A Geopolítica da Europa na época contemporânea

A Geopolítica da Europa na época contemporânea

O recente livro de Carlos Gaspar, A Balança da Europa (Gaspar, 2017), é o mote para o presente texto. Por um lado, o autor tem uma longa experiência como conselheiro político: foi consultor da Casa Civil do Presidente Eanes (1977-1985) e do Presidente Soares (1986-1996), tendo sido ainda assessor político do Presidente Sampaio (1996-2006). Por outro lado, no domínio académico tem também um percurso notável seja como Professor da FCSH-UNL, na área das Relações Internacionais, seja como Diretor e Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais. E o livro espelha bem essa dupla qualidade, como praticante e estudioso, em qualquer caso como profundo conhecedor da política internacional.

Dividido em quatro partes, «O fim da Europa» (I), «A reconstrução da Europa» (II), «A reinvenção da Europa» (III), «O declínio da Europa» (IV), e com uma perspetiva duplamente ancorada na História Política e nas Relações Internacionais, o livro analisa a geopolítica da Europa no mundo ao longo de todo o século XX e até à atualidade.  Nomeadamente, o estudo analisa a geopolítica da Europa com base na análise dos equilíbrios entre as grandes potências, da e na Europa, em primeiro lugar, e no mundo, em segundo lugar.

A primeira parte, «O fim da Europa», versa sobre a primeira metade do século XX, com particular destaque para a Primeira Guerra Mundial (I GM) e, sobretudo, para a Segunda Guerra Mundial (II GM). É um período de «fim da Europa» porque, por um lado, há uma competição fratricida entre as grandes potências regionais (Alemanha, França, Itália, Reino Unido/Grã-Bretanha) com devastadoras consequências físicas (destruição) e morais (destruição da ordem política demoliberal); por outro lado, tais resultados levam à perda de centralidade da Europa como ator geopolítico mundial. Tanto mais que a pulsão auto-destruidora da Europa só é resolvida pela intervenção de super-potências não europeias (a URSS e os EUA). Ainda assim, há um legado deste período para aquilo que virá a ser a CEE/UE: ainda que em moldes doutrinários (ancorados em Carl Schmitt, um dos teóricos nacional-socialismo, e não no republicanismo liberal de Immanuel Kant, como é o caso da CEE/UE) e políticos (na pulsão totalitária, imperial e racista, marca de água do nazismo, ao contrário dos valores demoliberais e de respeito pela soberania dos Estados que estruturam a CEE/EU) diametralmente opostos, a verdade é que seja em termos económicos, seja em termos políticos, há no império europeu construído a partir do III Reich o gérmen de uma ordem política pós-estatal, pós-westfaliana, tal como aquela que informa a construção europeia.

A segunda parte do livro, «A reconstrução da Europa», é sobre o período após a II GM, a era da reconstrução e da divisão do continente europeu, da Guerra Fria. Em primeiro lugar, temos a passagem de um mundo multipolar (do período anterior), de competição de múltiplas potências regionais (e mundiais), para um mundo bipolar, dominado pelas duas grandes super-potências vencedoras da II GM, e pelas respetivas zonas de influência. Em segundo lugar, a essa bipolaridade geopolítica corresponde também uma bipolaridade político-ideológica com a oposição entre os defensores da ordem política demoliberal (ou seja, combinando o liberalismo político, a democracia, o Estado de direito e a economia de mercado), com epicentro nos EUA e na Europa Ocidental, e os partidários da visão associada às «democracias populares» (recusa do liberalismo político, recusa do pluralismo político, economia planificada, «socialismo realmente existente»), com epicentro na URSS e na Europa de Leste. Em terceiro lugar, apesar da perda de primazia da Europa enquanto ator na geopolítica mundial, a Europa continua a ser um palco central das relações internacionais à escala planetária: seja pela sua importância enquanto centro económico-industrial, seja enquanto terreno crucial de disputa entre os dois grandes blocos político-ideológicos. Em quarto lugar, adicionalmente, a Europa continua a ser um palco central das relações internacionais à escala planetária por outra razão fundamental: a construção europeia (CEE/UE) é, por assim, uma vanguarda demoliberal na edificação de uma ordem política pós-estatal; apesar de ser uma construção política destinada a edificar a paz na Europa, impedindo a competição fratricida entre as grandes potências europeias e ancorando a Alemanha na Europa democrática e liberal, a CEE/UE é também uma resposta política a um mundo crescentemente globalizado, um sinal sobre uma eventual linha de rumo (demoliberal) para os múltiplos espaços continentais na era da globalização.

