24 Set

Posted at 09:01h in A ESCOICEAR, A MARRAR, A RUMINAR by

O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, nomeou recentemente como primeiro-ministro um homem vindo do gaulismo, e dos seus herdeiros contemporâneos, Les Republicans (LR), Michele Barnier. Michele Barnier é um septuagenário com uma riquíssima experiência política, foi nomeadamente o negociador do Brexit, representando a União Europeia face ao Reino Unido. Portanto, tem uma experiência de negociador que pode ser muito útil na difícil situação política...

13 Set

Posted at 09:27h in A ESCOICEAR, A MARRAR by

«Por cinco vezes, a Assembleia da República aprovou, por larga maioria, a lei que despenaliza, em determinadas circunstâncias, a morte medicamente assistida. À aprovação da versão inicial da lei, no início de 2020, o Presidente da República respondeu com dois vetos políticos. Seguiram-se duas decisões do Tribunal Constitucional que exigiram do poder legislativo a adoção de acertos pontuais e de clarificações dos conteúdos normativos daquele...

23 Ago

Posted at 10:10h in A MARRAR, A RUMINAR, NAS NUVENS, NO PRADO by

O sistema eleitoral para as legislativas francesas, maioritário a duas voltas, foi descrito na literatura especializada como uma arma contra os partidos anti-sistema (ver Fisichella, D. «The double-ballot system as a weapon against anti-system parties», in Lijphart, Arend, e Grofman, Bernard (orgs.), Choosing an Electoral System: Issues and Alternatives, Nova Iorque, Praeger, 1984, pp. 181-190). De facto, os resultados de 2024, sobretudo as mudanças verificadas...

08 Abr

Posted at 16:11h in A MARRAR by

Nasci quase a coincidir com o ano de abril e sou, portanto, umas das privilegiadas desse legado. Sim, é um privilégio, e só agora me apercebo disso, crescer em Democracia, e fazer parte de uma geração que teve pleno direito à educação gratuita, independentemente da sua condição social e do seu género; e de ter tido sempre acesso à saúde. Nunca nos ocorreu, nesta geração,...

08 Abr

Posted at 16:08h in A MARRAR by

A evidência da ascensão da direita no último ato eleitoral trouxe-nos - ainda, a uma grande maioria de nós - o sobressalto desta escalada dever-se à extrema-direita. O resultado eleitoral de domingo colocou-nos uma configuração parlamentar complexa quando a prioridade deve ser o garante da democracia portuguesa, aspirando, concomitantemente, a uma estabilidade política e governativa nos próximos quatro anos. Não podemos andar de crise em crise...