As direitas segundo um nacionalista conservador

As direitas segundo um nacionalista conservador

A divisão entre a esquerda e a direita é, desde 1789 em França, um poderoso instrumento de comunicação política entre representantes políticos, jornalistas e os eleitores. Simplificando a comunicação, tal código político tem permitido classificar a orientação ideológica de políticos, de doutrinas e de políticas. Segundo vários estudos das Ciências Sociais e Políticas, ao nível individual o seu carácter simplificador é um elemento de utilidade para os eleitores, facilitando-lhes a vida na avaliação dos objetos políticos e na tomada de decisões. Mais, tal divisão caracteriza-se por uma grande flexibilidade, e isso tem-lhe permitido acomodar no seu seio diferentes conflitos políticos em diferentes períodos e em diferentes geografias. Finalmente, apesar de todas as teses sobre o fim da ideologia ou sobre o fim da história, a verdade é que o conflito político se tem renovado do ponto de vista dos temas centrais do debate, mas continua vivo e é ainda enquadrável na divisão entre a esquerda e a direita. É por isso que é de saudar, pela pertinência e oportunidade, a reedição do livro de Jaime Nogueira Pinto (JNP), A Direita e as Direitas, Bertrand, que nos ocupará nesta coluna.

Originalmente publicado em 1995, o livro foi reeditado em 2018 com um novo (e longo) capítulo «A direita e as direitas agora», onde JNP nos fala dos novos desenvolvimentos da direita no mundo, desde o final dos anos 1990, com o 11 de setembro, Berlusconi, Putin, o Tea Party, Trump, a questão europeia e o Brexit, a imigração, o islão e o terrorismo, o populismo, etc. Todavia, a maioria dos capítulos que compõem o livro foi escrita entre os anos 1980 e os anos 1990, tendo sido, na sua esmagadora maioria, originalmente publicados numa revista de «pensamento e ação», a Futuro Presente, que deu voz à «direita independente» como instrumento de influência política e cultural, e onde pontificavam nomes como o do autor do livro em análise, José Miguel Júdice, Nuno Rogeiro e Armando Marques Bessa.  Num pequeno parêntesis, esclareça-se que JNP classifica as direitas portuguesas da atualidade em três grandes grupos: os «partidos não socialistas» (PSD e CDS-PP), porém «centristas», da direita do regime; a «direita histórica» (ou seja, os herdeiros do antigo regime autoritário do Estado Novo, com todas as suas variantes internas); a «direita independente», onde se inclui o próprio autor e que, além de ser uma direita nacionalista e conservadora, mantem uma certa independência face aos partidos.

Apesar do carácter cronologicamente datado de muitos dos textos, eles continuam a ser muito informativos do ponto de vista histórico, e até para além disso pois podiam (embora com algumas necessárias adaptações…) fazer parte de um manual de ciência política sobre estes temas, e, portanto, a oportunidade da reedição mantem-se. Ou seja, embora tenham sido escritos (na sua maioria) com intuitos de divulgação e de proselitismo, factos bem evidenciados seja pelo veículo onde muitos deles foram originalmente publicados, a Futuro Presente, seja pela explicitação do ponto de vista axiológico do autor, no segundo capítulo «Do outro lado da colina (1996)» (pp. 59-90), a verdade é que o livro tem também um forte cunho de erudição, universitário em larga medida, por duas razões fundamentais. Primeira razão: porque o autor foi durante boa parte da sua vida Professor no ISCSP-UL, onde se doutorou em Ciência Política, e isso está bem espelhado nas referências bibliográficas que acompanham todos e cada um dos capítulos. Segunda razão: como fica evidente no capítulo autobiográfico já referido, porque o autor é muitíssimo eclético nas suas leituras, não apenas ligadas às direitas…, e mostra um extenso conhecimento sobre produtos culturais (literatura, filmes, teatro, etc.) fundamentais para enquadrar e entender os grandes debates políticos do nosso tempo. Tudo razões para recomendar vivamente a leitura do livro.