Na terceira parte, «A reinvenção da Europa», temos o período que vai das reformas internas na URSS (Perestroika e Glasnost), de 1985 em diante, até ao duplo colapso do Muro de Berlim (1989) e da URSS (1991) e às suas consequências, acabando por volta do final do século XX, inicio do século XXI, quando começa a última fase (a atual) da geopolítica da Europa. Vários traços caracterizam este período. Primeiro, política e ideologicamente a dupla queda (do Muro e da URSS), que de algum modo representa que «a riqueza das democracias derrota o socialismo da pobreza» (p. 78), significa o triunfo da ordem política demoliberal sobre a visão associada às «democracias populares». Então, a falta de alternativas à ordem política demoliberal foi até descrita (sabemos hoje que de forma prematura) como o «Fim da História». Segundo, em termos geopolíticos tal significa, por um lado, o regresso da Europa de Leste (RDA unificada na RFA, libertação final das amarras político-militares da Alemanha após a II GM ,integração dos países da Europa de leste e até de algumas antigas Repúblicas Soviéticas, como os países Bálticos, na NATO e na UE)  à esfera Ocidental e, por outro lado, a passagem da geopolítica bipolar (EUA vs URSS) a um «sistema unipolar multirregional» (onde pontificam os EUA como a única superpotência imperial com equilíbrios continentais parciais).

A quarta parte, «O declínio da Europa», é sobre a época em que o triunfalismo e o excesso de otimismo (sobretudo no campo ocidental, nomeadamente europeu), do período anterior, dão lugar a um pronunciado pessimismo e à perda de élan político da Europa no período caracterizado pelo «arco das crises» (pp. 121-144) e pelo «fim das ilusões» (pp. 144-158). Em primeiro lugar, a perda de élan começa (segundo o autor) com a rejeição do Tratado Constitucional da EU, em França, na Holanda e na Irlanda, em 2005, e com a perda de um certo impulso federalista na construção europeia. Seguem-se, em segundo lugar, as três crises europeias, ou seja, a crise do euro, que vem criar uma divisão Norte-sul, a crise dos refugiados, que vem espoletar uma divisão Este-oeste, e a crise das políticas europeias, com o recuo dos partidos europeístas e o crescente ascenso das forças eurocéticas.   Em terceiro lugar, é a época do «fim das ilusões» quanto ao «Fim da História» (afirmam-se cada vez mais alternativas, designadamente do tipo capitalismo autoritário semi-competitivo, Rússia, Turquia, China, face à ordem demoliberal); quanto ao à «’Hegemonia benigna’ da República imperial» (os EUA); quanto à harmonia Europeia (com as crescentes divisões internas e a saída do Reino Unido, Brexit). Mais, o retraimento estratégico dos EUA na esfera internacional, que já vinha de trás, acentua-se muito com a deriva nacionalista de Trump, a que se junta a perda de centralidade estratégica da Europa para a política de alianças dos norte-americanos (fazendo equivaler as alianças dos EUA com os europeus a alianças daqueles com outros países e regiões, mesmo sem pedigree demoliberal).

Num balanço final, fica naturalmente uma forte recomendação de leitura. Primeiro, pelo excelente ensaio interpretativo sobre a história geopolítica da Europa nos séculos XX e XXI. Segundo, pelo profundo e extenso conhecimento sobre as matérias que revela Carlos Gaspar. Terceiro, porque apesar de ser um livro de potencial interesse para o grande público interessado nestas matérias (jornalistas, políticos, policy makers domésticos e europeus, cidadãos em geral) é também uma obra de referência para todos os estudiosos destas matérias na academia (estudantes, professores, investigadores) – veja-se, a este respeito, a extensa e muito útil lista de referências bibliográficas. Para ganhar mais audiência, atreve-mo até a sugerir ao autor uma eventual edição em língua inglesa. Há, porém, do meu ponto de vista, um elemento a melhorar (numa eventual edição desse tipo) e outro elemento (crucial) a desenvolver. No primeiro caso, penso que o enorme detalhe em muitas partes do livro poderia por vezes ser encurtado porque afasta o leitor do fio condutor inicial.  No segundo caso, do meu ponto de vista, era necessário desenvolver muito mais o problema do défice democrático europeu e da crescente tecnocratização do governo da UE como fonte essencial das «crises europeias», nomeadamente como raiz da crescente falta de apoio popular à construção europeia, e do «fim das ilusões».

Referências bibliográficas

 

Gaspar, Carlos (2017), A Balança da Europa, Lisboa, Alêtheia Editores.

 

Originalmente saído no Jornal de Letras, na quinzena começada em 14-3-2018, na coluna de André Freire, «Heterodoxias Políticas».

André Freire
andre.freire@meo.pt

Professor Associado com Agregação em Ciência Política. Foi diretor da Licenciatura em Ciência Política do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2009-2015). É desde 2015 diretor do Doutoramento em Ciência Política do ISCTE-IUL. Investigador Sénior do CIES-IUL. Autor de numerosas publicações em livros e revistas académicas. Perito e consultor convidado de várias instituições nacionais e internacionais.

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