A saúde da malta

A saúde da malta

Personalidades de esquerda questionam actuais políticas de saúde http://www.dn.pt/portugal/interior/atuais-e-ex-dirigentes-da-saude-enviam-carta-ao-ps-a-criticar-politica-no-setor-8593012.html é o título da notícia que mereceu a primeira página de ontem, 27 de Junho, do Diário de Notícias. Assim é. Quase a concluir a primeira metade do mandato, o governo está a falhar num sector que devia ter merecido o seu particular cuidado e atenção, a saúde. É que nem a política de saúde é o Serviço Nacional de Saúde, nem o Serviço Nacional de Saúde se esgota no tratamento da doença é o que sinteticamente defendem os vinte e cinco signatários da carta que enviaram à Secretária-Geral Adjunta do Partido Socialista propondo-lhe uma reunião para se discutir o assunto e equacionar as decisões que podem ser tomadas.

Não foi pela falta de alertas sucessivos que teve de se chegar a esta tomada de posição pública, denunciando a situação da saúde dos portugueses e do desempenho do SNS. Os vinte e cinco signatários preferiram ser eles, enquanto apoiantes dos acordos de 10 de Novembro de 2015, a tomar a iniciativa de lançar o alerta para o que se está a passar do que deixar para a direita o aproveitamento político dos erros que se estão a cometer. Politicamente é assim que deve ser interpretada e compreendida esta acção, uma vez que a tutela da saúde está a desprezar a missão que devia ter começado a cumprir logo que tomou posse, omitindo tudo o que já devia estar a ser feito no plano da promoção da saúde e da saúde pública, remetendo toda a estratégia para a era anterior à Conferência de Alma Ata e da Saúde para Todos (6-12 de Setembro de 1978). Quando as recomendações que lá foram aprovadas e todas as outras que se lhe seguiram já deviam fazer parte da cultura e das rotinas políticas, dão-se passos atrás ao ponto de o principal instrumento da política de saúde estar a ficar irreconhecível, com o sector privado a ocupar o território deixado vago pelos serviços públicos.

Exemplificando sumariamente o que se está dizer. Com 70% de esperança de vida saudável, os portugueses têm o mais baixo valor dos países do sul da Europa – Espanha, França, Itália e Grécia, e com 32% de esperança de vida saudável aos 65 anos, os portugueses ficam bastante aquém dos valores daqueles países. Nos setenta e sete hospitais da rede pública, cerca de 800 000 utentes aguardam com excesso de espera uma primeira consulta hospitalar, correspondendo a 30% das primeiras consultas realizadas em 2016. O excesso de mortalidade em 2016 foi o mais elevado da década, com 4632 óbitos além da média do período em causa. Este panorama exige uma profunda revisão das prioridades que estão a ser seguidas.

O espírito dos acordos que permitiram ao PS constituir governo não pode ficar indiferente a estes retrocessos. É da responsabilidade deste partido, mas também do BE e do PCP, intervirem activamente no sentido de se procederem às mudanças que a situação exige, a qual não se compadece com atrasos nem com calculismos ou lógicas eleitorais.

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Cipriano Justo
cjusto@netcabo.pt

Professor universitário, e especialista de saúde pública. Transmontano de Montalegre, com uma longa estadia em Moçambique, dirigente associativo da associação académica de Moçambique e da associação dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa. Várias publicações, entre as quais sete livros de poesia. Prémio Ricardo Jorge e Arnaldo Sampaio.

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