As Presidenciais francesas e a crise das democracias

As Presidenciais francesas e a crise das democracias

As duas voltas das recentes eleições presidenciais francesas mostraram vários traços típicos da crise das democracias, nomeadamente na Europa. Antes de apresentar os resultados e sublinhar tais sinais, vale a pena lembrar que essas eleições, como as portuguesas, se disputam segundo um sistema eleitoral que exige maioria absoluta para se ser eleito: se ninguém a tiver na 1ª volta realiza-se uma 2ª à qual só passam os dois candidatos mais votados, assegurando assim que um deles terá a maioria absoluta dos votos válidos. Sendo assim, na 1ª uma grande parte das pessoas «vota com o coração», no partido de que se sente ideologicamente mais próximo; e na 2ª «vota com a cabeça», com base em considerações estratégicas tais como quem tem mais hipóteses de vencer, ou votar no second best para evitar a eleição do candidato mais preterido.

Tendo em conta o contexto, as regras do jogo e as grandes tendências esperadas, com tal sistema, no comportamento eleitoral, sublinhemos alguns dos sinais da prolongada crise das democracias (europeias) nestas eleições:

Primeiro, os candidatos mais eurocéticos, Marine Le Pen (Front National) e Jean-Luc Melenchon (Front de Gauche), tiveram resultados notáveis: na 1ª volta, 21,3% e 19,6%, respetivamente, o que significa que o voto eurocético «com o coração» atingiu (só com estes dois candidatos) mais de 40% do eleitorado francês;

Segundo, os dois candidatos mais votados oriundos do centro político e associados aos partidos mainstream, François Fillon (centro-direita, Les Républicains) e Emmanuel Macron (centro-esquerda, ex-ministro do PSF com François Hollande), obtiveram dos piores scores de sempre para os dois grandes (24% e 20%, respetivamente), tendo Fillon ficado inclusive fora da 2ª volta;

Terceiro, o candidato oficial do PSF, Benoit Hamon, não só ficou também fora da 2ª volta, como teve um resultado humilhante para os socialistas (6%), evidenciado bem a crise que grassa nesta família política europeia, sobretudo quando governa ao centro do centro (como fez Hollande, herança que Hamon teve de suportar, apesar da pouco credível guinada para a esquerda do candidato);

Quarto, houve um declínio significativo da participação entre a 1ª (77,7%) e a 2ª volta (74,56%), tendo a abstenção no 2º turno (25,44%) sido a mais alta desde 1969;

Quinto, entre a 1ª e a 2ª volta os votos brancos (0,78% para 2,96%) e nulos (1,78% para 8,51%) subiram exponencialmente (para níveis nunca vistos). Estes dois últimos pontos mostram bem que, apesar do temor face à direita radical, muita gente preferiu ficar em casa ou votar branco ou nulo a expressar o seu voto contra Marine Le Pen, o que obrigaria a apoio o outsider, social-liberal, Emmanuel Macron (sobre as orientações ideológicas de Macron, ver Libération, 13 e 14 de maio de 2017).

É verdade que, por um lado, a 2ª volta deu uma grande vitória ao europeísmo republicano de Macron, 65,8%, face ao euroceticismo extremo da direita radical protagonizada por Le Pen, 34,2%, o que é um dado positivo. Por outro lado, a vitória de um jovem (39 anos) com fraca ancoragem partidária, fortes convicções europeístas e que, na arena socioeconómica, mistura liberalismo económico com preocupações sociais via intervenção estatal corretora das desigualdades mercantis, parece evidenciar uma forte maioria europeísta do eleitorado francês e a capacidade de regeneração do sistema político, apesar da clara implosão do sistema partidário tradicional.

Todavia, os sinais de preocupação são em dimensão pelo menos igualmente relevante, quiçá em maior número do que os sinais positivos:

  1. a) Macron representa um certo populismo soft: por um lado, apesar de ter sido ter sido ministro da Economia de Hollande, apresentou-se como um candidato sem ancoragem partidária, ou seja, numa crítica velada aos partidos típica do populismo, e propondo-se regenerar o sistema a partir de fora, também como qualquer usual candidato populista; por outro lado, declara não ser «nem de esquerda, nem de direita», outro traço que o une aos populistas (de várias orientações ideológicas);
  2. b) A votação em Macron é em boa medida um voto de recusa de Marine Le Pen: 43% dos que votaram nele, na 2ª volta, admitiram que não o fizeram por convicção mas para barrar a candidata da direita radical (Público, 9-5-2017);
  3. c) De acordo com o politólogo Peter Mair, no seu livro Ruling the Void (Verso Editions, 2013), duas das razões da crise das democracias são a colusão entre a esquerda e a direita, algo para que parece apontar também o centrismo ideológico de Macron, e a colusão entre os sistemas políticos e os sistemas económicos, algo para que parece também apontar a sua extração profissional (a elite da banca);
  4. d) A incapacidade de Macron em representar as classes baixas, os eleitores dos estratos sociais desfavorecidos, os chamados «perdedores da globalização» (sobre o perfil do eleitorado ver L’OBS, 27-4-2017). Aliás, esta incapacidade dos partidos e candidatos do mainstream, sobretudo os das áreas socialista e social-liberal, é uma das razões fortes da crise e do euroceticismo.

Que fazer? A reforma das instituições europeias e a recuperação das classes baixas

A crise das democracias europeias tem no seu epicentro a própria construção europeia, como evidenciou a centralidade do tema Europa nas eleições francesas, o fortíssimo voto em candidatos eurocéticos e a incapacidade dos candidatos/partidos do mainstream em representar as classes baixas (domesticamente, tal como no PE). Por um lado, os soberanistas, à esquerda e à direita, clamam a recuperação do poder soberano do povo, face à Europa tecnocrática, no policy making. Por outro lado, tais soberanistas reclamam proteção do cidadão comum, «dos de baixo», face à globalização neoliberal, por vezes apelidada de «capitalismo selvagem». Mais do que derramarem «lágrimas de crocodilo» com o crescimento do euroceticismo e das forças políticas fortemente eurocéticas, entre os eleitorados europeus, as forças políticas do mainstream, seja no campo socialista, seja no campo social-liberal, fariam melhor em levar a sério as «queixas» das forças eurocéticas de modo a responder-lhes de facto mas sem ceder à eurofobia.

É preciso trazer as ‘classes baixas’ para dentro dos sistemas políticos, domésticos e europeu, tomar medidas que protejam os chamados «perdedores da globalização» da fúria do capitalismo neoliberal em contexto de plena liberdade de movimentos de capitais (o statu quo, que favorece duplamente o capital, seja porque este é mais móvel que o trabalho, seja porque a sua liberdade de movimento lhe permite escolher a melhor localização em termos de custos sociais, dada a ausência de uniformização social e fiscal). Tal passa por tomar medidas eficazes para combater as desigualdades sociais e por combater a prioridade dada ao livre câmbio e à liberdade dos movimentos de capitais, de modo a restaurar alguma soberania económica dos estados, ou da União Europeia (UE), face aos mercados.

É preciso também preciso democratizar a UE – reduzindo o peso das entidades sem pedigree democrático no policy making, reforçando os poderes do Parlamento Europeu, legitimando eleitoralmente as entidades político-tecnocráticas como a Comissão Europeia (ver Freire, André, O Futuro da Representação Política Democrática, Nova Vega, 2015).

Finalmente, é precisa uma nova política de alianças capaz de combater a colusão entre a esquerda e a direita, seja a nível nacional, seja a nível europeu. Tal é crucial para restaurar a clareza de alternativas entre a esquerda e a direita e combater a pasokização dos socialistas. Até porque, sem que isto possa ser uma solução «tamanho único» em toda a Europa, na maioria dos países a direita radical é muito mais radicalmente anti Europa, eurofóbica portanto (combatendo quer as derivas do mercado livre, quer a ideia de soberania partilhada, quer a imigração), do que a esquerda radical, amiúde mais eurocética do que eurofóbica (combatendo as derivas do mercado livre, mas não necessariamente a ideia de soberania partilhada, e muito menos a imigração) (ver Freire, André, et al, «Workers’ EU Political Alignments during the Great Recession», Transfer: European Review of Labour and Research, 2017). Portanto, para uma Europa mais social e mais democrática, sempre que possível uma aliança dos sociais-democratas com a esquerda radical (e/ou com os Verdes e os liberais de esquerda) é desejável face a uma aliança com a direita.

PS:

Artigo originalmente publicado na minha coluna no Jornal de Letras, Heterodoxias Políticas, edição de 23 de maio a 6 de junho de 2017.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Associado com Agregação em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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