A volta dos que não foram.

A maioria dos líderes da oposição venezuelana não surgiu ontem. Assim como em outros países da região, incluindo o Brasil, era no campo governista que residiam as novidades, remanescentes de um processo que, no início de século, levou ao poder um conjunto de novas liderança na América Latina.

A conjuntura mudou e essa maré (rosa) entrou em refluxo, expurgando boa parte desses líderes e trazendo a velha elite tradicional de volta ao poder (SILVA, 2015, 82). Não que eles tenham saído completamente de cena. A maioria dos governos estabelecidos por essa nova elite política não foi capaz de afastar os velhos caudilhos que permaneceram orbitando o Estado, sugando-lhe recursos – sem os quais cairiam inertes, mortos, incapazes que são de sobreviver fora das dinâmicas patrimonialistas que os sustentam.

Hoje em dia, assistimos a volta dos que não foram.

Se em algum lugar essa conciliação foi reduzida e o novo tentou estabelecer uma efetiva ruptura com a ordem anterior foi na Venezuela. Daí a grita. Daí o pavor. Daí os clamores em defesa de instituições liberais que jamais existiram.

Desde que o país se descobriu sobre um poço infindável de petróleo e, principalmente, desde que passou a caber ao Estado sua exploração, findou-se qualquer dinâmica social efetivamente autônoma em relação a ele. Sem sociedade civil, sem atores reivindicando a representação de seus interesses e suas identidades plurais não há Parlamento. Sem autonomia não há burocracia, não há Judiciário. Podem existir prédios, cargos, crachás, folhas de pagamento. Cenários nos quais são desempenhados papéis descolados da realidade – na qual subjaz desde então uma combinação de hiperpresidencialismo, rentismo e personalismo (SILVA, 2016, 267).

No sugestivo dia primeiro de abril, o STJ revogou a decisão e recuou em sua tentativa de suspender a atuação do Legislativo[11]. Nesse ínterim, os atuais litígios envolvendo o Judiciário e o Legislativo venezuelanos afloraram os embates nos fóruns multilaterais da região. Um dia depois, um conjunto de vinte países-membro da OEA [12], dentre os quais o Brasil, convocou reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização para o dia 3 de abril, a fim de debater a conjuntura política venezuelana. A oposição ao chavismo, representantes de alguns países signatários da OEA, bem como seu próprio secretário-geral, defendem a invocação do artigo nº 20 da Carta Democrática Interamericana[13] para pressionar uma inflexão às medidas do governo chavista. No entanto, o recém empossado presidente do Conselho Permanente, o embaixador boliviano Diego Pary, cancelou o encontro, alegando, dentre outros fatores, não ter havido a devida consulta à Bolívia para o acontecimento do evento. Todavia, em uma decisão sem precedentes, o grupo de vinte países ignorou a decisão de seu presidente e efetuou a reunião[14].

O Mercosul, por sua vez, em um encontro de emergência, ocorrido também em primeiro de abril, acionou a Carta Democrática para a Venezuela, sob o argumento de que deve haver o respeito à “separação dos poderes”[15]. Esta decisão, demarca uma inflexão na política externa latino-americana associada ao refluxo da maré rosa, acima mencionado[16].

Nos últimos anos, esse processo assumiu diversas facetas, seja através da ascensão de elites empresariais pela via eleitoral – como no caso de Maurício Macri, na Argentina (e Donald Trump, nos EUA) –, ou pelo uso de mecanismos extra-eleitorais (com o perdão do eufemismo) – como no Paraguai e no Brasil. A recente mobilização de segmentos políticos no congresso paraguaio e a eleição de um governo de esquerda no Equador[17] são, todavia, indícios de que esse processo talvez não seja unilinear.

No último dia 31 de março, o Congresso paraguaio aprovou, em uma reunião a portas fechadas, a emenda à Constituição que habilita a reeleição presidencial no país. Na ocasião, participaram apenas 25 dos 45 senadores, e o assunto foi encabeçado pelo segundo vice-presidente da Casa, Júlio César Velázques. Roberto Acevedo, presidente do Senado, se recusou em colocar o tema em pauta, e seu vice, Eduardo Petta, não participou da sessão.

A medida gerou manifestações coordenadas pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), sendo que alguns manifestantes chegaram a entrar e a atear fogo na casa legislativa[18], o que gerou o cancelamento da reunião. No dia seguinte às manifestações, o líder da juventude do PLRA foi morto a tiros por policiais.

Ainda que boa parte da grande mídia centralize Horácio Cartes como articulador e beneficiário da implementação da emenda[19], o ex-presidente Fernando Lugo também poderá se candidatar para a eleição de 2018 a partir da aprovação da medida. É válido ressaltar que Lugo foi vítima de um golpe relâmpago em junho de 2012, tendo seu processo votado em duas horas no Senado e com argumentos com pouca consistência, como aqueles que justificavam o processo devido ao “fraco desempenho de suas funções”[20].

Transcorridos cinco anos desse fatídico episódio, o fim da proibição constitucional à reeleição surge como uma possibilidade para a volta da esquerda ao poder no Paraguai. Fernando Lugo desponta nas pesquisas eleitorais como  favorito. Segundo enquete efetuada pelo jornal “Ultima Hora”, em setembro do ano passado, o ex-presidente ficou com 50% das intenções de voto nas principais cidades do país (com exceção de Assunção, onde teve 40% das intenções) contra 10% do atual mandatário Horácio Cartes[21].