Tirando os dois capítulos iniciais, já referidos, o livro está depois dividido em duas partes, e termina com um «epílogo – perante o futuro: visões e cosmovisões». A primeira parte é mais sobre teoria política, com capítulos sobre «O que é a direita?» e «Direita e esquerda: conceitos e diferenças», e história política comparada, com capítulos sobre «a contra-revolução» (no contexto da revolução francesa de 1789 e das suas sequelas europeias), «Mussolini e o fascismo revolucionário (1883-1922)», «o fascismo: tópicos de uma problemática europeia», «Ronald Reagan e o nacional-conservadorismo americano» (que, na verdade, é mais sobre o fim do relativo consenso bipartidário sobre o New Deal). Sem nunca perder de vista a sua ancoragem axiológica, diria que esta parte (como aliás todo o livro) está relativamente bem informada sobre os grandes debates das ciências sociais e políticas em torno destes temas. Nesta parte, o autor define a direita (e as diferenças da direita face à esquerda) com base em várias traves mestras: o pessimismo antropológico, o anti-utopismo, a contestação do «linearismo evolutivo» e da «religião do progresso» (ambos de raiz iluminista), o «direito à diferença» (ou seja, uma maior tolerância e até valorização das desigualdades), a defesa da propriedade (ou seja, nunca contestado o capitalismo) mas também do «antieconomicismo» (ou seja, a defesa do primado do político sobre o económico, tema que é, do nosso ponto de vista, bastante divisivo no seio das direitas, liberais versus antiliberais), o nacionalismo (a nação é vista como um bem universal, primordial e estruturante na ordem temporal), o organicismo (a primazia das comunidades e dos grupos sociais, face aos indivíduos, na estruturação da sociedade; de novo, um tema bastante divisivo no seio das direitas, liberais versus antiliberais), e elitismo (ou seja, uma visão hierárquica da sociedade e das relações sociais). Neste domínio, tal como no caso dos estudos de história política (ou ainda na segunda parte da obra), o livro enferma, porém, de importantes lacunas na atenção dada à produção das ciências sociais e políticas (domésticas, mas com grande projeção internacional) sobre estes temas. Por exemplo, sobre esquerda e direita, ressalta a ausência de livros tais como: Left and Right. The Great Dichotomy Revisited, Cambridge Scholars Publishing, de 2013 (organizado por João Cardoso Rosas e Ana Rita Ferreira), ou Esquerda e Direita na Política Europeia. Portugal, Espanha e Grécia em Perspetiva Comparada, Imprensa de Ciências Sociais, de 2006 (do autor destas linhas; já para não falar de inúmeros artigos que tenho publicado sobre este tema em revistas académicas internacionais). Sobre o fascismo europeu e o Estado Novo, ressalta a ausência da obra seminal de António Costa Pinto (entre outras, aí citadas), O Salazarismo e o Fascismo Europeu. Problemas de Interpretação nas Ciências Sociais, Editorial Estampa, de 1992.

A segunda parte do livro, mais centrada no caso português, analisa, sempre do ponto de vista nacionalista-conservador, mas com inegável qualidade e com um relativamente bom nível de informação, a natureza e características dos vários regimes políticos do Portugal contemporâneo (a monarquia constitucional, a I República, o Estado Novo, a democracia liberal), embora com maior atenção ao período democrático (o eanismo como bonapartismo, a direita depois do 25 de abril, a direita e cavaquismo). Desta parte, eu ressaltaria, por um lado, aquilo que parece ser uma certa reconciliação da «direita histórica» e «direita independente» com a «direita do regime» por via do populismo (nas palavras do autor) cavaquista (pp. 277-283). Por outro lado, sublinharia o interesse na análise do caderno de encargos que JNP atribui às direitas no período democrático, nomeadamente a defesa da independência nacional num contexto de europeização, ou seja, com uma boa dose de euroceticismo (pp. 233-238 e 256-276).

Globalmente, sublinharia que se trata de um livro muito bem escrito, relativamente bem informado sobre os grandes debates das ciências sociais e políticas sobre estes temas. Portanto, uma leitura claramente recomendada para todos os interessados. Do lado menos bem conseguido, ressaltaria, primeiro, a pouca atenção dada à produção portuguesa (mas com forte projeção internacional) mais recente das ciências sociais e políticas sobre estes temas; segundo, a falta de uma edição global mais cuidada que evitasse excessivas redundâncias e repetições entre capítulos.

Artigo originalmente publicado no Jornal de Letras, na coluna mensal de André Freire, «heterodoxias políticas», na quinzena começada a 18-7-2018.

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Catedrático em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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