efectivos, não chegaram a estar 10%, e contando os suplentes, menos de 5%.

É verdade que nos casos deste tipo de audições, elas podem ser realizadas por uma delegação da comissão parlamentar. Mas tratando-se de delegações políticas só com um excesso de boa vontade se aceita que ela seja monopartidária. Assim, é legítimo considerar-se que as duas deputadas presentes na reunião não representavam os restantes 19 deputados, representavam o seu partido político.

Que lições há a retirar deste fenómeno político? Primeiro, que nem a democracia representativa se viu representada; segundo, que os apelos à democracia participativa não passam de um exercício de retórica; terceiro, que o funcionamento das comissões parlamentares existem sobretudo para  analisar na especialidade a sua produção legislativa; quarto, que tudo o resto aproxima-se de uma paisagem entediante; quinto, que a exogamia não é bem vista no palácio de S. Bento; sexto, que depois de contados os votos o povo é um incómodo, séptimo, que o desprezo e o desrespeito é o tratamento dado  a quem intervém politicamente á margem do quadro partidário. Finalmente, em oitavo lugar, que o acinte é a manifestação de arrogância mais desprezível que se pode ter para com os outros.

Esta é uma amostra do que é, nos dias de hoje, o funcionamento das comissões parlamentares da Assembleia da República.

Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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