Tendo sido o primeiro a cair, demarcando o início da onda conservadora que se abateu sobre a região, cabe especular se Lugo será também o primeiro a voltar, abrindo um caminho a ser trilhado, quem sabe, por Luís Inácio Lula da Silva, em 2018. Seria a volta dos que não foram, agora em um novo formato.

Notas:

[11]http://g1.globo.com/mundo/noticia/tribunal-revoga-decisao-de-intervir-no-parlamento-venezuelano.ghtml. Acesso em 03/04/2017.

[12] Quais sejam: Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Estados Unidos e Uruguai. Fonte: http://www.oas.org/pt/council/CP/. Acesso em 03/04/2017.

[13] Artigo 20: Caso num Estado membro ocorra uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática, qualquer Estado membro ou o Secretário-Geral poderá solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente para realizar uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões que julgar convenientes.

O Conselho Permanente, segundo a situação, poderá determinar a realização das gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para promover a normalização da institucionalidade democrática.

Se as gestões diplomáticas se revelarem infrutíferas ou a urgência da situação aconselhar, o Conselho Permanente convocará imediatamente um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral para que esta adote as decisões que julgar apropriadas, incluindo gestões diplomáticas, em conformidade com a Carta da Organização, o Direito Internacional e as disposições desta Carta Democrática.

No processo, serão realizadas as gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para promover a normalização da institucionalidade democrática.

Fonte: http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm. Acesso em 07/04/2017.

[14]http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/04/03/interna_internacional,859444/oea-retomara-reuniao-especial-sobre-venezuela-apos-suspensao.shtml. Acesso em: 03/04/2017.

[15] Desde dezembro de 2016 a Venezuela foi suspensa do bloco, após seus representantes julgarem que o país não adequou suas normas aos preceitos democráticos para sua manutenção plena no Mercosul. A situação se agravou com a suspensão do referendo revogatório venezuelano contra Nicolás Maduro, pelo judiciário eleitoral, interpretado como um ato autoritário e uma “transgressão aos direitos humanos”, como defendeu Maurício Macri

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/02/internacional/1480699979_812056.html. Acesso em: 04/04/2017.

[16] Em agosto de 2016, ainda como Ministro interino das Relações Exteriores, José Serra cunhou o governo de Nicolás Maduro de autoritário ao se contrapor a assunção venezuelana à presidência do Mercosul. Da mesma forma, o atual chanceler, Aloysio Nunes, em seu discurso de posse, expressou preocupação com a “escalada autoritária” na Venezuela. O posicionamento do MRE, é um exemplo dessa inflexão, posto que, até então o órgão se abstinha de condenações dessa natureza, limitando suas manifestações à defesa da legalidade.

[17] No último domingo (04/04), Lenín Moreno venceu as eleições presidenciais do Equador por 51% dos votos válidos, frente 49% de seu oponente, o banqueiro Guillermo Lasso, segundo a contagem do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Apoiado por Rafael Correa, Moreno se embasou nos avanços do ex-presidente em relação à redução da pobreza e programas sociais, declarando, no entanto, ser mais flexível ao diálogo do que seu antecessor. O resultado foi imediatamente contestado por Lasso, que se negou em reconhecer a vitória de seu adversário, acusando-a de ilegítima e fraudulenta, utilizando um repertório recorrente entre os oposicionistas venezuelanos, que a cada vitória eleitoral chavista, primeiramente contestavam a legitimidade do pleito, para em seguida avançar com medidas “extra-eleitorais”. Algo análogo ao que ocorreu após as eleições de 2014, no Brasil.

[18]http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,lider-da-juventude-liberal-morre-em-manifestacoes-no-paraguai,70001722785. Acesso em: 04/04/2017.

[19] http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39466675. Acesso em: 04/04/2017.

[20]https://www.cartacapital.com.br/internacional/senado-paraguaio-destitui-lugo-e-golpe-relampago-e-consolidado. Acesso em 04/04/2017.

[21] http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37614529. Acesso em: 04/04/2017.

 

Bibliografia:

DELGADO, A.C.T;  SILVA, M. G.;. Lucha Hegemónica y Élites Políticas: las rearticulaciones de fuerzas y desafíos al proceso de cambio en Bolívia y Venezuela. 2016. Teto apresentado no III Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales, Flacso, Ecuador.

LÓPEZ MAYA, M; LANDER, L.E. Venezuela: protesta popular y lucha hegemónica reciente. In: Luchas Contrahegemónicas y Cambios Políticos Recientes de América Latina. 2008

SILVA, M. G.. O Experimento Comunal na Venezuela: entre a democracia direta e o hiperpresidencialismo. Revista de Estudos Internacionais, v. 6(2), p. 6, 2015a.

SILVA, M. G.. O refluxo da Maré Rosa e o impasse do chavismo na Venezuela. Breviário de Filosofia Pública, v.138, p. 81-87, 2015b.

SILVA, M. G.. O Retorno do Mago: a democracia venezuelana entre a tradição e a ruptura.. In: Fernando Perlatto & Daniel Chaves. (Org.). Repensar os populismos na América do Sul: debates, tradições e releituras. 1ed.Macapa: Editora da Universidade Federal do Amapá, 2016, v. , p. 265-285.

 

Mayra Goulart
mayragoulart@gmail.com

Professora de Teoria Política e Política Internacional e Vice-Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Coordenadora do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP/UFF) e Pesquisadora Visitante do CIES (ISCTE/IUL).

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